ZAGO e ALVES
Assessoria
e Consultoria Empresarial
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Boletim Informativo São Paulo, 24 de
fevereiro de 2005 – Ano I – nº 05
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Pensamento do dia: “A paz não pode
ser mantida à força. Somente pode ser atingida pelo entendimento”. |
Ø
Carga
tributária passa dos 40%, segundo IBPT
Ø Câmara já
tem assinaturas para votar aumento de salário de deputados
Ø Francisco
Dornelles presidirá comissão que irá analisar MP 232
Ø
Governo
admite ceder em mais um ponto da MP 232
Ø
Carga
tributária é fator que mais preocupa empresas, aponta FGV
Ø
Carga
tributária passa dos 40%, segundo IBPT
Ø "Medida evita o drible à tributação"
Em meio às negociações da MP 232, que tanta reação
provocou em vários setores, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, diz
que o objetivo das mudanças é simplesmente igualar a tributação das empresas,
que optam pelo regime de lucro presumido, com a das pessoas físicas.
Ø
Lei
de falências aumenta negociabilidade de ativos
Nenhuma explicação justifica a parte podre da MP
232
Ø
Pagamento
de impostos poderá ser parcelado
Ø Mais empresas podem entrar na massa falida
Credores aguardam a extensão dos efeitos
da falência na expectativa de aumentar chances de reaver dinheiro
Ø A
assembléia geral de credores na nova lei
"Críticas
não invalidam o esforço de preservar empresas viáveis mediante o envolvimento
dos credores"
Ø SP
cria via rápida de grandes dívidas
Tramitação
administrativa de créditos de mais de R$ 5 milhões pode cair de cinco para um
ano
Ø
Sem
exportações, carga tributária atinge 40,28% do PIB
Estudo do IBPT mostra que ônus do aumento
dos tributos em 2004 recaiu mais sobre as vendas no mercado interno
Ø
Negociação
sobre a reforma trabalhista volta à pauta
Ø Projeto
de Lei isenta 13º salário de tributos
Ø Impostos
consomem 5 meses de salário
Os tributos representam cerca de 36,5% do Produto Interno Bruto (PIB), no
Brasil. Há casos em que a mordida anual provocada pela cobrança de tributos,
direta ou indireta, equivale a mais de cinco meses de salário de um
trabalhador.
Ø Execução
fiscal será mais gravosa a partir de junho
Ø
Nova lei de falências anima empresas em dificuldades
Ø Consumidor entra na
luta contra a MP 232
Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) adere ao movimento. Frente estará
hoje no Congresso para entregar manifesto e guia aos parlamentares.
Ø Consumidor
paga mais 3,5% com MP
Se for aprovada pelo Congresso, medida 232 vai provocar um impacto no orçamento
doméstico
Ø Além
do Fato: O inferno tributário queima o Brasil
Ø Opção
por regime tributário é dificultada pela medida
Artigos
Ø Operações com Substituição Tributária -
Considerações Gerais - Exemplos de Registros Fiscais e Contábeis
Elaborado por Wiliam Wagner Silva Sarandy
Ø
O
crédito acumulado de IPI: utilização para pagamento de parcelas futuras e em
atraso de tributos federais
Elaborado por Antonio Carlos Antunes Junior
Ø
Novas
Possibilidades de Creditamento de CSLL, PIS E COFINS (MP 219, DE 30/09/2004)
Elaborado por Paulo César Caetano