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O VALOR DO DOTE (ALEMBAMENTO) COMO SINAL DE CASAMENTO.
O que é certo é que o dote, no seu conceito afro-asiático, mantém-se ainda nos dias de hoje. Em concreto qual é então a sua verdadeira justificação? Nestes casos, o alembamento simbolizaria uma transferencia de direitos. Em virtude da entrega do ajuste em valores estimativos, feita aos pais da nubente, pelo facto da aceitação destes valores operava-se a sua renuncia a ela, e consequente passagem dos mesmos direitos para a família que a adoptava. Garantia de cedência por parte de uns, garantia de aquisição por parte de outros. Garantia esta que entrava no âmbito da justiça. Assim, os pais da nubente, recompensados não mais a reclamariam, caso contrario ver-se-iam forçados à restituição do dote. Por sua vez, a família que a pretendera não podia recambiá-la por motivos fúteis.
Praticamente o dote passou a ser
interpretado como uma caução de garantia. Era um deposito em dinheiro ou
valores condicionados a outro deposito, que era o da pessoa visada. Ela
representa u O quantitativo era previamente discutido resolvido e solucionado para que ambas as partes se pudessem dar por satisfeitas, incluindo as responsabilidades que assumiam. Estas responsabilidades podiam considerar-se quadripartidas, repartidas pelos dois futuros cônjuges e pelas respectivas famílias. Confiados em que, a partir, da entrega da noiva, tudo corresse pelo melhor, e assim a família podia usar ou empregar os valores recebidos conforme o entendessem, só em caso de divorcio forçado e com as culpas para as noiva, é que seriam obrigadas as devoluções, completas ou parciais. Se as culpas pertencessem integralmente ao rapaz ou a sua família, a exigência da restituição do dote tornava-se improvável. |
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