ÁREA CONSULTIVA:

Elaboração de Contratos de:

- compra e venda;
- comodato;
- aluguel;
- promessa de compra e venda;
- usufruto;
- parceria.

Elaboração de Estatutos de:

- associações civis;
- condomínios;
- cooperativas.

ÁREA CONTENCIOSA: PRINCIPAIS AÇÕES:

Relacionamos abaixo as principais ações movidas por nosso escritório:

DIREITO TRIBUTÁRIO:

a) Servidores Públicos:taxação dos inativos.

b) Quaisquer pessoas:
- Defesas em execuções fiscais;
- Taxa de incêndio;
- Defesas em execuções de contribuição sindical;
- Recolhimento de Cofins por sociedades de profissão regulamentada;
- Incidência de Imposto de Renda sobre os proventos ou resgate da Previdência Complementar;
- Incidência de Imposto de Renda sobre a indenização por incentivo à demissão voluntária.

DIREITO CIVIL:

a) Ex-filiados a planos de previdência complementar:  cobrança da incidência dos expurgos inflacionários sobre a reserva de poupança.

b) Quaisquer pessoas:
- Pensão Alimentícia;
- Adoção;
- Interdição;
- Reconhecimento de Paternidade e/ou maternidade;
- Retificação de registro;
- Separação Litigiosa ou Consensual;
- Divórcio;
- Inventário;
- Cobrança;
- Execução de cheques;
- FGTS - Expurgos Inflacionários;
- Cadernetas de Poupança - Expurgos Inflacionários;
- FGTS - Juros Progressivos;
- SFH;
- Despejo;
- Desapropriação;
- Usucapião e outras ações possessórias.

DIREITO DO TRABALHO:

          - Reclamatórias trabalhistas em geral, atendendo tanto empregadores, como trabalhadores.

DIREITO ADMINISTRATIVO:

- Recursos contra autos de infração em geral (Trânsito, Tributário, Trabalhista, etc.);
- Mandados de Segurança em matéria de Trânsito ou Tributária;
- Defesas em processos administrativos ético-disciplinares.

DIREITO DO CONSUMIDOR:

- recuperação dos índices dos expurgos inflacionários sobre as cadernetas de poupança;
- Assessoramento extrajudicial à consumidores, prestadores de serviço e fornecedores;
- Propositura e acompanhamento de processos na Justiça Comum.

DIREITO PENAL:

Defesas em crimes contra:
- a ordem tributária;
- de trânsito;
- crimes de menor potencial ofensivo (Juizados Especiais);
- Lei de imprensa;
- Processos de competência originária.

 

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