José Lemos
Monteiro
1. Introdução
Pode-se afirmar que as bases do sistema ortográfico português foram definitivamente assentadas durante o século XVI pelas propostas revolucionárias de Fernão de Oliveira (1536) e João de Barros (1540), em grande parte contraditadas pelas sistematizações de Pero de Magalhães de Gândavo (1574) e Duarte Nunes de Leão (1576). O destino de nossa ortografia esteve, por conseguinte, desde essa época, submetido a uma tensão entre duas forças de difícil conciliação: de um lado, a preocupação com uma escrita que correspondesse às exigências e características fonológicas da língua; de outro, o intuito de respeitar a tradição greco-latina, mediante a adoção do princípio etimológico.
Dessa forma, se o projeto ortográfico dos nossos dois primeiros gramáticos procurou interpretar as peculiaridades e diferenças do português face ao latim, a Gândavo e Duarte Nunes de Leão coube a tarefa de instaurar um modelo conservador, que determinasse a retomada e valorização da necessidade de que a grafia das palavras se coadunasse tanto quanto possível com a sua origem.
De qualquer modo, não se pode negar a importância de nenhuma dessas tentativas de sistematização. Neste sentido, diversos estudos já foram realizados, alguns até com objetivos de estabelecer análises comparativas e julgamentos de valor, que em geral destacam na figura de Fernão de Oliveira os toques de genialidade e rebeldia.
Assim, Eugenio Coseriu (1975: 6) não lhe poupa palavras de intensa admiração, (1) fascinado que ficou com a descrição articulatória dos fonemas portugueses que, embora baseada nos ensinamentos de Nebrija e provavelmente de alguns ortógrafos espanhóis (Vanegas, Busto e Robles), supera a todos pela agudeza e minuciosidade das observações. E enfatiza Coseriu (1975: 11): “é a primeira vez que se apresenta uma correlação de um modo tão completo e, ao mesmo tempo, tão claro e preciso para o sistema consonântico românico.”
Por usa vez, José Pedro Machado (1945: 55 s), no longo estudo preliminar que escreveu para a quarta edição de Origens da língua portuguesa, de Duarte Nunes de Leão, coloca este autor ao lado de Fernão de Oliveira, classificando ambos como os mais importantes filólogos do século de Camões. Explica-se, dizendo que João de Barros não submeteu a língua portuguesa a uma análise profunda, como fizera o seu antecessor, talvez porque estivesse preocupado demais com a semelhança latina. E para Gândavo reserva um julgamento dos mais severos, qualificando-o de “medíocre observador da ortografia, desprovido de profundidade científica.”
Mas o fato é que a obra de João de Barros, não só pelo cunho pedagógico mas também pela segurança doutrinária, encanta a todos os que a lêem. Alguns autores, como Estanco Louro (s/d: 17), chegam inclusive a considerá-la superior a todas as descrições gramaticais do século XVI. Outros, como Maria Leonor C. Buescu (1983: 194), destacam sua atitude friamente científica, contraposta à irreverência de Fernão de Oliveira e à submissão de Gândavo. Ainda segundo o julgamento de M. Leonor C. Buescu (1983: 15), enquanto Fernão de Oliveira é o representante de um aventureirismo cultural, contestatário e indisciplinado, João de Barros responde pelo estatuto majestático de uma aristocracia mental e Gândavo, por seu turno, promove uma democratização do saber lingüístico, produzindo uma obra de extrema simplicidade didática e ampla divulgação. Acrescentaríamos que o trabalho de Gândavo, por seu caráter conciso, é completado pelo de Duarte Nunes de Leão, que em linhas gerais advoga a mesma vinculação ao princípio etimológico, revivescendo grafias já bastante distanciadas da pronúncia portuguesa.
A importância que tem sido dada a esses gramáticos e ortógrafos corresponde, pois, à grandeza da obra que realizaram. Cumpre, porém, salientar que esta obra teve seguidores ainda não suficientemente estudados. Assim, por exemplo, em 1631, Álvaro Ferreira de Vera publica a sua Orthographia, ou Modo para escrever certo na língua portuguesa. A constatação da escassez de análises e julgamentos a respeito deste trabalho nos animou a realizar uma leitura crítica, observando a seqüência da exposição e, de vez em quando, estabelecendo confrontos ou associações que o enquadrariam dentro do mesmo espírito do século XVI. É o que a seguir tentaremos demonstrar.
2. Estrutura da Obra
O texto da edição datada de 1631 consta de 48 fólios, sem incluir os das licenças necessárias, dedicatória e prólogo. Os assuntos tratados obedecem à seguinte ordem:
a) Noções gerais: conceito de ortografia, algumas definições básicas (letra, sílaba, dicção etc.), divisão das letras e apresentação do alfabeto (Cap. I e II);
b) Estudo seqüenciado de cada letra, inclusive do til (Cap. III ao Cap. XXVI);
c) Estudo dos ditongos (Capítulo isolado);
d) Divisão silábica (Capítulo isolado):
e) Letras em final de palavra (Capítulo isolado);
f) Composição de palavras e letras dobras (três capítulos numerados de I a III);
g) Normas de pontuação e acentuação (dois capítulos não numerados);
h) Regras gerais da ortografia portuguesa (XIX regras).
Trata-se, em última análise, de um plano idêntico ao seguido por Duarte Nunes de Leão, com pequenas divergências na disposição e extensão das matérias. Para exemplificar, basta dizer que as Regras gerais, que aparecem resumidas no fim da obra de Álvaro Ferreira de Vera, são mais pormenorizadas em Duarte Nunes de Leão e antecedem outros estudos, como o da observação dos artigos, dos acentos, abreviaturas etc.
Três são as características que ousamos destacar e discutir numa primeira leitura: o plágio ideológico-formal, a simplicidade ou intuito pedagógico e a ausência de dogmatismo.
Quanto à primeira, é flagrante a apropriação, sem qualquer referência, das definições, exemplos e trechos inteiros da obra de Duarte Nunes de Leão. É possível que este fato não deva ser considerado um indício de leviandade ou despreparo, senão que um desejo de imitação, quase uma homenagem ao autor plagiado. Se a justificativa é válida, não será mais do que uma repercussão da atitude dos escritores renascentistas que, a exemplo de Camões, repetiam os mais antigos em testemunho do valor que lhes atribuíam e do conhecimento que deles queriam demonstrar.
