� muito prov�vel que, para todos n�s, os c�lculos aqui apresentados apenas corroborem e traduzam matematicamente a realidade vivida no cotidiano h� bastante tempo: arrocho salarial e deteriora��o da qualidade de vida. Mas al�m dos aspectos financeiros, que tanto nos desesperam na hora de pagar as contas, h� um outro significado deste arrocho: ele fere a nossa dignidade profissional, coloca o nosso trabalho na condi��o de pouco importante, desmoraliza o nosso papel de professor universit�rio.

Claro, esta situa��o n�o � privil�gio dos docentes das IEES baianas, mas se estende a todo o funcionalismo p�blico, massacrado com a pol�tica de achicalhamento,

descaso e baixos sal�rios. Desde o in�cio dos anos 90 – come�ou na era Collor e prosseguiu na era FHC – os servidores foram eleitos e tratados como bode expiat�rio da inefici�ncia do Estado. O clientelismo, o fisiologismo, o nepotismo, a corrup��o, o roubo e a improbidade administrativa s� aparecem no discurso conveniente durante as campanhas eleitorais, mas nunca s�o enfrentados concretamente pelos eleitos como fatores respons�veis pela d�vida p�blica e pelas distor��es existentes no funcionamento do aparelho de Estado. O que temos assistido � a um processo de desmantelamento e sucateamento dos servi�os p�blicos e a um processo de privatiza��o predat�ria do patrim�nio p�blico, supostamente para que o Estado chegue a um tamanho m�nimo desej�vel.

N�o nos enganemos com esse discurso predominante que apregoa a aceita��o de tudo como uma resposta natural a uma situa��o aparentemente generalizada e imut�vel. Logo n�s, que por of�cio temos o dever de pensar criticamente, n�o podemos permitir que este discurso nos acomode e nos fa�a aceitar sal�rios que aviltam nossa condi��o de cidad�os conscientes de seus direitos e deveres. Temos o dever de defender a universidade p�blica, gratuita, aut�noma e competente, que � uma conquista do povo deste pa�s, e temos o direito de lutar por melhores sal�rios como contrapartida � nossa contribui��o para a constru��o desta universidade, de modo que o saber que ela produz e os profissionais que ela forma sirvam para garantir cada vez mais a condi��o cidad� � maioria da popula��o.

Queremos ampliar e aprofundar esta discuss�o no conjunto da categoria e com a comunidade. � necess�rio desmascarar aqueles que dizem que as IEES baianas v�o muito bem, baseando-se em n�meros de microcomputadores instalados, metros constru�dos, n�mero de docentes titulados, quantidade de pesquisas, eventos realizados e cursos oferecidos, sem, contudo, mencionar os n�meros relativos aos sal�rios, um dos piores do pa�s.

HIST�RICO DAS PERDAS SALARIAIS

Podemos dividir em tr�s fases o per�odo que vai de janeiro de 1991, quando obtivemos o �ltimo reajuste antes do governo ACM, at� hoje. O momento atual � o resultado acumulado destas tr�s etapas de perdas. Cada uma das fases tem caracter�sticas pr�prias, ou seja, a pol�tica salarial do governo ou o comportamento da infla��o impuseram um ritmo distinto para as perdas salariais.

O ANO DE 1991. O �ltimo reajuste recebido pela categoria fora em janeiro, antes da posse. Ao longo de todo o ano de 1991 a infla��o chegou � casa dos 600%, mas o governo ACM reajustou os sal�rios da categoria somente uma vez, em agosto, com um �ndice de 20%. Isso fez o sal�rio real dos professores despencar, como se pode acompanhar pelo gr�fico. Em dezembro daquele ano os sal�rios detinham um poder de compra equivalente � quarta parte do que tiveram em janeiro. As perdas acumuladas neste primeiro ano do governo ACM n�o foram recuperadas at� hoje, e respondem pela maior parcela da atual defasagem salarial.

DE 1992 AT� O PLANO REAL. A partir de janeiro de 1992 os sal�rios passam a ser reajustados com certa regularidade (normalmente em janeiro, maio e setembro). Com isso n�o houve maior ac�mulo de perdas, pois o que era corro�do pela infla��o era reposto ao fim de tr�s ou quatro meses. No gr�fico este per�odo aparece como a fase de maior oscila��o da curva, com picos representando os momentos de reajuste, seguidos do habitual decl�nio devido � infla��o. Mas � importante notar que a pol�tica de reajustes quadrimestrais manteve o sal�rio real em seus patamares mais baixos, resultado da profunda deprecia��o do ano de 1991.

