Preliminares

Agradeço à Associação Internacional dos Lusitanistas que, pela primeira vez num dos seus Congressos, dedicou duas mesas redondas à situação do ensino do português no mundo: uma mesa redonda sobre O ensino do português língua estrangeira ao nível universitário, onde sempre se implanta primeiro (1920 em França) e uma mesa redonda sobre O ensino do português língua estrangeira ao nível secundário, que se desenvolve numa fase mais tardia, e por enquanto em poucos países, mas que confere à língua um estatuto de língua internacional, facilitando um verdadeiro reconhecimento da língua no país (1970 em França, por volta de 1975 no Senegal, 1985 na Argentina).

A difusão do português no mundo é simbolicamente sugerida, nestas mesas redondas, pela variedade dos comunicantes, oriundos de quatro continentes, e geralmente não lusófonos de origem, mas especialistas de português nos seus respectivos países. As comunicações não visam, como seria necessário no desalbar do século XX1, um estudo exaustivo da situação do ensino do português em países não lusófonos onde o português é ensinado, como língua oficial, geralmente segunda, ou como língua estrangeira, o que, aliás, já foi feito em 1983, pela primeira e única vez.¹ Estas comunicações procuram ajudar a enriquecer a necessária reflexão sobre as estratégias a privilegiar para fortalecer o desenvolvimento do ensino do português, não só em países onde o português é língua oficial, mas não materna, ou a comunidades lusófonas expatriadas, mas também, como língua estrangeira, a não lusófonos.

Desde 1975, o ensino da língua portuguesa, progrediu muito em países não lusófonos, graças a esforços políticos e a medidas institucionais, de Portugal, de alguns países não lusófonos (nomeada-mente na Europa), e mais recentemente do Brasil no quadro do Mercosul. Tal desenvolvimento desencadeou uma reflexão imprescindível para a credibilidade e eficácia do ensino do português língua estrangeira, cujos progressos, se bem que tardios e lentos, são constantes e constructivos, como se nota pela multiplicação, geralmente por iniciativa de Portugal (Instituto de Alta cultura, agora Instituto Camões), de congressos, colóquios e seminários obre o assunto (ver anexo 1), ou pelos esforços de publicação de material pedagógico mais ou menos adaptado (ver anexo 2), faltando ainda uma reflexão suficiente sobre a formação dos professores, portugueses, brasileiros, africanos lusófonos ou estrangeiros não lusófonos de origem, mas parceiros e amigos nos seus respectivos países.

No começo do século 21, nunca a língua portuguesa teve tantos trunfos (políticos, económicos, culturais para conseguir o estatuto internacional de língua de comunicação de grande difusão, já que é a oitava língua do mundo, falada por 205 milhões de pessoas em quatro continentes, como língua materna ou oficial, e a terceira língua da Europa mais difundida no mundo, graças ao Brasil e os seus 160 milhões de habitantes e graças aos portugueses que trilharam os mares ocidentais e orientais nos séculos XV e XVI. Para vencer, no entanto, necessitam-se políticas linguísticas estruturadas e coerentes, trabalho em colaboração com os países que acolhem e apoiam o ensino da língua portuguesa, qualquer que seja a variante escolhida, e com os amigos que naqueles países lutam para o enraizamento do ensino do português, assim como a preocupação, por parte de todos, duma maior legibilidade, pelo grande público, das culturas dos países que falam o português.

Mas vejamos o caso do ensino do português no secundário em França.

O ensino do Português no segundo grau em França

À procura dum estatuto de igualdade

O ensino do português, em França, entrou primeiro nasuniversidades, a partir de 1920. A sua introdução no "secundário " de um sistema educativo estrangeiro, é sempre uma valorização que lhe confere um estatuto semelhante ao das outras línguas ensinadas, e aumenta portanto as suas possibilidades de difusão a nível universitário e junto do grande público. Esta integração, ainda muito difícil por falta de tradição, só pode ser encarada nos sistemas educativos que oferecem um leque aberto de línguas. Era já o caso, em 1970, em França: os alunos podiam escolher entre seis línguas (alemão, árabe, espanhol, inglês, italiano, russo), nos vários níveis de escolha duma língua estrangeira: (uma primeira língua estrangeira (LV 1) em �6 ème� ( 5� ano português ou brasileiro), uma segunda língua estrangeira (LV2) em �4ème� ( 7� ano português ou brasileiro), ou uma terceira língua (LV3) na �classe de seconde� ( 9� ano português ou brasileiro).