De qualquer modo, seja por submissão ao prestígio de Duarte Nunes de Leão, seja por outros motivos inimagináveis, o livro de Álvaro Ferreira de Vera veio contribuir para sedimentar o conservadorismo ortográfico, sem o radicalismo de seu antecessor.
Sem grandes dificuldades, um exame contrastivo dos dois autores indicaria poucas divergências e um acúmulo exagerado de coincidências ou repetições textuais. A título de ilustração, transcrevemos como amostra os trechos a seguir, dispondo-os lado a lado para cotejo imediato:
Álvaro Ferreira de Vera Duarte Nunes de Leão
[Da letra P] [B, P, PH]
Sô tem esta differença, q o
B, Soo tee esta differença, q o
.b.
se pronucia lãçãdo do meïo
dos pronunciamos, lançãdo do meo dos
beiços o som, & o P,
pronuciase beiços o som:& o .p. pronuncia-
apertando os beiços, &
lançando se apertando os beiços, &
o folego mais de
dentro
lançãdo o spiritu & folego mais
(fol.
15).
de detro (fol. 4).
[Da letra S] [S]
...mais asobio que
letra:
...mais assouio que letra,
(segundo dezia Marco
Messala) segundo dizia Marco Messala.
porque imitta no sohido
ao
Donde veo, q a figura della
silvo da cobra. E daqui
(dizem denotarão, como hua
cobra
algus) se deu a feitura s
/
enroscada, por parecer mais
torcida, &
enroscada,
pronunciação de cobras,
â feição, & postura,
que
que de homees (fol. 19).
a cobra tem (fol. 18).
[Da letra O] [O]
...em hus lugares
pronunciamos ...em hus lugares a
pronunciamos
com grande hiato, & abertura
da com grande hiato, & abertura da
bocca; & em outras /sic/
com bocca, & em
outros com muito
muito menos (fol.
15).
menos
(fol. 14-15).
[A] [A]
...em quanto letra
elemental, ...em quanto
letra elemetar,
não tem accento, nem
medida; não teem accento, ne medida, se
se não despois que he
feito não
despois q he feito dicção
dicção (fol.
6).
(fol.
4).
[Da letra E] [E]
...he letra simplez; & não
de He letra vogal
simplez, & não de
duas maneiras, como algus cuidão,
duas maneiras,como algus cuidão,
fazendoa hua voz
grande;
que fazem .e. pequeno /.../,
& outra pequena (fol.
8).
&
.e. grande (fol. 6).
[Regra I] [Regra I]
Toda a orthographia consiste em
...a primeira regra da
escrevermos, assi
como
orthographia Portuguesa:
pronunciamos; & assi hemos
de que assi hemos de screuer, como
pronunciar, como
escrevemos pronunciamos, &
assi hemos de
(fol.
43).
pronunciar como screuemos (fol. 51).
[Hyphen] [Hyphen]
A outra maneira de que usamos, A outra
maneira de q a vsamos
he quando per caso, ou per
erro, he, quãdo per caso, ou per erro,
se acerta de escrever
hua
se acerta de screuer hua palaura
palavra com as syllabas
muito cõ as syllabas muito
separadas
separadas huas das outras,
para huas das outras, para denotarmos
denotarmos que se hão de
ajuntar q se hão de ajutar em hum corpo,
em hum corpo, para formar
hua para formar hua dição, & tirar
dicção, & tirar a
duvida,
a duuida em q staria o lector,
em que estaria, quem a
leesse; como aqui: Confia-dona
vossa
como se vê neste
exemplo:
palaura. De maneira que he sinal
Confia-doestou.
Demaneira
de vnião & ajuntamento /.../
que he sinal de ajuntamento,
de syllabas (fol. 78).
& união de syllabas (fol. 41).
* *
[asterisco]... usavão os
antigos, [asterisco]...vsauão
os antigos,
& algus a usão hoje, quando
se & se vsa agora, quando
se notão
nota algus versos, ou
palavras, alguus versos,
ou palauras, que
que faltão em o author:
ou
faltavão em o author, ou quando
quando querem mostrar
alguas querem mostrar
alguas palauras,
palavras,que são dignas de
se que são
dignas de se notar
notar (fol.
41).
(fol. 78).
* *
Obelisco Þ contrario
ao
Obelisco Þ cõtrario ao asterisco,
Asterisco, quer dizer
pequena &
quer dizer pequena ponta de espeto
ponta de espeto, ou
seeta,
ou seta
com que se assinalavão
os
com q assinalavão os versos
versos, ou
palavras
ou palauras adulterinas, d’algu
adulterinas
de algum author (fol. 78).
author (fol. 41).
* *
Porque como a escrittura he
hua Porque como a scriptura he
representação do que
fallamos, hua
representação do que fallamos
para nos darmos a
entender
para se tirar a cõfusão,
nella, usamos de
pontos,
do que queremos dar a entender,
como de balisas, que
dividão
vsamos de pontos, como de huas
as sentenças, & os membros
de balisas & marcos,
que diuidão
cada clausula (fol.
37).
as sentenças, & os membros de
cada clausula (fol. 75).
Isto não é mais que uma pequena amostra. Na realidade, em quase todos os fólios há decalques, transcrições, além do emprego de construções ou palavras isoladas que facilmente relembram a fonte de onde foram extraídas. Assim, ao descrever a letra L, Álvaro Ferreira de Vera não faz uma repetição textual, mas, só com empregar um vocábulo tão pouco freqüente como pividosos, já denuncia o plágio. Eis o trecho: “... os pividosos a formão conforme sua natureza, que he tocando com a lingua no alto do paadar” (fol. 12). Lê-se em Duarte Nunes de Leão: “Pola qual razão os piuidosos, que não teem a lingua habil para a vibrar...” (fol. 11).
