Usina Hidrelétrica

Uma usina hidrelétrica pode ser definida como um conjunto de obras e equipamentos cuja finalidade é a geração de energia elétrica, através de aproveitamento do potencial hidráulico existente num rio.

O potencial hidráulico é proporcionado pela vazão hidráulica e pela concentração dos desníveis existentes ao longo do curso de um rio. Isto pode ser dar de uma forma natural, quando o desnível está concentrado numa cachoeira, através de uma barragem, quando pequenos desníveis são concentrados na altura da barragem, ou através de desvio do rio de seu leito natural, concentrando-se os pequenos desníveis nesse desvios.

Basicamente, uma usina hidrelétrica compõe-se das seguintes partes: barragem, sistemas de captação e adução de água, casa de força e sistema de restituição de água ao leito natural do rio. Cada parte se constitui em um conjunto de obras e instalações projetadas harmoniosamente para operar eficientemente em conjunto:

A água captada no lago formado pela barragem é conduzida até a casa de força através de canais, túneis e/ou condutos metálicos. Após passar pela turbina hidráulica, na casa de força, a água é restituída ao leito natural do rio, através do canal de fuga.

Dessa forma, a potência hidráulica é transformada em potência mecânica quando a água passa pela turbina, fazendo com que esta gire, e, no gerador, que também gira acoplado mecanicamente à turbina, a potência mecânica é transformada em potência elétrica.

A energia assim gerada é levada através de cabos ou barras condutoras, dos terminais do gerador até o transformador elevador, onde tem sua tensão ( voltagem ) elevada para adequada condução, através de linhas de transmissão, até os centros de consumo. Daí, através de transformadores abaixadores, a energia tem sua tensão levada a níveis adequados para utilização pelos consumidores.

Pode ocasionar mudanças climáticas e com o alagamento, ocorre prejuízo na fauna e na flora e também alguns habitantes da região têm de se mudar para outras localidades. O apodrecimento das árvores pode ocasionar a morte dos peixes

A maior vantagem das usinas hidrelétrica é a transformação limpa do recurso energético natural. Não há resíduos poluentes e há baixo custo da geração de energia, já que o principal insumo energético, a água do rio, está inserida à usina.

Além da geração de energia elétrica, o aproveitamento hidrelétrico proporciona outros usos tais como irrigação, navegação e amortecimentos de cheias.

O marco da energia elétrica no Brasil aconteceu em 1889, com a inauguração da usina hidrelétrica denominada Marmelos, no Rio Paraibuna, Município de Juiz de Fora, MG. Até a primeira década deste século a iluminação atendia aos serviços públicos e a algumas atividades econômicas importantes daquela época, como a tecelagem.

A partir de 1920 o Brasil foi tendo o seu número de usinas hidrelétricas instaladas aumentado, num crescimento constante. As usinas construídas pelos grupos estrangeiros passaram a contar com uma capacidade bem maior, em comparação àquelas da virada do século. Neste período a hidreletricidade já predominava na região sudeste.

A partir de 1960, iniciaram-se as negociações sobre aquela que seria a maior usina em operação do mundo: Itaipú Binacional. Em 1978 foi a aberto o canal de desvio do Rio Paraná, que permitiu secar o leito original para a construção no local da barragem principal, em concreto.

Esta usina hidrelétrica é um empreendimento binacional desenvolvido pelo Brasil e pelo Paraguai no Rio Paraná, tendo uma potência instalada de 12.600 MW ( megawatts ), com 18 unidades geradoras de 700 MW cada. A décima oitava e última unidade geradora entrou em fase de produção comercial de energia, em abril de 1991.

O sistema de transmissão é constituído do conjunto de linhas e subestações e tem como função primordial fazer a distribuição espacial da energia gerada, ou seja, interligar as usinas geradoras às subestações de distribuição, e, de grande importância em um sistema hidráulico de geração, a de propiciar a otimização temporal e econômica da energia primária para geração de energia elétrica.

Esse sistema é tradicionalmente dividido para efeito dos estudos de planejamento em redes de transmissão e subtransmissão. Essa divisão é necessária devido ao grau de desagregação do mercado consumidor que cada uma dessas redes enxerga: a subtransmissão vê um mercado mais desagregado que a transmissão.