Histórico

Foi em março de 1939 que o ministro Jean Zay decidiu introduzir o português a par das outras línguas, já instaladas, nos três últimos anos do secundário, no quadro da diversificação das línguas. Infelizmente, a segunda guerra mundial atrasou o projecto que só devia ter um começo de aplicação na década de 1950, com a abertura de algumas horas de português, em quatro liceus: Paris (Liceu Henri IV), Poitiers (Camille Guérin), Toulouse (L. Raymond Naves) et Nîmes (L. Alphonse Daudet).

Nos anos 1969-1970, o projecto completou-se com medidas permitindo o recrutamento de futuros professores de português. O português entrou, em 1969, no concurso do Instituto de Preparação para o Ensino Secundário (IPES)² aberto a estudantes que se destinavam ao ensino da língua portuguesa e que podiam assim beneficiar de uma bolsa de estudos (uma ou duas vagas pour ano) e, em 1970, no concurso de recrutamento dos professores do secundário ou CAPES³ (uma vaga em 1971, duas em 1972).

Em 1973, depois de um encontro entre Ministros da Educação, francês e português, é que o ensino do português se institucionalizou definitivamente, conforme a estrutura das seis outras línguas, já citadas:

- possibilidade de escolher o português, ao mesmo tempo que as seis outras línguas, como primeira (5� ano de escolaridade), segunda (7� ano) ou terceira (9�ano) língua estrangeira;

- aumento significativo das vagas ( 20 )⁴ no CAPES, aberto a todos os estudantes, e já não só aos bolseiros dos IPES, e decisão de criar, como para as outras línguas, uma agrégation⁵ de português segundo concurso de recrutamento de professores efectivos do secundário (1a sessão em 1974). Esta criação duma via profissionalizante em português, ao nível universitário, devia ter um efeito benéfico para o desenvolvimento dos estudos universitários de português.

- criação dum corpo de Inspecção para a organização dos cursos, a formação de professores e a elaboração dos programas: um cargo deInspecção Geral que eu própria ocupei de 1973 até 1997 (sendo Michel Pérez o actual Inspector Geral de português), e que seria completado pela nomeação de Inspectores Pedagógicos Regionais (IPR) em 1976, 1977 e 1990.

- intercâmbio anual de assistentes de língua entre Portugal e a França, como nas outras línguas.

- elaboração de programas (os primeiros entraram em vigor em 1975).

- integração do português em todos os cursos do secundário do ensino por correspondância (Centre National d�Enseignement par Correspondance ou CNED), a partir de 1976.

- introdução de provas de português nos vários exames do ensino secundário (brevet des collèges no fim do básico, Baccalauréat no fim do secundário, nos exames do ensino técnico (CAP, BEP, BP, BTS) e, no �Concours Général� em 1976, e progressivamente nos exames de entrada nas �Grandes Ecoles�, como a Escola Normal Superior, ENA (Escola Nacional de Administração), escola Veterinária....

- um primeiro (e infelizmente último) esforço de apresentação do português, em igualdade com as outras línguas ensinadas, numa brochura de informação sobre as línguas, Les Langues Vivantes, publicada em 1974 pela ONISEP⁶, um organismo de informação do Ministério da Educação.

- em 1989, houve também a tentativa de desenvolver o ensino do português no primário, no quadrodo ensino precoce das línguas, o que deu lugar à criação dum intercâmbio de 20 professores primários (10 portugueses e 10 franceses) entre Portugal e a França.

Este ensino da língua portuguesa no secundário, da inteira responsabilidade do Ministério da Educação francês, era o primeiro que ia desenvolver-se num país não lusófono.