Todavia, convém não perder de vista que a prática do plágio foi algo comum e aceito na época. Certas passagens que Álvaro Ferreira de Vera copiou de Duarte Nunes de Leão foram por este colhidas em outros autores. A enunciação da regra básica da ortografia encontra-se em Nebrija (1942: 21) nos mesmos termos: “assi tenemos de escrivir como pronunciamos i pronunciar como escrivimos”. O aspecto fisiognômico atribuído à letra S é lembrado por Gândavo: “á maneira de assuuio de cobra, que esta foy a causa porque os Antiguos formaràm o s, / da feição da cobra” (7 r). E como esses há inúmeros exemplos.
Deixemos por ora este assunto. Reforcemos um pouco mais as duas outras características que identificamos na obra de Álvaro Ferreira de Vera: a simplicidade e a ausência de dogmatismo.
A simplicidade se manifesta no uso da linguagem, em que os torneios sintáticos e a própria seleção vocabular fogem ao eruditismo. Além disso, a preocupação pedagógica elimina pormenores desnecessários, reduzindo sensivelmente a extensão da obra em relação à de Duarte Nunes de Leão. Tudo em consonância com o objetivo primordial de disciplinar a ortografia portuguesa, através de um manual prático e accessível.
Por outro lado, a ausência de dogmatismo parece conectar-se com a atitude reverencial do autor que, ao emitir certas idéias renovadoras, costuma fazer concessões aos princípios conservadores, abrindo oportunidades para o uso facultativo e, ele mesmo, dando provas de hesitação na grafia de diversos vocábulos.
Assim sendo, se o intuito de simplificação o torna adepto da substituição dos dígrafos ph, rh, th pelas letras simples f, r, t, ao longo de sua exposição aparecem recomendações como as seguintes:
Poderemos usar em nomes Gregos, & Latinos destas suas aspiradas, ph. rh. th. dando-lhes a pronunciação de f, r, t (fol. 5).
...as dicções, & palavras Gregas, que tem Ph podemos escrever na mesma maneira, ou com F, Latino: como orthographia, & ortografia, Philosophia, & filosofia; a propriando esta letra Ph. á Portuguesa (fol. 8).
Da mesma maneira estas letras Th, Rh, aspiradas dos Latinos, & Gregos; como Theologia, ou Teologia; Mathematica, ou Matematica; Rhetorica, ou Retorica (fol. 44).
Preceitua também que, no caso de vogais dobradas, estas podem ser reduzidas a simples, mediante o emprego do acento:
...bem poderemos escrever as taes palavras de dous aa, (& a mesma regra fique pera as mais vogaes adiante) com hua sô vogal, em que ficão ambas incluidas: & desta inclusão seja sinal hum accento circumflexo, nesta forma: vâ â armada (fol. 31).
Ou:
...quem não quizer dobrar, use do accento circunflexo: como prêgar, gêral, marê, galê, bêsta (fol. 31).
Por outro lado, diz que o
circunflexo deve ser usado para distinguir formas verbais de timbre aberto (jôgo,
bôlo, trôco) de nomes homógrafos de timbre fechado (jogo, bolo, troco).
Mas, neste caso, os nomes se escrevem com acento agudo ou sem ele (fol. 42).
Em relação ao emprego do ç, comenta que não convém usá-lo antes das letras e e i. Mas acrescenta que, mesmo nestes casos, não será erro empregar o c “com rasgo ou cifra debaixo /.../, visto ser esta sua forma” (fol. 7).
A propósito das regras de divisão silábica, tem o seguinte
parecer, marcado pela indecisão e atitude conciliatória:
Os Latinos não apartão o, S, do C, M, P, Q, T, se vai posto antes destas cinquo letras, como de-scer; co-sme; cre-spo; e-squadra; pa-stor. Nem apartão o G, do M, N: como au-gmento; di-gno; nem M, de N: como em colu-mna. Quem quizer imittar nisto os Latinos (& ainda os Gregos) podeo fazer; & quem quizer nisto seguir a pronunciação vulgar da nossa pronunciação portuguêsa, não deve ser reprovado (fol. 46).
Contudo, a prova maior de
submissão ou de espírito conciliador reside, a nosso ver, na questão do emprego
do e no início de vocábulos portugueses correspondentes aos que em
latim começavam por s impuro (escola < scholla; escrever
< scribere etc.). Na quase totalidade dos casos, Álvaro
Ferreira de Vera prefere empregar a letra e em qualquer palavra desse
tipo, distanciando-se pois de Duarte Nunes de Leão, que havia preceituado:
Qve não sigamos o abuso, de accrescetar
a todalas dições Latinas, q começão em .s. hu .e. fazendoas sempre de mais de
hua syllaba, do q teem de sua colheita (fol. 54).
É de causar espécie que, após escrever repetidas vezes com e um número incontável de palavras, Álvaro Ferreira de Vera, ao demonstrar o máximo de pusilanimidade e indecisão, passe a admitir a duplicidade de grafia, justificando:
Por evitar superfluo, escusaremos,
E, antes de S, no principio de dicções, que temos Latina, como spero, screver,
scrittura, spiritu, Stêvão: porque a pronunciação assuviada escusa E, mas a
respeito do vulgo podemos ajutar E; & escrever de hua maneira, ou outra;
como estado, espiritu (fol. 44).
Enfim, a concepção de um sistema ortográfico flexível, capaz de permitir variações gráficas, é corroborada pela própria ausência de uniformidade na escrita do autor. Há constantes hesitações, vocábulos registrados de duas ou mais formas: geeral e gêral (fol. 22); hespanhol e espanhoes (fol. 22); ortographia e orthographia (fol. 1); vogaes e vogais (fol. 4); origem e orijem (fol. 6); soomente, sómente e soomete (fol. 5); a onde e aonde (fol. 11); pronuciação e pronunciação (fol. 7); consoante e consoãte (fol. 8); lãçãdo e lançando (fol. 15); quando e quado (fol. 21); com e cõ (fol. 10); hum e hu (fol. 7); singello (fol. 16) e sinjello (fol. 17); pividosos (fol. 12) e pevidosos (fol. 16); perihodo e periodo (fol. 39); escrittura (fol. 37) e scriptura (fol. 3) etc.(2)
Cremos que essas indicações já nos familiarizam com o estilo e a estrutura da obra de Álvaro Ferreira de Vera. Cumpre-nos agora verificar as linhas básicas de suas propostas, no sentido de analisar os aspectos inovadores que, emersos do caos em que esteve a escrita portuguesa, terminaram sendo vitoriosos e cabalmente aceitos.