A rede de transmissão, levando em consideração a aleatoriedade da disponibilidade dos seus componentes, de capacidade de produção e de recursos energéticos primários e a aleatoriedade do consumo, tem como função:

• A distribuição espacial em grosso da energia gerada pelas usinas pelos grandes centros consumidores e alimentação de eventuais consumidores de grande porte. Em termos de investimento global do Setor Elétrico, o ideal seria alocar-se as usinas geradoras o mais próximo possível dos centros de carga, no entanto, devido ao fato de um potencial hidrelétrico só poder ser explorado aonde ele está disponível e às restrições ambientais para alocação de usinas térmicas, esta condição é de difícil cumprimento, originando esta função primordial da rede de transmissão.

• Interligar usinas geradoras, bacias hidráulicas e regiões de características hidrológicas heterogêneas, de modo a atender os desequilíbrios regionais entre produção e consumo. A energia elétrica possui a característica de ser muito flexível quanto à sua utilização, sendo, entretanto, de difícil estocagem em escala comercial, quando em grandes quantidades. Deste modo, só é viável estocá-la em sua forma potencial primária – carvão, acumulação de água, combustível fóssil, etc.

O estoque de energia primária é importante para que se possa acompanhar ao longo do tempo as variações da demanda de energia elétrica. A gestão ótima da utilização deste estoque é que propiciará o atendimento da demanda ao menor custo presente e futuro.

Ao se constituir um sistema de transmissão malhado, aumenta-se a confiabilidade do sistema elétrico, minimizando-se o seu custo total. Além disso, propicia-se a otimização dos recursos energéticos primários ao se utilizar, em determinado instante, para atendimento do mercado consumidor, a fonte primária que possui custo unitário mais baixo ou a energia armazenada nos reservatórios, característica dos sistemas hidráulicos com grande capacidade de armazenamento, cuja utilização, em função da hidraulicidade esperada, implicará o menor custo esperado de operação (necessidade de utilização de usina térmica ou de racionamento).

As interconexões elétricas internacionais assumem importância crescente, seja por benefício interno aos setores elétricos dos países, seja pela importância como instrumento de integração econômica. Essas interligações elétricas propiciam a compra e a venda de energia, a otimização do uso dos recursos de geração e o aumento da confiabilidade dos sistemas elétricos.

A rede de subtransmissão é a continuidade da rede de transmissão e tem a finalidade de transmitir energia às pequenas cidades ou grupamentos de cidades, ao interior de grandes centros urbanos e a consumidores industriais de grande porte. A rede de subtransmissão reparte espacialmente a energia recebida em grosso de subestações de transmissão entre as subestações de distribuição.

O sistema de transmissão brasileiro, devido à extensão territorial do País e por ter um parque gerador hidráulico, se desenvolveu utilizando uma grande variedade de níveis de tensão. Essa variedade ocorreu porque a escolha de uma tensão é função da potência instantânea a transmitir e da distância entre as usinas geradoras e os centros de carga e da relação custo de implantação/benefício alcançado.

O sistema de transmissão está em constante expansão e o consumo dos centros de carga são altamente heterogêneos, dependendo da região e de cada Estado. Isto torna difícil a caracterização das fronteiras existentes entre uma rede de transmissão e de subtransmissão. Pode-se caracterizar a rede de transmissão como sendo aquela que possui tensão igual ou superior a 230 kV e a rede de subtransmissão como sendo a que engloba as tensões de 69 a 138 kV. Tal classificação não é rígida, porque a tensão de 138 kV, por ser de fronteira, também pode ser enquadrada como sendo de transmissão. Isso ocorre porque há linhas de transmissão em 138 kV que são importantes para dar continuidade de fluxo na eventualidade de contingências em linhas de tensão superior paralelas a elas.

A função de otimização dos recursos energéticos primários, particularmente importante no caso do sistema predominantemente hidráulico brasileiro, no qual as usinas que utilizam fontes térmicas têm uma função de complementariedade àquela, fez com que os sistemas da Região Sul e Sudeste fossem interligados, bem como os das Regiões Norte e Nordeste, de modo a aproveitar as diversidades hidrológicas destas regiões, aportando algo em torno de 20% a mais de geração. Atualmente está sendo construída a Interligação Norte–Sul que, somente ela, representará um acréscimo de 600 MW médios de energia ao custo de US$20.00/MWh e cuja ampliação de 800 MW médios se fará a um custo de US$30.00/MWh, totalizando 1.400 MW médios.