DO PLANO REAL AT� HOJE. Assim, quando vieram a URV e o Plano Real, os nossos sal�rios encontravam-se profundamente rebaixados. A relativa estabilidade dos pre�os ap�s o real fez com que as perdas salariais a partir de ent�o ocorressem com velocidade bem menor. No gr�fico pode-se perceber que a curva passa a ser muito menos inclinada. Desde o in�cio do plano houve somente quatro reajustes, perfazendo um total acumulado de 64%, enquanto a infla��o no per�odo foi de cerca de 80% (at� agosto, segundo o DIEESE).

AS GRATIFICA��ES.

Face � deteriora��o progressiva dos sal�rios, os professores se organizaram em v�rios momentos para reivindicar reposi��o das perdas. No entanto ao inv�s de reajustar os sal�rios, o Governo do Estado criou duas gratifica��es (por Atividade de Classe, chamada de "p� de giz", e por Condi��es Especiais de Trabalho) que s�o recebidas por todos os professores em atividade. A primeira foi criada em agosto de 95, na forma de 10% sobre o sal�rio base de cada professor, e foi reajustada em mar�o de 96 para 20% e finalmente em janeiro de 98 para o seu valor atual, 30%. A segunda come�ou em novembro de 95 com o valor de 25% e foi reajustada par o seu valor atual de 70% em junho de 96.

Tais gratifica��es representam hoje, em conjunto, um acr�scimo de 100% sobre o sal�rio base de todos os professores – o que significa que o pr�prio governo, ao cri�-las, reconhece o n�vel da depress�o salarial a que estamos submetidos. Mas elas t�m in�meros problemas. Primeiro, n�o sendo incorporadas aos sal�rios, n�o s�o recebidas pelos professores aposentados. Atualmente, ao se aposentar, qualquer professor das Universidades Estaduais baianas sofre uma redu��o dr�stica de vencimentos, em muitos casos superior a 50%, o que se configura numa profunda e inaceit�vel injusti�a. Por outro lado, as gratifica��es individuais (incentivos por titula��o, por produ��o cient�fica e anu�nio), que s�o calculadas sobre o sal�rio base, n�o consideram as gratifica��es para efeito de c�lculo. Al�m disso tais gratifica��es, uma vez criadas por lei, podem ser objeto de modifica��o por parte do poder Executivo atrav�s de decreto, ou seja, n�o representam qualquer seguran�a para os professores. Por isso a proposta da categoria docente, em todas as rodadas de negocia��o, foi sempre a incorpora��o das gratifica��es aos sal�rios.

CONTRA A POBREZA, MELHORES SAL�RIOS!

SITUA��O ATUAL E PERSPECTIVAS DE LUTA

Na pr�tica, os professores dever�o fazer uma escolha pol�tica da data em rela��o � qual desejam calcular suas perdas e reivindicar reajuste. A data escolhida traz conseq��ncias diretas sobre o �ndice de reajuste, mas tamb�m sobre o tipo de sustenta��o pol�tica a ser praticado na mesa de negocia��es com o patr�o. O estudo feito pelo DIEESE revela que a depress�o salarial se deve, principalmente, ao ano de 1991, o que significa que datas posteriores n�o servem como refer�ncia, porque o sal�rio j� estava depreciado.

O arrocho do sal�rio base pode ser melhor percebido quando se compara o valor atual do seu poder de compra com o valor que ele j� teve em momentos anteriores. Para recuperar o valor real que ele possu�a em mar�o de 1991, quando da posse de Ant�nio Carlos Magalh�es no governo do Estado, seria necess�rio um reajuste da ordem de 107,4%. Se a refer�ncia for janeiro de 1991, quando obtivemos o �ltimo reajuste antes do governo ACM, o sal�rio base precisaria ser aumentado em 173,9%. E se propusermos recuperar o valor real que o sal�rio base possu�a em novembro de 1990, que foi o nosso melhor sal�rio no per�odo, o reajuste teria que ser de 180,5%.

A principal tarefa pol�tica da categoria, agora, � construir a sua pauta de reivindica��es. Dentre as quest�es a serem consideradas, merecem destaque a) incorpora��o integral das gratifica��es (p� de giz e CET) ao sal�rio base e b) reajuste salarial para repor as perdas do per�odo escolhido. Al�m disso h� problemas relativos � reconstru��o da carreira docente, pol�tica de capacita��o, condi��es de trabalho. S�o quest�es abertas, aguardando a interfer�ncia dos principais interessados: os professores da IEES baianas.