3. Propostas principais
Álvaro Ferreira de Vera delimita de modo abrangente o objeto da ortografia, incluindo desde a letra até a indicação de pausas na organização do período. A gradação não é diferente da atual, ou seja: letra, sílaba, dicção (palavra), oração e período. Daí, logo no primeiro capítulo, a referência às vírgulas e pontos, sinais admirantes e interrogantes, parênteses etc. dentro do escopo da ortografia, que deve encerrar normas não só para a escrita correta das palavras mas também para a “côngrua pontuação” (fol. 2).
Ao tratar da divisão das letras (Cap. II), o autor considera que o alfabeto português contém as mesmas letras do alfabeto latino, com a acréscimo de algumas distinções necessárias (j e i, u e v, c e ç), além da introdução dos dígrafos ch,lh,nh. Alista as letras em caracteres maiúsculos e minúsculos, com a curiosidade de que o j aparece entre o g e o h, e sem representação maiúscula. Também é de notar a pronúncia atribuída para a designação de certas letras: ga para o g, je para o j, se para o s, xi para o x.
Seguindo a ordem proposta no Cap. II, o autor reserva para cada letra um capítulo especial, observando pois o mesmo roteiro utilizado por Duarte Nunes de Leão. E, tal como este, aponta algumas definições baseadas nas características acústico-articulatórias dos fonemas, sem atingir o nível de consciência lingüística de Fernão de Oliveira e João de Barros, gramáticos que, não sendo compreendidos pela genialidade de suas intuições, acabaram sendo contestados injustamente.
Por isso, repetindo Gândavo e Leão, Álvaro Ferreira de Vera afirma que as vogais portuguesas são seis: a, e, i, o u, y.(3) Muito antes, os nossos dois primeiros gramáticos haviam percebido a existência de oito vogais (4) e pretenderam marcar as diferenças entre os dois tipos de a, e e o, por meio de símbolos gráficos: para Fernão de Oliveira, pela adoção de caracteres gregos; para João de Barros, mediante o uso de diacríticos.
Quanto às consoantes, à semelhança de seus antecessores, estabelece a distinção entre mudas (“porque per sí sós não se pódem pronunciar, nem sóão sem ajuntamento das vogaes” - fol. 4) e semivogais. Entretanto, ccontrariando a opinião de Duarte Nunes de Leão, considera o f semivogal e não consoante muda. Se compreendermos que as consoantes semivogais correspondem às contínuas, devemos dar razão a Álvaro Ferreira de Vera, com a ressalva de que a correspondência está longe de ser perfeita, havendo paradoxos inadmissíveis, como o da inclusão do v entre as consoantes mudas.
A despeito disso, o sistema por ele adotado representa um certo avanço em relação ao de Duarte Nunes de Leão, sobretudo pela tentativa de acabar com a confusão entre u e v e entre i e j, incluindo as letras v e j (em vez de u e i) no rol das consoantes.
Neste ponto, Álvaro Ferreira de Vera parece esquecer o caráter servil e submisso, tornando-se quase ufano de suas propostas. Segundo suas palavras, a ortografia portuguesa lhe deve a introdução de três letras no alfabeto. E já no Prólogo ele anuncia: “obrigou minha curiosidade escrevela diffusamete, acrescentãdo mais letras ao nosso alphabeto. E não causarâ espanto teer mais tres tam necessarias.”
Os novos símbolos seriam o j, o v e o ç. Quanto ao ç, ele até nos espanta pelo tom autoritário com que o prescreve: “por ter esta clareza me admiro não estar posta em nosso alphabeto na forma, que agora o ordenei” (fol. 6-7). Ora, a verdade é que, se tais letras estão ausentes nos alfabetos de Gândavo e Duarte Nunes de Leão, elas aparecem descritas e largamente empregadas em suas obras.(5) E já faziam parte dos alfabetos de Fernão de Oliveira e João de Barros.
O grande mérito de Álvaro Ferreira de Vera foi o de ter contribuído, talvez bem mais do que seus antecessores, para o disciplinamento do emprego de tais símbolos na ortografia portuguesa.
De fato, antes dele, as letras i e u freqüentemente se empregavam como consoantes, em vez de j ou v. Havia, por certo, algumas orientações, como as que se lêem em João de Barros, mas o uso delas sempre foi meio caótico. Por isso, Álvaro Ferreira de Vera percebe que a solução mais prática seria a de dar às letras i e u o valor de vogal e deixar o j e o v para a representação exclusiva de consoantes.
Sobre a distinção necessária entre i (vogal) e j (consoante), ele questiona e responde:
Pois porque não lhe daremos seu lugar
apartado, assi como o he na pronunciação, & forma? Porque o proprio sohido
de I, vogal he o destas dicções as primeiras syllabas, ira, imajem: & de j,
o destas, jasmim, jejuar, jinja, joga (fol. 11).
De forma bem clara, defende também
a necessidade de não empregar-se a letra u com valor de consoante.
Depois de dizer que as letras u e v sempre foram de uso
complicado ou duvidoso, enfatiza:
Com tudo a mim me pareceo mui facil mostrar que estas duas letras, hua he vogal,& outra consoante, tam differentes (hua de outra) entre sí na forma, como na pronunciação, & nome (fol. 19).
Mas, apesar de todas as
razões aduzidas, o problema persistirá por muito tempo. Ainda vamos encontrar
em Verney (1746: 76) a mesma preocupação, expressa na seguinte advertência:
Deve-se com cuidado distinguir o U vogal
do consoante v, para não originar dúvidas, o que muitos não fazem, ainda
prezados de doutos, pois vejo escrituras deles que merecem compaixão.
E, aliás, as tipografias da época não estavam aparelhadas para respeitar essas diferenças gráficas nos textos impressos. Em 1671, Franco Barreto se queixava ao leitor de sua obra, Ortografia da lingua portugueza, da falta de caracteres na oficina impressora, razão pela qual em seu livro algumas palavras que deveriam ter sido escritas com u vogal, foram compostas com a letra v. E Antônio Balle, na carta de apresentação ao Verdadeiro método de estudar, de Luís Antônio Verney (1746:14), carta que foi dirigida aos Padres da Companhia de Jesus, dá o mesmo depoimento: “os que imprimiram o primeiro tomo não tinham U vogal, maiúsculo pequeno, e assim serviram-se deste U para vogal e destoutro V para consoante.”