Os estudos de longo prazo da transmissão alcançam horizontes de cerca de 25 anos e estabelecem as linhas gerais de desenvolvimento desses sistemas, que são baseadas em estratégias de evolução sócio-econômica previamente definidas pelas políticas governamentais e pelo desenvolvimento tecnológico que se pretende adotar. Tais estudos são realizados em estreita integração com os estudos energéticos, a partir do estabelecimento das futuras fontes de geração.

Os estudos de médio prazo, por sua vez, com base nas linhas estratégicas estabelecidas a longo prazo, definem a expansão dos sistemas de transmissão no período de 5 a 15 anos, fixando-se no horizonte decenal, estabelecendo-se o programa de obras e respectivos investimentos, resultando no Programa Decenal de Transmissão. Os estudos de curto prazo abrangem um período de aproximadamente 5 anos, resultando no ajuste do primeiro qüinqüênio do Programa Decenal de Transmissão, subordinado às restrições econômico-financeiras do Setor Elétrico, às limitações físicas de construção e à capacidade de gerenciamento das empresas. Mostra-se fundamental, nesta etapa, um efetivo envolvimento com os estudos da área de operação no período referente aos três primeiros anos, de modo a minimizar as restrições impostas ao desempenho dos sistemas de transmissão.

As dimensões geográficas aliadas as condições hídricas favoráveis do território brasileiro favoreceram o largo emprego deste potencial para a produção de energia, levando a um maior investimento na implantação de hidrelétricas.

Atualmente a hidreletricidade é a base do suprimento energético do Brasil. Produzido por usinas de grande porte, representa cerca de 95% do potencial energético do país, onde 35% destes situam-se na região Amazônica, longe dos maiores centros consumidores (Sul e Sudeste).

A história da hidreletricidade brasileira tem seus primeiros registros nos últimos anos do Império impulsionados pelo desenvolvimento do país, provocado pela elevação das exportações e pela conseqüente modernização da infra-estrutura e dos serviços brasileiros.

A operação da Usina de Ribeirão do Inferno, no ano de 1883, inaugurou a hidreletricidade brasileira. A evolução do parque gerador, que ocorreu a partir daquele empreendimento, esteve intimamente atrelada aos ciclos de desenvolvimento nacional. Os períodos de maior crescimento implicavam aumento da demanda de energia. Igualmente as épocas recessivas afetaram diretamente o ritmo de implantação de novos empreendimentos.

Nos primórdios da hidreletricidade há relatos de pequenas usinas com pouca potência, destinadas a usos privados em moinhos, serrarias e algumas tecelagens. A grande concentração dessas usinas ocorreu em Minas Gerais disseminando-se na direção sudeste, até chegar a São Paulo.

O excedente de carga gerada pelos equipamentos hidrelétricos da época eram distribuídos em pequenas redes implantadas por seus proprietários. Estas pequenas redes foram responsáveis pela expansão e aumento do potencial de muitas usinas nas regiões vizinhas.

A inauguração de Marmelo-Zero no dia 7 de setembro de 1889, construída no rio Paraibuna em Juiz de Fora, constitui o marco inicial de empreendimentos pertencentes ao serviço público brasileiro. Sendo que, na virada do século XX o Brasil já se encontrava com uma capacidade de 12.085 kW, em usinas pertencentes ao serviço público. Destas, seis centrais eram termelétricas e cinco hidrelétricas gerando, 6.585kW e 5.500kW respectivamente.

A tendência a favor das usinas hidrelétricas é impulsionada pelo funcionamento da primeira usina da LIGHT, a Usina Hidrelétrica de Parnaíba no rio Tietê em 1901. Ao final da primeira década de 1900 a capacidade instalada da geração hidrelétrica supera quatro vezes a das usinas térmicas.

