ZAGO e ALVES
Assessoria e Consultoria Empresarial
Assessoria Tribut�ria
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A legisla��o Tribut�ria brasileira � a que mais sofre altera��es no mundo, exigindo das empresas o constante acompanhamento nas busca das solu��es capazes n�o apenas de minimizar os encargos tribut�rios, mas, sobretudo, de possibilitar a correta aplica��o dos princ�pios e exig�ncias formais, evitando-se assim a possibilidade de atua��es fiscais.

Nossos servi�os nesta �rea do Direito incluem assessoria fiscal completa na �rea Contenciosa Administrativa e Judicial nas esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como no Planejamento Tribut�rio.

Uma das principais atua��es � a corre��o de procedimentos fiscais, atrav�s de impugna��es e ajuizamento de a��es judiciais visando o reconhecimento dos direitos dos nossos clientes seja reduzindo a carga tribut�ria, que hoje no Brasil � muito alta, seja na recupera��o de cr�ditos tribut�rios recolhidos indevidamente.

Ainda, defendemos os interesses dos nossos clientes em execu��es fiscais municipais, estaduais e federais, visando sempre afastar a cobran�a quando esta estiver viciada, em desacordo com as leis e normas vigentes, ou ainda reduzir o montante cobrado, afastando multas e juros indevidos.

Realizamos tamb�m consultoria tribut�ria relativa � tributa��o aplic�vel �s atividades industriais, comerciais, financeiras e na �rea de presta��o de servi�os que nossos clientes atuarem.

Assessoramos nossos clientes em transa��es de aquisi��o e aliena��o de bens e investimentos, buscando as alternativas fiscais que mais agradem nossos clientes, sempre visando as mais eficientes e menos onerosas.

No que tange ao planejamento tribut�rio, nosso escrit�rio analisa a atua��o de seus clientes e fornece solu��es visando a redu��o da carga tribut�ria, nas mais diversas situa��es.

Contencioso Tribut�rio

Elabora��o de defesas administrativas e/ou judiciais em todas as inst�ncias, acompanhamento dos procedimentos de fiscaliza��o, o que auxilia na redu��o do valor a ser notificado, e na prepara��o de argumentos para a defesa do cliente.

Administra��o do Passivo Tribut�rio

Administra��o do REFIS e de outros parcelamentos afins, visando � manuten��o dos d�bitos com a exigiblidade suspensa e evitando assim a exclus�o do programa. Constante atualiza��o da legisla��p tribut�ria com a finalidade de identificar possibilidade vantajosas de quit��o dos d�bitos tribut�rios incontroversos.

Consultoria Fiscal Permanente

Trabalho de car�ter preventivo voltado � identificar solu��es para situa��es especificas do cotidiano da empresa e �emiss�o de Certid�es Negativas de D�bito. Assessoria nas rela��es com �rg�os governamentais, para a obten��o de incentivos fiscais e de regimes especiais para o recolhimento de tributos. Assist�ncia preventiva para pessoas f�sicas no tocante a viagens e perman�ncia no exterior. Consultoria para estrangeiros com rela��o a obriga��o tribut�ria, aquisi��o societ�ria e de bens im�veis, entre outras.

Planejamento Tribut�rio

Identificar a possibilidade para minimizar os encargos tribut�rios nas opera��es di�rias da empresa ou nas espor�dicas, como na venda de ativos e retiradas de s�cios, sempre com a estrita observ�ncia da lei. Aproveitamento de cr�ditos tribut�riosa respaldados na legisla��o ou na jurisprud�ncia, muitas vezes desconhecidas pela propria empresas.
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