Como se vê, as propostas de Álvaro Ferreira de Vera tiveram pela frente toda sorte de obstáculos e, se não lhes atribuímos o valor devido, é porque não podemos estimar a real dimensão do caos que indefinidamente dominou o uso escrito da língua portuguesa.
As dificuldades não se resumiram apenas na questão do j ou do v. O sistema ortográfico português se tornou bastante complexo com a criação do ç e de vários dígrafos, que até hoje causam transtorno.
Quanto ao emprego do ç para a representação da consoante que se pronuncia “tocando brandamente com a lingua no ceo da bocca, & alto dos dentes” (fol. 7), Álvaro Ferreira de Vera argumenta que a introdução desse símbolo daria ao idioma português uma boa reputação face às outras línguas que não o possuem.
Conforme dissemos, o ç já aparece nos alfabetos de Fernão de Oliveira e João de Barros. Mas é de crer que houve um longo período de confusão ou relutância e daí a insistência de Álvaro Ferreira de Vera em arvorar-se como o seu verdadeiro defensor. Basta pensar que, para João de Barros (1940:381), o ç podia ser usado antes de qualquer letra: “ça, çe, çi, ço, çu, com que as sílabas ficam çeçeádas da maneira dos ciganos”.(6)
Outro problema foi o da representação da consoante
oclusiva velar surda. A maioria dos ortógrafos sempre se esforçou para que a
letra k fosse eliminada de nosso alfabeto. Mas, em conseqüência, teria
que haver, como de fato houve, uma série de propostas substitutivas. Fernão de
Oliveira (1536:43), com sua visão de foneticista, não via dificuldade nenhuma
em que o fonema /k/ fosse representado pela letra c, (7)
antes qe qualquer vogal:
Bem pode escusar essa letra .q. como cadeyra. coando começo cuberto: e tambe estoutras. ce e ci. como ceyxume e cina: se não q aos vulgares sera trabalhoso.
João de Barros (1540: 384)
tinha uma opinião análoga e propunha inclusive que se suprimisse o q de
nossa ortografia:
Ésta lêtera Q, pelo nome que tem e assi
pela pouca neçessidáde que (h)á déla (como vimos atrás na lêtera c), a nós
convinha máis que a outra naçám desterrá-la da nóssa ortografia e, em seu
lugár, empossár ésta lêtera c.
Repudiava o dígrafo qu, por nele ver um cacófato.(8) Todavia, essa aversão não surtiu efeito e o dígrafo qu não deixou de ser defendido por Gândavo, Duarte Nunes de Leão e Álvaro Ferreira de Vera.
Para complicar mais ainda, a oclusiva velar surda era também às vezes representada pelo dígrafo ch, pelo menos em palavras de origem grega, o que originava constantes homografias: choro (ajuntamento), choro (pranto) e assim por diante.
Neste ponto, Álvaro Ferreira de Vera tende para a adoção de um sistema ortográfico menos conservador, preceituando que grafias como monarchia, chimera etc. fossem substituídas por monarquia e quimera, com base no princípio de que “a boa ortographia consiste em escrever, como pronunciamos: & da mesma maneira pronunciar como escrevemos” (fol. 10).
Para muitos de seus contemporâneos, esta proposta soava
como um desrespeito à tradição e, por isso, não foi aceita sem relutância.
Imagine-se que, mais de um século depois, Luís Antônio Verney defendia a
escrita com ch para vocábulos dessa ordem (monarchia, chimica
etc.), chegando até a sugerir que se reintroduzisse o K dos gregos, se não se
quisesse adotar o ch. As palavras de Verney (1746: 55) são taxativas:
E não obsta que a maior parte dos Ortógrafos portugueses digam que o K é supérfluo no Português. Não é o mesmo dizê-lo, que prová-lo. Aqui não há meio: ou se deve admitir o ch com privilégio de K, ou adoptar o K em seu lugar.
Aliás, esta posição de
Verney foi inspirada nos ensinamentos de Franco Barreto (1671: 142), para quem
o dígrafo qu deveria ser totalmente dispensado em favor do K: “nós mudamos
sobre e, i, o C, e qu, que melhor fora valermonos do K, como cõ grande acerto
fazem outras nações.”
Iríamos longe demais se fôssemos analisar a querela em todas as suas implicações. E também se nos detivéssemos em outras idéias ortográficas esposadas por Álvaro Ferreira de Vera, como a questão das letras dobradas, da grafia dos ditongos, das regras de translineação ou divisão silábica, do emprego dos acentos e dos sinais de pontuação etc. Assim, por brevidade, vamos deixar de lado uma revisão crítica desses assuntos, mesmo porque tiveram tratamento igual ao que dera Duarte Nunes de Leão. Apenas queremos destacar a seguir alguns comentários sobre o uso dos acentos, em virtude das funções que tiveram, bem distintas das que atualmente possuem. E, por fim, interessam-nos certas normas relativas à pontuação, pela forma como indiciam a preocupação com a clareza e simplicidade do discurso.
Com efeito, para Álvaro Ferreira de Vera, os sinais utilizados como acentos, conquanto iguais aos que hoje possuímos, não incidiam com o fim de marcar a vogal tônica dos vocábulos. Antes, ou serviam para representar a fusão de duas vogais ou tinham um valor puramente distintivo.(9) É curioso que a noção de timbre não era levada em consideração, de tal sorte que tanto o circunflexo como o agudo podiam ser colocados em vogais abertas ou fechadas.
