GRANDE
ORIENTE DO BRASIL
Em
23 de maio de 1951 entrou em vigor uma nova Constituição do Grande
Oriente do Brasil, a partir da qual este passou a ser exclusivamente uma
Potência Maçônica Simbólica, separada física e administrativamente
do Supremo Conselho do Brasil para o Rito Escocês Antigo e Aceito e das
demais Oficinas Chefes de Ritos.
O Grande Oriente do Brasil é, assim, uma federação nacional de Lojas
Simbólicas e Grandes Orientes estaduais, e desde 1978 tem sua sede na
Capital Federal, Brasília (DF), com um "Palácio Maçônico"
de 7.036,40 metros quadrados de área construída, situado na Avenida
W-5, SGAS 913, Módulos 60/61, em terreno de 30.000 metros quadrados.
Sua estrutura é a clássica de um Grande Oriente, com a tripartição
republicana do poder, ou seja, tem um Poder Executivo, exercido pelo Grão-Mestre
Geral, um Poder Legislativo, exercido pela Assembléia Federal
Legislativa (onde cada Loja tem um deputado representante), e um Poder
Judiciário, formado pelo Supremo Tribunal de Justiça (nove juizes maçons
aprovados pela Assembléia Legislativa e nomeados pelo Grão-Mestre, com
mandato de três anos renovável e intocáveis no exercício de suas funções)
e pelo Superior Tribunal Eleitoral (outros nove juizes maçons, também
aprovados pela Assembléia Legislativa e nomeados pelo Grão-Mestre, com
as mesmas prerrogativas dos ministros do Supremo Tribunal de Justiça)
O Grão-Mestre Geral Adjunto preside um
Conselho Federal, órgão consultivo do Grão-Mestrado formado por
trinta e três membros, e como responsáveis diretos pela administração
existem dez Grande Secretários Gerais e um Chefe de Gabinete, nomeados
pelo Grão-MestreGeral. As Grandes Secretarias Gerais compreendem:
Administração (responsável pelos funcionários e por toda a
burocracia interna do Grande Oriente), Finanças (cuida da Tesouraria,
arrecadação e pagamento das despesas), Guarda dos Selos (responde
pelos registros e Chancelaria), Educação e Cultura (administra o museu
e biblioteca e gerencia a atividade cultural maçônica e profana do
Grande Oriente), Relações Maçônicas Exteriores (cuida das relações
com as Obediências estrangeiras), Interior e Relações Públicas
(administra o relacionamento com as Lojas e Grandes Orientes estaduais e
cuida do contato com o mundo profano), Assistência e Previdência
(cuida da assistência a maçons e profanos e gerencia os programas
previdenciários para maçons), Transporte e Hospedagem (procura obter
condições mais favoráveis de transporte e hospedagem para eventos maçônicos)
e Orientação Ritualística (tem como objetivo garantir a prática
uniforme dos rituais oficiais).
Em cada unidade da República Federativa do Brasil as suas Lojas se
agrupam em um Grande Oriente estadual, organizado nos mesmos moldes do
Poder Central.
O Grão-Mestre estadual representa o Poder Executivo do Grande Oriente
do Brasil em seu Estado, exercendo funções delegadas pelo Grão-Mestre
Geral. Estes Grandes Orientes estaduais não são "Obediências Maçônicas",
mas simples representações administrativas da Obediência Nacional, o
Grande Oriente do Brasil, visando a facilitar o andamento dos processos
burocráticos num país de grande extensão territorial (8,5 milhões de
quilômetros quadrados, ou 3,28 milhões de milhas quadradas).
No final de novembro de 1995 o Grande oriente do Brasil tinha
registradas em seu Cadastro Nacional um total de 1580 Lojas, que
praticam um dos seis Ritos reconhecidos
e autorizados:- Rito Escocês Antigo e Aceito (1361 Lojas), Rito
Adonhiramita (47 Lojas), Rito moderno ou Francês (46 Lojas), Rito
Brasileiro (102 Lojas), Rito de York "Emulation" (22 Lojas) e
Rito de Schroeder (duas Lojas). O total de membros inscritos nos quadros
das Lojas em 31 de março de 1995 (data do censo anual) alcançava a
marca de 86.860 irmãos.