Dentre as principais usinas hidrelétricas das primeiras décadas do século XX destacam-se: Usina de Fontes (1907); A Usina de Jacu (1909); Usina de Fruteiras (1910), no Espírito Santo; Usina de Paulo Afonso (1913) em Alagoas ( primeira usina do nordeste); Usina do Salto de Itupararanga (1914). Em 1920 a Usina de Bananeiras (Bahia); Usina de Rasgão no rio Tietê (1925); Usina de Ilha dos Pombos no rio Parnaíba (1925).

Até 1920 participavam das atividade de geração e distribuição de energia elétrica no Brasil dois grandes grupos estrangeiros (LIGHT e AMFORP) e um grande número de empresas locais. No entanto, a partir da segunda metade desta década até o ano de 1930 estes dois grupos estrangeiros assumiram o controle acionário da maior parte das empresas de energia elétrica atuantes no país, restando fora de seus alcances apenas poucas áreas de desenvolvimento inexpressivo nos estados das regiões Norte e Nordeste. No interior destes estados, continuaram operando numerosas empresas de porte reduzido, muitas delas mantidas pelas prefeituras, que atendiam o pequeno consumo local.

A partir da década de 20 se fez necessária a ampliação do parque gerador no intuito de atender aos constantes aumentos de consumo de energia elétrica demandados pelo desenvolvimento do setor industrial. Durante essa década a capacidade geradora instalada foi duplicada o que representou um acréscimo de 429.000 KW. Podemos destacar a Usina de Henry Borden ou de Cubatão uma das responsáveis pela ampliação deste quadro que iniciou sua operação em 1926, gerando 44.347kw e onze anos mais tarde sua capacidade de geração é ampliada para 91.400 kw;

A mudança de governo da década de 30, trouxe uma nova forma de administrar os recursos hídricos, que passaram a ser considerados como de interesse nacional. O Estado passa a intervir neste setor diretamente, assumindo o poder concedente dos direitos de uso de qualquer curso ou queda d’água com a assinatura do Código das Águas (1931) em vigor até os dias atuais. Também neste período foi criado o CNAEE (Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica) órgão federal responsável pela tarifação, organização, controle das concessionárias, interligação entre as usinas e sistemas elétricos. Ainda na década de 30, o governo federal e estadual passa a ser acionista e proprietário das empresas geradoras e distribuidoras.

Ao final da década de 30 com a deflagração da Segunda Guerra Mundial em 1939, o país passa por uma crise no setor elétrico devido a falta de investimentos estrangeiros e a baixa produção de componentes hidrelétricos. Assim, no período seguinte, de 1939 a 1947 há apenas um registro de ampliação do parque gerador, o de Ribeirão da Lages.

O crescimento da capacidade instalada só foi retomada após o termino da Grande Guerra.

A década de 50 inaugura um longo período caracterizado por empréstimos recebidos do Banco Mundial que favoreceram a criação de grandes empreendimentos nacionais e binacionais nas décadas seguintes.

Já a década de 60 é marcada pela reformulação dos órgãos federais e pela criação do Ministério das Minas e Energia e da ELETROBRÀS. A criação destes órgãos aliados aos Estudos hidroenergéticos desenvolvidos a partir de 1962, consolidaram a estruturação do setor elétrico.

Dentre os principais empreendimentos hidrelétricos surgidos a partir da década de 50 até os dias atuais, podemos destacar: Usina de Paulo Afonso (1954), Usina de Estreito (1957), Usina de Três Marias (1962), Usina de Furnas (1963), Usina de Jupiá ( 1968); Usina de Marimbondo ( 1975); Usina de Ilha Solteira (1973); Usina de Foz do Areia (1977); Usina de Paulo Afonso IV (1979); Usina de Itumbiara (1980); Usina de Emborcação (1982); Usina de Tucuruí (1983); Usina de Itaparica (1990); Usina de Xingó (1994) Usina de Porto Primavera (1994) e a Usina binacional de Itaipú (1991).

Atualmente no Brasil, a hidreletricidade é a base do suprimento energético, produzida por usinas de grande porte, situadas freqüentemente distantes dos centros consumidores, o que requer constante atualização na política de transmissão de energia a longas distâncias.

