Desenvolvimento Sustentado

Desenvolvimento sustentado

A degradação do meio ambiente está diretamente vinculada às atividades econômicas praticadas no planeta. Para conter a degradação, os analistas indicam a necessidade de mudar o atual modelo de desenvolvimento econômico, considerado predatório. Especialistas do mundo inteiro elaboram o conceito de desenvolvimento sustentado: sistemas de exploração mais racional dos recursos naturais, que preservem o equilíbrio ecológico, reduzindo os danos ao meio ambiente. Esse conceito implica mudanças nas relações políticas internacionais: maior cooperação entre as nações para a geração de tecnologias não-poluidoras e acordos internacionais sobre o uso dos recursos naturais, limitações à produção de substâncias tóxicas e emissões de poluentes no meio ambiente.

1a CONFERENCIA MUNDIAL

A primeira Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento realiza-se em 1972, em Estocolmo, na Suécia, com patrocínio da ONU e deflagra vários estudos com o objetivo de traçar uma estratégia para a preservação da vida no planeta. Os principais resultados são reunidos no livro Nosso futuro comum, publicado em 1987. Os estudos mostram o estreito vínculo entre pobreza, desigualdade de renda e deterioração ambiental, e apontam o desequilíbrio ecológico como um dos resultados das relações entre países pobres e ricos. Demonstram que os países pobres ou em desenvolvimento são os que detêm as maiores reservas de recursos naturais e estão destruindo-as rapidamente para pagar suas dívidas externas. Mostram que os países ricos são os grandes consumidores desses recursos e, portanto, os maiores responsáveis pela manutenção do equilíbrio ambiental e preservação das espécies. Aconselham os países pobres a construir modelos de desenvolvimento não-predatórios e sugerem que os países ricos os ajudem nessa tarefa através de verbas e tecnologias. Após a Conferência de Estocolmo, a questão ambiental é assumida oficialmente por um grande número de governos e mais de cem países criam organismos oficiais específicos para tratar do tema.

ECO-92

A segunda Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento é realizada no Rio de Janeiro, no centro de convenções Riocentro, em junho de 1992, com patrocínio da ONU. Participam 114 chefes de Estado e 170 delegações oficiais, além de equipes do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial. Para pressionar os organismos oficiais, mais de 3.200 ONGs de todo o mundo organizam um encontro paralelo, o Fórum Global, que reúne cerca de 40 mil militantes no aterro do Flamengo (RJ) . Na mesma época, realiza-se também a Conferência Mundial dos Povos Indígenas, no bairro de Jacarepaguá (RJ), numa grande taba construída por índios tucanos e do Alto Xingu, a Kari-Oca. As delegações oficiais concordam teoricamente com os princípios da preservação ambiental. As formas de implantá-los, no entanto, são motivo de controvérsia. Os dois documentos mais importantes aprovados na conferência são a Carta da Terra, também chamada de Declaração do Rio, e a Agenda 21.

Carta da Terra – O ponto central da Carta da Terra é a constatação de que os países ricos poluem mais o planeta e, portanto, devem ajudar as nações pobres com tecnologias não-poluidoras e avanços científicos que as conduzam a um desenvolvimento mais rápido e menos predatório. Reconhece que os Estados têm o direito soberano sobre os recursos naturais de seus territórios, têm a responsabilidade de garantir que sua exploração não cause danos ao meio ambiente de outros países e o dever de indenizar as vítimas de poluição e outros danos ambientais. Todos os governos e pessoas devem cooperar na erradicação da pobreza, mas os países desenvolvidos têm responsabilidades maiores: são os que mais consomem e os que detêm as tecnologias necessárias para o desenvolvimento dos países pobres.

Agenda 21 – O objetivo da Agenda 21 é traçar estratégias para implantar os princípios da Carta da Terra. De seus 40 capítulos, oito tratam de questões econômicas e sociais; 14, da conservação e gestão dos recursos naturais; sete descrevem o papel dos grupos sociais; e 11 tratam das políticas para garantir a qualidade de vida das próximas gerações. São inúmeras as divergências entre as delegações oficiais, e a conferência não consegue estabelecer a fonte de recursos para financiar a implantação das políticas aprovadas. É criada uma Comissão para o Desenvolvimento Sustentável (CDS), para fiscalizar o cumprimento da Agenda 21. Em 1993 o Brasil passa a integrar a comissão, formada por 53 países.

Clima e florestas – Três outros documentos tratam do desmatamento, do clima e da biodiversidade. A declaração sobre as florestas garante a soberania de cada país no uso de suas riquezas florestais. São eliminadas as barreiras comerciais para a madeira e a borracha exploradas com técnicas de manejo que evitem o esgotamento desses recursos. Os projetos de desenvolvimento sustentável ficam na dependência da definição dos mecanismos de financiamento e de transferência de tecnologia, que serão definidos em novos fóruns internacionais. Formas de redução do desmatamento também não são consolidadas em documento.

A convenção sobre mudanças climáticas limita a emissão dos gases tóxicos associados ao efeito estufa e à destruição da camada de ozônio, mas não define datas para seu cumprimento. É assinada por 153 países. Os EUA não aceitam limites à emissão de poluentes atmosféricos e não assinam o documento.

Biodiversidade – O documento Estratégia global para a biodiversidade, elaborado pelo World Resource Institute, dos EUA, e pela União Mundial para a Natureza, da Suíça, apresenta 85 propostas para a preservação da diversidade biológica no planeta e um plano para o uso sustentado de recursos biológicos. Mostra que os desmatamentos podem destruir milhares de espécies vivas ainda desconhecidas, indica a necessidade do acesso igualitário à tecnologia de conservação e à tecnologia baseada em recursos biológicos. Reconhece a soberania dos países detentores da biodiversidade, como o Brasil, sobre seus recursos e propõe que tenham o direito de participar dos lucros resultantes de sua exploração. O documento é aprovado pelo Programa de Meio Ambiente da ONU e pelas ONGs que participam do Fórum Global. Os EUA, país que detém a maior indústria farmacêutica do planeta, recusam-se a assinar o documento, o que só será feito em julho de 1993, pelo presidente Clinton.

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