Para a indicação da crase de duas vogais, o normal era o
emprego do circunflexo, não só no meio de palavras (prêgar por preegar,
gêral por geeral etc.) mas também na contração da preposição a
com o artigo feminino. Neste último caso, a explicação de Álvaro Ferreira de
Vera é tão simples e abrangente que dispensaria o amontoado de regras ensinadas
por muitos professores da atualidade. Sintetiza ele:
assi como dizemos, vou ao paço; avemos
de dizer, vou aa igreja: porque o primeiro A, he preposição, para; & o
segundo A, he articulo. /.../ Porem por quanto o entendimento deseja brevidade,
& a lingua no concurso de duas vogaes consume hua, bem poderemos escrever
as taes palavras de dous aa /.../ com hua sô vogal, em que ficão ambas
incluidas (fol. 31).
Para o emprego do acento com função distintiva, de acordo com suas normas, há pelo menos três situações a considerar:
a) Algumas formas do pretérito mais-que-perfeito se distinguem das do futuro pelo acento circunflexo na vogal tônica (amârão, leêrão, ouvirão). No futuro, não há nenhum acento (amarão, leerão, ouvirão), “porque se entende fazelo na última” (fol. 42). Por outro lado, nas formas do singular do mais-que-perfeito, deve caber o acento agudo (amára, leéra, ouvíra), porém, ao contrário do que ensina Gândavo, (10) no futuro é necessário mudar para o circunflexo (amarâ, leerâ, ouvirâ).
b) Ainda em relação aos verbos, o acento pode ser usado com valor distintivo em dê (subjuntivo de dar) por oposição a de (preposição) ou em sê (imperativo de ser), que contrasta com se (conjunção) e see (catedral).
c) O acento circunflexo aparece também, segundo vimos, em formas verbais (jôgo, bôlo, trôco) homógrafas de nomes (jogo, bolo, troco). É interessante que o circunflexo diferencial assinalava aí a vogal aberta, (11) o que posteriormente seria modificado, passando a indicar a vogal fechada e a opor desse modo os homônimos heterofônicos até 1971, quando se lhe retirou esta função aqui no Brasil.
Resta-nos somente uma nota sobre os sinais de pontuação:
Álvaro Ferreira de Vera aceita quase todas as formulações propostas por Duarte Nunes de Leão, mas parece não concordar com a condenação que este faz ao uso do ponto-e-vírgula, expressa nestes termos: “a meu veer, he inueção de pouca vtilidade, & desnecessaria, & que eu não imittaria” (fol. 77). Álvaro Ferreira de Vera, talvez mais preocupado com a clareza da frase, defende a adoção desse sinal, “quãdo fecha sentença imperfeita” (fol. 38). Quanto ao mais, prossegue no mesmo servilismo, copiando regras, exemplos e até citações textuais de outros autores, como a que aproveita na explicação do uso dos parênteses: “Bemaventurados serão as respublicas (segundo dizia Platão) quando os Reis phisopharem, ou os philosophos rejerem” (fol. 40 e, em Leão, fol. 78).
Contudo, não nos custa destacar as regras para o emprego dos sinais básicos de pontuação, a fim de constatarmos uma decisiva tendência para o uso moderno, no sentido de valorizar a coerência e clareza dos enunciados.
A vírgula, por exemplo, indica uma pausa breve e se emprega “antes de conjunção, & relativo, & despois de cada verbo com seus casos, que he no fim de cada oração” (fol. 38). Separa também adjetivos em seqüência (“virtuoso, prudente, liberal, & constante”) ou substantivos (“As virtudes são quatro, Prudencia, Justiça, Temperãça, & Fortaleza”). A função principal é, entretanto, distinguir uma oração de outra.
A vírgula e ponto (colon ou membro imperfeito) se põe entre palavras e sentenças opostas pelo significado (carregar; descarregar), onde não basta a vírgula nem convém o uso de dois pontos, sinal que marca a suspensão do sentido da oração, como acontece antes de uma citação.
O ponto final assinala o fim de uma sentença e sempre se
lhe segue letra capital (maiúscula). E assim também os pontos de interrogação e
exclamação se aplicam nas mesmas situações em que os encontramos hoje.
4. Considerações finais
A leitura da obra de Álvaro Ferreira de Vera nos leva a refletir sobre a trajetória de nosso sistema ortográfico: a tendência para um modelo de base fonética inaugurada por Fernão de Oliveira foi aos poucos desviada pela incorporação do princípio etimológico, sobretudo em decorrência do trabalho de Pero de Magalhães de Gândavo e Duarte Nunes de Leão. A contribuição de Álvaro Ferreira de Vera não foi outra senão a de divulgar as propostas desses dois ortógrafos, mitigando os radicalismos e favorecendo, através da simplicidade e clareza da linguagem, a aceitação de regras que tentavam conciliar o respeito à herança latina com as peculiaridades fonéticas do português.
Mas, além de possibilitar uma reflexão sobre o destino de nossa ortografia (teria sido melhor se as idéias de Fernão de Oliveira e João de Barros não houvesse sofrido uma retração?), a obra de todos esses estudiosos têm um valor incalculável como fonte de estudos para a descrição do português do século XVI em diante. É possível assim, pela observação atenta, ter-se uma idéia real de certos fatos lingüísticos hoje praticamente extintos ou transformados.
Nessa linha, várias pesquisas já foram realizadas e aqui mencionamos as de Révah (1958), Paul Teyssier (1966) e Hart Jr. (1955). O método consiste em observar as correspondências entre as descrições dos fonemas feitas na época e a escrita dos próprios gramáticos ou testemunho de outros escritores. Além do mais, obras como as de Duarte Nunes de Leão e Franco Barreto, que apresentam glossários de plebeísmos com intuito igual ao do Appendix Probi, dão indicações precisas acerca da pronúncia popular do português que foi trazido para o Brasil. Associando-se tais dados com os arcaísmos vigentes nas regiões do mundo onde se fala o português, __ e nessa linha há os trabalhos pioneiros de Hart Jr. (1959) e I. S. Révah (1959) __ pode-se reconstituir boa parte da fisionomia de nossa língua ao longo de sua evolução.
O estudo que fizemos da obra de Álvaro Ferreira de Vera não teve, evidentemente, esse objetivo. Mas não são desprezíveis os dados que nela se encontram e até causa espécie que jamais tenham sido utilizados. Porque, mesmo os que constituem mera repetição de Duarte Nunes de Leão, servem como reforço na confirmação dos fatos e, por conseguinte, devem ser de interesse para uma compreensão mais abrangente da língua portuguesa.