Dado o número elevado de crianças de origem portuguesa que frequentavam as escolas francesas, primárias e secundárias, o Ministério criou ambém, em 1975, para as crianças portuguesas do primário, cursos de língua de origem (chamados LCO), da responsabilidade das autoridades portuguesas (nomeação e pagamento de professores, programas).

Programas - exames - manuais - material pedagógico

professores e a sua formação inicial e contínua.

Os progamas que foram elaborados a partir de 1975, e várias vezes actualizados, para os diferentes níveis de ensino (5� ano de escolaridade até 12� ano), tomam em conta a descoberta das culturas dos vários países de língua portuguesa. Por causa da vizinhança de Portugal e da presença de alunos de origem portuguesa, prioridade é dada, em França, à aprendizagem activa da norma portuguesa, mas os alunos deverão ter uma sensibilização progressiva, mas passiva, às variantes da língua dos outros países, nomeadamente do Brasil⁷. As prioridades serão inversas nos territórios próximos do Brasil como as Antilhas e a Guiana.

Os exames tomam também em conta os vários aspectos das culturas de língua portuguesa, textos africanos, brasileiros e portugueses, e aceitam a norma falada pelo aluno, com a condição que seja coerente (ortografia, fonética, sintaxe, léxico).

Os manuais e o material pedagógico foram muito raros durante vários anos (ver anexo 2), e pouco adaptado, o que dificultou o trabalho dos professores. 0s manuais de português língua estrangeira são geralmente concebidos para estudantes universitários ou adultos, e tratam quase só de temas portugueses ou brasileiros quando são publicados em Portugal ou no Brasil. Foi muito difícil publicar, em França, como é o caso para as outras línguas ensinadas, manuais de português adaptados, por falta de confiança dos editores receando vendas demasiado limitadas e por falta de apoios financeiros por parte dos países de língua portuguesa.

Só em 1997 é que se conseguiu publicar, em França, um primeiro método de português língua estrangeira, Espaços (livro do aluno, livro do professor e duplo CD audio)⁸. Este conjunto pedagógico, concebido por uma equipe de professores portugueses e franceses, foi publicado com a ajuda duma editora do Ministério da Educação e um subsídio da Comunidade Europeia. Dirige-se a alunos do secundário começando o estudo do português no 7�ou no 9� ano, e toma em conta a idade dos alunos e a heterogeneidade de certas turmas. Linguisticamente dá prioridade à norma europeia do português, permitindo no entanto uma sensibilisação a outras normas, principalmente à brasileira e, culturalmente, abre-se por meio de textos e fotografias, a todos os países de língua portuguesa.

Esta falta de manuais adaptados ao ensino do português lingua-estrangeira no secundário, além de dificultar o trabalho dos professores, prejudica ambém a própria difusão do ensino do português, marginalizando-o em relação às outras línguas, melhor apetrechadas em manuais, produzidos em França e vendidos nas livrarias escolares abertas a todo o público.

O material pedagógico de apoio (vídeo, CD audio ou CD rom, filmes, livros de arte ou de literatura) vem geralmente de Portugal, do Brasil, às vezes de países africanos, mas é de aquisição díficil. Houve no entanto algumas produções realizadas em França, mais pelo serviço público do que pelas editoras. Sob a impulsão de professores ou de Inspectores Pedagogógicos Regionais O Centro Nacional de Pedagogia (29 Rue d�Ulm, 75005 Paris) e Centros Regionais de Pedagogia (Amiens, Bordeaux, Strasbourg, Rouen...) produziram uma documentação pedagógica de apoio sobre o Brasil, Portugal, ou os países africanos, em português⁹, em francês¹⁰, ou em francês e em português, como videogramas sobre temas de arte portuguesa.¹¹ Este material é destinado às aulas de português, mas concebido para facilitar também um trabalho pluridisciplinar, favorável, dentro do meio escolar, a uma melhor difusão do português e das culturas dos países que o falam insuficientemente, conhecidas do grande público francês.

A formação dos professores, inicial e contínua.