Com a aproximação do século XXI, emerge a preocupação mundial no que se refere ao déficit de água que afligirá a terra no início do próximo milênio. Diante ao alerta, o aproveitamento dos recursos hídricos assume uma nova abordagem onde não mais prevalecerão as construções de grandes obras hidráulicas, hoje sujeitas a restrições ambientais. A promulgação da lei 9443, de 8 de janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos no intuito de melhor utilizar este bem público.

Para atender as demandas de água crescente, atualmente se faz necessário a busca de eficiência dos sistemas hidráulicos e a política de conservação e aproveitamento da água.

No Brasil, a geração de energia elétrica é essencialmente conseqüência de aproveitamentos hidrelétricos. O potencial instalável ultrapassa a 261 GW. Em 1991, a produção bruta total de energia elétrica atingiu a 248,6 bilhões de kWh, dos quais cerca de 97% eram de origem hidráulica(1). Cerca de 20% da energia produzida é agregada a produtos destinados à exportação, em particular o alumínio.

Organizada nos anos sessenta, a Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S/A) desenvolveu políticas voltadas para a implantação de grandes projetos hidrelétricos, dos quais Itaipu Binacional, Balbina, Sobradinho e Itaparica poderiam ser tomados como exemplos. Exercendo seu papel de holding, a Eletrobrás atribuiu às suas subsidiárias as tarefas de execução dos projetos de geração. Em nível dos estados, as empresas que foram integradas ao sistema em tese deveriam ficar limitadas às tarefas de distribuição de energia. A centralização era assim compatível com as ambiciosas propostas "desenvolvimentistas" impostas pelos governos militares. Novas tecnologias desenvolvidas nos anos setenta começaram a permitir a implantação de linhas de transmissão a longas distâncias, abrindo perspectivas para o aproveitamento de recursos hidráulicos em remotas regiões.

Foi neste contexto que a Eletrosul (Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A) formulou, ainda nos anos 70, um projeto para a exploração do potencial energético da bacia do rio Uruguai, em seu trecho nacional. Cerca de 22 aproveitamentos foram definidos como interessantes e passíveis de implantação. Era a primeira vez que no Brasil formulava-se um projeto para o aproveitamento integral de uma bacia hidrográfica. A proposta pretendia racionalizar os aproveitamentos, considerando, entre outras variáveis, a minimização das questões sócio-ambientais. A tônica do projeto, entretanto, continuava baseada no planejamento centralizado e verticalizado.

Numa outra perspectiva, os projetos hidrelétricos implantados durante o regime militar tinham tido conseqüências sócio-ambientais desastrosas. Assim, nos anos 80, com a redemocratização do país, o setor elétrico enfrentou dificuldades para levar a termo projetos que estavam em andamento. Movimentos sociais contra a implantação de hidrelétricas disseminaram-se, tendo como referência a CRAB (Comissão Regional dos Atingidos por Barragens), que emergiu como resistência organizada às barragens da bacia do Uruguai, de interesse da Eletrosul. Conforme dissemos em outro lugar (2), pode-se perceber que tais projetos foram e são implantados sem levar em conta as tradições das populações locais e regionais e tampouco suas expectativas e aspirações. As demandas que os justificaram e justificam são de caráter nacional ou internacional. Sua localização é decidida em função de critérios e estratégias complexos e distanciados das lógicas que presidem o cotidiano local.

Acrescente-se, ainda, que nos anos 80 estabeleceram-se claras reorientações dos organismos internacionais de financiamento, em particular quanto às questões sócio-ambientais. O Banco Mundial passou a defender a criação de departamentos de meio ambiente junto às empresas do setor elétrico, além de condicionar seus financiamentos à emergência de legislação ambiental mais adequada em vários países. Como já foi dito, os projetos do setor elétrico resultam de fato de iniciativas complexas e multidimensionais, compreendendo aspectos econômicos, políticos, sócio-culturais, técnicos e ecológicos, relacionados em um intrincado jogo de mútuas interações e condicionamentos. (...) dependem também (...) pelas suas dimensões, de grandes movimentos de capital e mão-de-obra. Em conseqüência, produzem profundas alterações em diferentes esferas que extrapolam seus aspectos meramente econômicos e técnicos(3) .