Por outro lado, não tivemos a pretensão de cotejar as
diretrizes adotadas por Álvaro Ferreira de Vera com as que definem a
configuração atual de nosso sistema ortográfico, alvo constante de muitas
propostas, de avanços e recuos, que culminaram com o estabelecimento de acordos
internacionais. Todavia, em face das divergências que sempre houve, é até de
admirar que suas idéias básicas tenham sido preservadas. Com efeito,
ressalvadas as letras dobradas e as normas de acentuação, não exageramos em
concluir que a ortografia de Álvaro Ferreira de Vera pouco difere da que ora
utilizamos.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
BARRETO, Ioam Franco (1671). Ortografia da lingva portugueza. Lisboa, Officina de Ioam da Costa. 279 p.
BARROS, João de (1540). Gramática da língua portuguesa; Cartinha, Gramática, Diálogo em louvor da nossa linguagem e Diálogo da Viciosa Vergonha. Reprodução facsimilada, leitura introdução e anotações por Maria Leonor Carvalhão Buescu. Lisboa, Faculdade de Letras, 1971. 482 p.
BUESCU, Maria Leonor Carvalhão (1983). Babel ou a A ruptura do signo: a gramática e os gramáticos portugueses do século XVI. Lisboa, Imprensa Nacional; Casa da Moeda. 363 p.
COSERIU, Eugenio (1975) Sprache und funktionalität bei Fernão de
Oliveira. In: The History of Linguistics. Lisse/
Netherlands, Peter de Ridder Press. 26 p.
FREEMAN, Ludmila Cermak (1965). A history of portuguese orthography since 1500. University of Pennsylvania. 123 p. (Tese de Doutorado)
GÂNDAVO, Pêro de Magalhães de (1574). Regras que eninam a
maneira de escrever e orthographia da lingua portuguesa; com hum Dialogo que a
diante se segue em defensam da mesma lingua. Lisboa, Officina de Antonio
Gonsalvez. Edição preparada por Maria Leonor Carvalhão Buescu, 1981. XX +
72 p.
HART Jr., Thomas
(1955). Notes on sixteenth-century portuguese pronunciation. Word,
France, 11(3):404-15.
______ (1959). The overseas dialects as sources for the history of portuguese pronunciation. Separata das Actas do III Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros. Lisboa, 1:261-72.
LIÃO, Duarte Nunes do (1576). Orthographia da lingoa portvgvesa. Lisboa, João de Barreira impressor. 78 fol.
______ (1606).Origem da lingua portuguesa. Lisboa, Pedro Craesbeeck. 4a. ed. preparada por José Pedro Machado, 1945. 363 p.
LOURO, Estanco (s/d). Gramáticos portugueses do século XVI: F. de Oliveira, J. de Barros, P. de M. de Gândavo, D. N. de Leão. Lisboa, Ressurgimento. 31 p.
NAGEL, Rolf von
(1969). Die
orthographieregeln das Pêro de Magalhães de Gândavo. In: Aufsätze
zur portugiesischen Kulturgeschichte. Herausgegeben von Hans Flasche,
Aschendorffsche Verlagsbuchhandlung, Müunster Westfalen, 9:110-35.
NEBRIJA, Antonio de (1492). Gramatica castellana. Texto estabelecido sobre a edição “princeps”, introd. e notas de Pascual Galindo Romeo e Luis Ortiz Muñoz. Madrid, Ed. de la Junta del Centenario, 1946. 303 p.
OLIVEIRA, Fernão de (1536). Grammatica da linguagem portugueza. 2a. ed. publicada por diligências e trabalho do Visconde D’Azevedo e Tito de Noronha. Porto, Imprensa Portugueza, 1831. 120 p + VIII.
______ (1536). Grammatica da lingoagem portuguesa. 3a. ed. preparada por Rodrigo de Sá Nogueira, seguida de um estudo e de um glossário de Aníbal Ferreira Henriques. Lisboa, José Fernandes Jr., 1983. 142 p.
PEREIRA FILHO, Emmanuel (1961). As ‘Regras de ortografia’ de Pêro de Magalhães de Gândavo. Revista Brasileira de Filologia. Rio de Janeiro, 6(1):44-61.
PINTO, Rolando Morel (1962). Gramáticos portugueses do renascimento. Separata da Revista de Portugal. Lisboa, 27:286-303.
REVAH, I. S. (1958a). João de Barros. Revista do Livro. Rio de Janeiro, mar. pp. 61-71.
______ (1958b). L’évolution de la prononciation au Portugal et au Brésil du XVIe. siècle à nos jours. Anais (do) Primeiro Congresso Brasileiro de Língua Falada no teatro. Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional; MEC. pp. 387-402.
______ (1959). Comment et jusqu’à quel point les parlers brésiliens permettent-ils de reconstituer le système phonétique des parlers portugais des XVIe. - XVIIe. siècles. Separata das Actas do III Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros. Lisboa, 1:273-91.
TEYSSIER, Paul (1966). La prononciation des voyelles portugaises au XVIe. siècle d’après le système orthographique de João de Barros. Annali - Atti del Secondo Convegno Italiano di SStudi Filologici e Storici Portoghesi e Brasiliani. Napoli, Instituto Universitario Orientale, 8(1):127-97.
VÉRA, Álvaro Ferreira de (1631). Orthographia ou Modo para escrever certo na lingua portuguesa. Lisboa, Mathias Rodriguez. 48 fol.
VERNEY, Luís Antônio (1746). Verdadeiro método de estudar. Edição organizada por António Salgado Jr. Lisboa, Sá da Costa, 1949, v. I. 278 p.
Notas
(*) FONTE
- MONTEIRO, José Lemos. A Ortografia dde Álvaro Ferreira de Véra.
Separata deVerba (Anuario Galego de Filoloxía). Santiago de Compostela, 19:
79-94, 1992.
(1) Devemos a Maria Cristina Motta Maia, da UFRJ, a tradução do ensaio de Eugenio Coseriu sobre Fernão de Oliveira.