Na formação inicial, dada ou nas Universidades, ou no Instituto de Formação dos Mestres (IUFM), os estudantes têm uma iniciação às culturas e literaturas dos vários países de língua portuguesa, e portanto provas correspondentes nos concursos de recrutamento de professores. Esta formação prolonga-se na formação contínua, nos estágios anuais organizados pela Inspecção geral ou regional, ou nas viagens de estudo organizadas, desde 1981, pelo Ministério da Educação, em colaboração com a ADEPBA, nos países de língua portuguesa: em Portugal (cada dois anos), no Brasil (1981, 1985, 1987, 1989, 1991, 1994), em Cabo Verde (1996) e em Moçambique (1999).¹²

Actualmente contam-se 318 professores efectivos no secundário (certifiés ou agrégés).

Os alunos, os efectivos, as dificuldades.

O número dos alunos cresceu regularmente até 1988, mas a presença de numerosos alunos de origem portuguesa no ensino primário e secundário influenciou fortemente o recrutamento nos quinze primeiros anos. Nos cursos de "primeira língua estrangeira" (5� ano), dominaram os alunos de origem portuguesa (para os quais foram previstas adaptações de programas) e chegaram a representar 72% dos 19387 alunos de português¹³ em 1988-1989; os restantes alunos não lusófonos escolhiam o português como segunda língua estrangeira no 7� ano (10%) ou como terceira língua estrangeira no 9� ano (16%). Na década do 90, o número global dos alunos (estabelecimentos e ensino por correspondância) diminiu progressivamente (15.300 alunos em l998-1999), mas a repartição dos alunos inverteu-se: os alunos não lusófonos representam agora quase 70 % nas opções de segunda (LV2) e terceira (LV3) íngua estrangeira, enquanto o número dos alunos de origem portuguesa, e portanto os alunos da opção de primeira língua estrangeira (LV1) são apenas 30 %.

Como o mostra o quadro dos efectivos junto em anexo 3, a progressão do ensino do português, nesta última década, conhece várias alterações, devidas a obstáculos que influenciam os responsáveis do sistema educativo e alteram as decisões das famílias. Classificam-se em três categorias:

1) um desconhecimento muito grande no grande público no que diz respeito à língua portuguesa e aos países que a falam, na altura da introdução do português no secundário e que perdura quase até hoje (pouca informação nos médias, falta de informação sobre o português nas brochuras do Ministério sobre as línguas distribuídas às famílias, no período da escolha das línguas, ou também ausência de referências sobre Portugal, o Brasil e países lusófonos de África nos manuais de história, de geografia e nos capítulos dedicados às literaturas estrangeiras nos manuais de francês);

2) problemas de concorrência, por um lado com as outras línguas ensinadas há mais tempo e que beneficiam de melhor informação oficial no meio escolar ou nos médias, e por outro lado, às vezes, com o sistema de ensino de português da Embaixada (apesar de uma boa colaboração desde o início) ou com os cursos que, a partir de 1986, se multiplicaram nas associações.

3) problemas de ordem institucional : intercionalmente tais como a classificação da língua portuguesa, na Comunidade Europeia, entre as língua �modimes� (o que significa �menos difundidas� ou menos ensinadas) ou, nacional mente, tais como mudanças na política de diversificação das línguas em vigor no sistema educativo, ou reformas de estruturas que podem surgir e alterar directamente ou indirectamente o ensino das línguas. A falta de manuais e de material pedágogico adaptado, gravíssimo antes de 1985, contribui para marginalizar a língua.

Existem soluções: algumas delas, essencialmente políticas, devem ser negociadas internacionalmente quando têm incidências em decisões institucionais no domínio da educação ou da cultura (eventos nacionais ou internacionais para o grande público); outras, quando se trata de medidas de aplicação, ganham a ser realizadas em colaboração com os países lusófonos interessados (criação de material pedagógico, intercâmbios, estágios para a formação de professores...); outras emfim são de tipoassociativo e até individuais.

Foi para apoiar o desenvolvimento do ensino do português que foi criada em 1973 a ADEPBA (Associação para o Desenvolvimento dos Estudos Portugueses, Brasileiros, da África e da Ásia lusófonas): (ADEPBA, 6 rue Sarrette 75014 Paris, tél.00.33.1-43.22.55.47, Fax.00.33.1-43.21.23.28).