Em termos de administrações estaduais, em fins de novembro de 1995,
destacavam-se São Paulo (com 365 Lojas e um total de aproximadamente
13.000 membros efetivos), Minas Gerais (com 222 Lojas e 7323 membros),
Rio de Janeiro (com 193 Lojas e 6320
membros), Goiás (com 109 Lojas e 4668 membros) e Bahia (com 73 Lojas e
2045 membros).
O RELACIONAMENTO INTERNACIONAL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL
O Grande Oriente do Brasil sempre pautou o seu relacionamento
internacional pelas normas estabelecidas pela Grande Loja Unida da
Inglaterra, com a qual mantém estreito relacionamento deste o século
passado.
Sendo a primeira Obediência Maçônica a ser criada na América Latina,
o Grande Oriente do Brasil obteve reconhecimento da Grande Loja Unida da
Inglaterra em 17 de março de 1880, num trabalho desenvolvido pelo
almirante Arthur Silveira da Motta, futuro Barão de Jaceguai; este
reconhecimento viria a ser ratificado em 21 de dezembro de 1912, quando
uma missão chefiada pelo eminente Irmão Lord Athlumney, ex-Grande
Vigilante da GLUI, esteve em visita ao Brasil.
Dentro do princípio de territorialidade observado pela Grande Loja
Unida da Inglaterra, desde 1881 o Grande Oriente do Brasil é
considerado por ela como a única Potência Maçônica Regular no
Brasil.
Em
5 de maio de 1935 o Grande Oriente do Brasil e a Grande Loja Unida da
Inglaterra firmaram um novo tratado de amizade (vide reprodução em
anexo) que vigora até hoje e pelo qual foi autorizado o funcionamento
em território brasileiro do Distrito da América do Sul - Divisão
Norte da Grande Loja Unida da Inglaterra, com dez Lojas Simbólicas, das
quais nove trabalham em idioma inglês e apenas uma em português (a
Loja "Campos Salles" Nº 5565, de São Paulo-SP).
Atento aos oito princípios de regularidade fixados pela Grande Loja
Unida da Inglaterra em 4 de setembro de 1929, O Grande Oriente do Brasil
reconhece todas as Obediências Maçônicas que sejam reconhecidas pela
GLUI e mantém tratados formais com mais de meia centena de Obediências
espalhadas por todo o mundo (vide relação ao final).
Por uma questão de comodismo de que hoje se penitencia, o Grande
Oriente do Brasil nunca se preocupou muito com o formalismo das relações
internacionais, baseando-se no fato de que, tendo o reconhecimento da
Loja Mãe da Maçonaria Universal, deveria automaticamente ter o
reconhecimento de todas as Obediências regulares do mundo, o que a prática
tem mostrado não acontecer. Em função desse descaso, principalmente
após o término da II Guerra Mundial, diversas Obediências que
mantinham relações formais com o Grande Oriente do Brasil,
principalmente no Continente Americano, estabeleceram relações com as
Grandes Lojas estaduais brasileiras, gerando uma situação às vezes
constrangedora, pois recebemos em nossas Lojas maçons de qualquer Obediência
regular reconhecida pela GLUI, mas nossos obreiros nem sempre são
recebidos nas Lojas de algumas dessas Obediências.
Para reverter essa situação, o Grande Oriente do Brasil passou a dar
uma atenção mais efetiva ao seu relacionamento internacional, cuidando
de manter correspondência com as Obediências amigas e procurando
estabelecer a troca de Garantes de Amizade com elas. Graças a essa atenção
restabelecemos nestes últimos dois anos relações formais com nove
Grandes Lojas dos Estados Unidos da América e estamos cuidando de
regularizar nossos tratados com as Obediências da América Latina,
algumas das quais foram criadas pelo próprio Grande Oriente do Brasil.