(2) A nosso ver, tais variações se tornam coerentes face à atitude não dogmática do autor. E é oportuno lembrar que outros ortógrafos e gramáticos foram de certo modo categóricos na formulação de regras que eles próprios não respeitaram. Assim, conforme assinala Rolando Morel Pinto (1962: 294), Fernão de Oliveira preconizou a adoção de uma ortografia regular e simplificada, mas não seguiu em nada este princípio: escreveu vocábulos de diversas maneiras e empregou as maiúsculas de forma absolutamente caótica. Ludmila C. Freeman (1965: 83) faz um comentário análogo, dizendo que, conquanto seja moderna a postura de Fernão de Oliveira, ao propor simplicidade e adequação da escrita aos fonemas portugueses, jamais foi executada coerentemente, nem sequer por ele mesmo. E Aníbal F. Henriques (1983: 124), em estudo apendicular à terceira edição da Grammatica da lingoagem portuguesa, faz um levantamento das principais incoerências gráficas, entre elas o uso do j pelo g ou do y pelo i , o problema das geminadas e do h etimológico, bem como o mau emprego dos sinais de pontuação. Quanto a João de Barros, será bastante conferir a vacilação na grafia das vogais, lendo-se atentamente as estatísticas apresentadas por Teyssier (1966).
(3) A letra y , presente também nos alfabetos de Fernão de Oliveira e João de Barros, não foi por estes gramáticos incluída na escala das vogais. Para o primeiro, conforme lembra Estanco Louro (s/d:23), ela nem parece i vogal nem consoante e deve ser usada entre vogais (cheyo); para o segundo, além deste emprego, ela aparece no fim de palavras terminadas em vogal (may).
(4) Diz Fernão de Oliveira (1536: 27): “...temos a grande e a pequeno: e e grande e e pequeno: e tambe w grande e o pequeno; Mas nã temos assi diuersidade e .i. nem .v. /.../ E conheçendo esta verdade auemos de cõfessar q temos oyto vogaes na nossa ligoa”. E João de Barros (1540: 374) concorda: “Nós, como já vimos, temos oito: â (grande), a (pequeno), é (grande), e (pequeno), i (comum), ó (grande), o (pequeno), u (comum)”. A crítica de Álvaro Ferreira de Vera partiu da constatação de que as vogais portuguesas não se distinguem, como as latinas, pela noção de quantidade: “per si só não he breve nem longa” (fol. 6). Ora, segundo notou Paul Teyssier (1966: 136), os exemplos dados por Fernão de Oliveira nos mostram que as vogais grandes são na realidade abertas e as pequenas, fechadas. A análise se relaciona, não com a duração, mas com o timbre. Comprovemos com esta passagem: “Temos a grãde como almada e a pequeno como alemanha : temos e grande como festa e e pequeno como festo: e temos o grande como fermwsos e o pequeno como fermoso” (Oliveira, 1536: 28).
(5) Sobre o problema do u e do v, lê-se em Gândavo: “Sempre em principio de qualquer dição se vsará deste v, meão, & em meyo sempre sera u , pequeno, ainda que sirua de consoante, assicomo, viuua, viuuer, & c.” (19 v). E em Duarte Nunes de Leão: “O qual differenceamos agora, quãdo he consoante, de quando he vogal, desta maneira .v. ao menos no principio das dições. Porque no meo dellas, vsão do .u. indistintamente, quer seja vogal, quer consoante” (fol. 20). Sobre a questão do i e do j , também a distinção já havia sido feita: “Deste j , comprido se vsarâ, quando seruir de consoante, quer em principio de dição, quer em meyo, assicomo, jornada, sobeja, & c.” (Gândavo, 17 v). Ou: “costumamos de o screuer, quando he vogal, de corpo pequeno, & quãdo he cõsoante, fazedoo mais cõprido, & rasgado para baxo assi .j. o q eu não cõtradiria” (Leão, fol. 9).
(6) Ainda que seja alusão direta , não deve pesar contra João de Barros o seguinte comentário de Durate Nunes de Leão: “A qual cifra nõ poeremos, quãdo despois do .c. se segue .e. i. como faze os idiotas. Porque o .c. junto aas dictas letras, não póde dar outro soido (fol. 5). Para João de Barros, tanto quanto para Fernão de Oliveira, a letra c deveria ter o valor do fonema /k/, mesmo antes de e ou i.
(7) Ou pelo q simples, sem acompanhamento do u , se este não for pronunciado: “em queyxume e quina escreuamos .q. ainda que o meu parecer era que nestes derradeiros pois não soa letra líquida não se escreuesse se não assi: qeixume e qina” (id. ib.).
(8) “...ésta q tem tam pervérsa natureza, àlém do máu nome, que se nam ajunta às lêteras vogáes senám mediante ésta, u, que lhe é seme/ lhável” (id. ib.)
(9) Em João de Barros (1540: 376), essa função distintiva já havia sido prevista: “nam escrevendo as dições onde cada um sérve, ficariam anfibológicas e duvidósas.” Por sua vez, Duarte Nunes de Leão assevera que os acentos só devem ser usados nesta situação: “E porque muitas dições se parecem com outras, por teerem as mesmas letras, & todauia por serem differentes na significação, teem differeça no accento, releua vsar destes accentos, para demõstração da differença. Dos quaes nas dições, que não teem outras semelhantes, não deuemos vsar” (fol. 66). Ou ainda: “soomente deuemos accentuar as dições, em que pode hauer differença de significação, quando teem differente accento, como, côr, por color, que screuemos com accento circumflexo, & cór por vontade com agudo” (fol. 18).
(10) “...quando falarem do tempo passado, se porá o accento na penultima, que não he a derradei-/ra syllaba, senão a que esta antes della, assicomo alcançára, louuára, agradecéra, & c. E quando falarem do por vir, pôrseha na vltima desta maneira, assi como, alcançará, louuará, agraderá, & c. (13 v).
(11) Não é demais insistir nesta
questão. Tanto o acento agudo podia ocorrer em vogal fechada (leéra,
agradecéra) como o circunflexo, em vogal aberta. Veja-se mais esta passagem de
Gândavo: “E assi tambem quando se ouver de vsar desta letra o, em algua
inuocação, pôrseha com hum accento emcima, assi como: Vos, ô poderoso Senhor,
valeinos, ô grão Rey ajudainos, & c.” (13 r).