O seu objectivo era apoiar os professores de português, organizando viagens de estudos no países de língua portuguesa ou fornecendo-lhes material pedagógico e material de informação para ajudá-los nos seus esforços de difusão da língua (cartazes, folhetos de apresentação, exposições itinerantes, concursos....), promovendo acções de informação sobre o português e as culturas dos países que o falam, visando o grande público (colóquios, mesas redondas principalmente em Paris como em Expolangues, etc...). Para assumir esta actividade de apoio imprescindível, beneficiou de ajudas francesas (Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério da Educação..), portuguesas (Instituto Camões, Fundação Gulbenkian, Ministério da Educação), e às vezes brasileiras.

Apesar da diminuição global dos alunos estudando o português (perto de 24% em dez anos), os esforços que foram feitos em meio escolar e ao nível do grande público para dar a conhecer a língua portuguesa e as culturas dos países que a falam não foram vãos, já que o número de alunos não lusófonos, que se interessavam pouco pela língua portuguesa nos primeiros anos dobrou no mesmo período: 5816 em 1988-1989 (30% dos 20047 deste ano) e 10710 em 1998-1999 (70 % dos 15300 alunos do ano). Portanto o estatuto do português língua-estrangeira progrediu em França ao nível dosecundário, apesar de muitas dificuldades.

Conclusão

A introdução do ensino do português no segundo grau dum sistema educativo dum país não lusófono é importante para a expansão do português língua-estrangeira e para um melhor conhecimento dos países que o falam. Confere-lhe, como a outras línguas mais conhecidas, um verdadeiro estatuto de língua de comunicação internacional. Permitindo progressivamente sensibilizar um público jovem e até adulto cada vez mais amplo, fortalece também o seu ensino nas universidades, e até em cursos privados.

O exemplo da experiência da França que foi o primeiro país a tentar a experiência há trinta anos, é complexo, evolutivo, mas encorajador, apesar das dificuldades encontradas. Já não é um caso único. Está a ser felizmente seguido, desde os anos setenta, na África, pelo Senegal que já tem uns cem professores de português e uma inspecção geral de português; Macau, na Ásia, tentou sistematizar, o ensino do português língua estrangeira e dedicou muitos seminários a uma reflexão sobre o assunto; na Europa, nos anos noventa, alguns países que já aberto cursos de português para as crianças de origem portuguesa, tentaram oficializar o ensino de português no secundário para não lusofónos (Luxemburgo, Holanda, alguns lander da Alemanha..); mais recentemente, na América do Sul, em 1995, a criação do Mercosul suscitou a introdução do ensino do português no secundo grau de vários países (Argentina, Paraguai, Urugai).

Claro que serão variadas as modalidades de ensino, de programas e de formação de professores, conforme os países, a organização dos respectivos sistemas educativos e dos contextos geografícos e socio-ecónomicos. Mas será sempre benéfico para a valorização e a expansão mundial da língua portuguesa.

A evolução do conceito de português língua-estrangeira e do seu ensino é confirmada por numerosos congressos sobre o tema (anexo 1) e pela criação duma primeira Associação Internacional dos professores de língua portuguesa em 1995, no Brasil, a SIPLE (Sociedade Internacional dos Professores de português, língua-estrangeira).

Muitos outros factores favoráveis, económicos ou culturais, podem mudar a imagem da língua portuguesa, nomeadamente na Europa, no grande público, e portanto ajudar ao desenvolvimento do ensino da língua e a ultrapassar, em França, os problemas encontrados nos últimos anos no secundário. Alguns deles são eventos internacionais, políticos e económicos, como a criação efectiva do Mercosul em 1995, da C.P.L.P (Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa) em 1996, da independência de Timor em 1999, e o papel de Portugal na Comunidade Europeia onde assumirá a Presidencia na primeira metade de 2000; outros são eventos culturais mais europeus como O projeto intergovernamental França-Brasil em 1987, Exposição Portugal na Europália, na Bélgica, em 1990, Lisboa, capital Europeia da cultura em 1994 Expo mundial 1998 em Lisboa, a presença como convidados de honra do Brasil e de Portugal nos Salões dos Livros de Frankfurt (Brasil 1997, Portugal 1998) ou de Paris (Brasil 1998, Portugal 2000), a exposiçãoO barroco brasileiro em Paris (novembro 1999-fevereiro 2000), Porto, capital europeia da cultura em 2001, a Copa do mundo de futebol em Portugal em 2004, sem esquecer de mencionar a coroação da língua portuguesa ao nível mundial com o Prémio Nobel outorgado ao escritor português José Saramago.