O RELACIONAMENTO INTERNO DO GOB COM AS OUTRAS OBEDIÊNCIAS
O Grande Oriente do Brasil encara pragmaticamente as outras Obediências
Maçônicas em funcionamento no País. Admite que elas existem, como
conseqüência de dissidências havidas dentro de sua própria Obediência,
e que a maioria de seus atuais membros ingressou nessas Lojas sem ter idéia
de que no Brasil houvesse mais de uma Maçonaria (mais que uma Obediência).
A grande maioria das Lojas filiadas às Grandes Lojas estaduais e aos
Grandes Orientes independentes trabalha regularmente segundo os
preceitos universais da Ordem, seguindo os ditames da Constituição de
Anderson.
Em face dos princípios de soberania e territorialidade não poderia
haver intervisitação de maçons dessas Obediências, mas a realidade
nos mostra que as Lojas dos três sistemas recebem com maior ou menor
freqüência visitas de obreiros das outras Obediências, desde que
pertencentes a uma Loja considerada "regular". Não se
consideram "regulares" agrupamentos auto-intitulados de
"Lojas livres", ou ainda vinculados a organizações que se
dizem "maçonaria mista", "maçonaria feminina"
ou "maçonaria independente".
As administrações do Grande Oriente do Brasil e seus Grandes Orientes
estaduais federados mantêm no geral relações cordiais com as
administrações das Grandes Lojas estaduais e dos Grandes Orientes
independentes, sem que isso implique um "reconhecimento"
formal.
No caso dos Grandes Orientes independentes não existe interesse em
estabelecer-se o
reconhecimento, por se tratar de uma dissidência relativamente recente
e motivada por razões que acabaram superadas, como o sistema
federalizado, a representação das Lojas junto ao Poder Central e a
sede deste na Capital Federal. O sentimento generalizado é que sendo
estruturas semelhantes e baseadas nos mesmos princípios
administrativos, o lógico em benefício da Sublime Instituição seria
a fusão de todos na Federação Maçônica Nacional, como já aconteceu
anteriormente com outras dissidências havidas ao longo da história.
O
caso das Grande Lojas estaduais tem outras facetas a serem consideradas.
A estrutura delas é dentro do sistema tradicional de uma Grande Loja e
cada uma é independente em seu Estado, à semelhança do sistema
norte-americano. Não existe uma Grande Loja nacional, o que dificulta
as conversações, pois o Grande Oriente do Brasil é de caráter
nacional e seu Grão-Mestre fala e decide por toda a Obediência,
enquanto da parte das Grandes Lojas cada um dos 26 Grão-Mestres
estaduais tem autoridade própria e, também, peculiaridades locais a
serem consideradas.
Além da questão da territorialidade e soberania, existe uma outra
dificuldade ainda sem solução para um possível tratado de
reconhecimento entre o Grande Oriente do Brasil e as Grandes Lojas
estaduais brasileiras. Segundo definição do R. W. M. Michael Higham,
Grande Secretário da Grande Loja Unida da Inglaterra, as Grandes Lojas
estaduais brasileiras são consideradas por aquela Potência como
"espúrias pela origem", por terem sido criadas por um Supremo
Conselho e não por uma outra Grande Loja, o que as tornaria impossíveis
de reconhecimento segundo os "oito princípios de
regularidade" de 1929.
A posição do Grande Oriente do Brasil é de expectativa, aguardando a
evolução dos
acontecimentos para verificar o que pode ser feito no sentido de unificação
da Maçonaria Brasileira sob um único comando, que nos daria muito mais
força junto à sociedade profana.
Enquanto aguardamos, trabalhamos segundo os
ideais da Arte Real.
Rubens Barbosa de Mattos M.’.I.’.
Or.’.de
São Paulo – SP.
Site:
http://www.italnet.com.br/concordia/gob.html
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