1973, Paris: Création de L�Association pour le Développement des Etudes Portugaises et Brésiliennes, devenue en 1976, Association pour le Développement des Etudes Portugaises et Brésiliennes, de l�Afrique et de l�Asie Lusophones (ADEPBA)

1976, Lisboa: Primeiro encontro para a investigação e ensino do português organizado pelo Instituto de Alta Cultura.

1983, Lisboa: Congresso sobre a situação actual no mundo, organizado pelo Instituto de Alta Cultura, Actas, Instituto Camões, Lisboa, 1984, 2 volumes.

1984 - Poitiers: 1� Congresso da Associação Internacional dos lusitanistas- AIL.

1983, Paris: Les Assises du Portugais, organizado pela ADEPBA (6 Rue Sarrette, 75014 Paris) (sem actas).

1987, Lisboa: Segundo congresso sobre a investigação e ensino do português organizado pela Universidade de Lisboa ( sem actas).

1987, Leeds2� Congresso da Associação Internacional dos lusitanistas- AIL.

1989, Lisboa: Seminário internacional sobre o ensino do português, organizado pela Universidade de Lisboa, Alta Cultura (sem actas).

1990, Coimbra: 3� Congresso da Associação Internacional dos lusitanistas- AIL. Actas

1991, Macau: Primeiro seminário internacional sobre o português como língua estrangeira organizado pela direcção dos serviços de educação, Fundação Macau e Fundação do Oriente. Actas, Macau, 1991, 586 pages.

1992, Macau: Encontro de português-língua de especialidade. organizado pelo IPOR (sem actas).

1992, Lisboa: O Português-língua de comunicação internacional Universidade de Lisboa, Instituto Camões (sem actas).

1992, Luxemburgo: Colóquio internacional sobre 0 português na Comunidade Europeia, organizado pela Universidade Aberta e a CE.

1993, Macau: Encontro do português-língua de cultura, organizado pelo Instituto português do 0riente. Actas, IPOR, 1995,446 pages.

1993, Hamburgo: 4� Congresso da Associação Internacional dos lusitanistas- AIL. Actas

1995, Macau: O ensino de Português - estratégia de crescimento organizado pelo Instituto português do 0riente (sem actas).

1996, Oxford: 5� Congresso da Associação Internacional dos lusitanistas- AIL. Actas, Oxford-Coimbra, 1998, 3 vol.

1997, Macau: Seminário Internacional de português-língua estrangeira organizado pela universidade de Macau, o Instituto politécnico de Macau, a direcção dos serviços de educação e juventude de Macau. Actas, Macau, 1997, 684 pages.

1997, Niterói (Brésil): Primeiro Congresso internacional de português como língua-estrangeira - ensino-aprendizagem de português-Língua-estrangeira, organizado pela SIPLE (Sociedade Internacional dos Professores de língua estrangeira. (Actas-em preparação).

1998, Arrábida (Portugal) Para uma política da língua portuguesa, organizado pela Universidade Clássica de Lisboa (Actas em preparação)

1999, Macau: Seminário Internacional do português como língua estrangeira , organizado pela Universidade de Macau, IPOR. Actas em preparação.

1999, Rio de Janeiro: 6� Congresso da Associação Internacional dos lusitanistas- AIL.

1999, Pékin: Primeiro seminário de Língua e cultura portuguesa do Oriente organizado pleo Centro português de Pequim, Universidade de Pequim. e o IPOR.

1999, Lisboa: Primeiro Congresso do português-língua não materna , organizado pela Associação dos Professores de Português

1999, Rio de Janeiro (12-14 de Novembro: 2de Congresso sobre o português-lingua estrangeira. organizado pela SIPLE (Sociedade Internacional dos Professores de língua estrangeira).