A legislação ambiental no Brasil surgiu nos anos 30, com a promulgação do Código de Águas (Decreto 24.643, de 1934) e do estabelecimento do Decreto-Lei 25 (1937), que disciplinou a Organização e a Proteção do Patrimônio Nacional. Nos anos 60, surgiram o "Código Nacional de Saúde" (Decreto 49.974, de 1961); a Lei 3.924, relativo à Proteção dos Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos (1961); o Estatuto da Terra (Lei 4.504, de 1964). Em 1973, surgiu a Lei 6001, que estabeleceu o Estatuto do Índio.

Nos anos 80, definiu-se a Política Nacional de Meio Ambiente, através da Lei 6.938 (1981) e criaram-se órgãos federais, coordenados por uma Secretaria com nível de Ministério, para colocar em prática os novos dispositivos legais. Surgiu o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), que através da Resolução 001/86 fixou os requisitos para a avaliação de impactos e para o licenciamento de obras modificadoras do meio ambiente, entre elas, as do setor elétrico. Tornaram-se obrigatórios o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental). A partir daí, novas disciplinações legais emanadas do governo federal, ou dos estados, procuraram minimizar os efeitos perversos dos projetos hidrelétricos, tendo como eixo de referência o fato desses projetos serem essencialmente conduzidos por empresas estatais.

Numa perspectiva crítica, é preciso destacar que em 1981 Aspelin e Santos, com a obra Indian Areas Threatened by Hydroelectric Projects in Brazil, alertavam para os riscos e prejuízos concretos que diversos povos indígenas vivenciavam em conseqüência da implantação de hidrelétricas. A literatura sobre o tema ampliou-se rapidamente e o trato das questões sociais decorrentes da implantação de projetos hidrelétricos como "problema ambiental" foi bastante criticado, demonstrando-se objetivamente a inadequação desse tipo de discurso.

Conceitos novos acabaram sendo aceitos pelo setor elétrico, pois a dicotomia efeitos diretos/indiretos não dava conta dos diferentes problemas sociais e ambientais. As noções de "área de influência", de "usos múltiplos", de "inserção regional" e de "monitoramento" foram incorporadas aos EIA e RIMA. Vários estudos foram encomendados pela Eletrobrás às universidades do país, objetivando o aprofundamento do conhecimento sobre situações específicas. No caso das populações indígenas afetadas por projetos hidrelétricos, o IPARJ (Instituto de Pesquisas Antropológicas do Rio de Janeiro) realizou uma série de estudos de caso, introduzindo o conceito de impacto global. Por esse conceito compreende-se que esses tipos de empreendimento causam danos globais, isto é, influência em geral deletéria, em todos os setores da vida de um povo indígena, desde a sua população e as condições materiais de sua sobrevivência, até as suas concepções de vida e visões de mundo. Por sua vez, esses danos raramente são exclusivos a um número populacional, mas atingem como um todo a uma etnia, a uma cultura (4).

Mais recentemente foi elaborado o conceito de externalidade. Drumond, citando Portney, explicita que

uma externalidade ocorre sempre que as transações entre duas partes causarem um benefício ou um custo a uma terceira parte e sempre que esse benefício ou esse custo não for levado em conta nos entendimentos entre as duas primeiras partes(5) .

No âmbito jurídico surgiu a noção de direito difuso, através da qual tornou-se possível o ajuizamento de questões até há pouco impossíveis. Foi nesse contexto de maior atenção do setor elétrico para as questões sociais e ambientais, que os diversos segmentos sociais atingidos, ou ameaçados de serem vitimados, por projetos hidrelétricos, e diferentes ONG’s ( Organizações Não-Governamentais ) voltadas para a defesa do ambiente e dos direitos dos atingidos, bem como instituições científicas, procuradores, etc, desenvolveram suas estratégias no sentido de pressionar as empresas estatais do setor elétrico para assumir suas responsabilidades. Objetivava-se o encontro da transparência dos projetos hidrelétricos, assegurando-se aos potenciais atingidos e todos os demais segmentos sociais interessados, o acesso às informações e participação no processo decisório.

Mas, no decorrer dos anos 90, o que se passou a testemunhar foi uma reorientação acelerada do setor elétrico objetivando a sua privatização. A globalização da economia e o neoliberalismo desarticularam o estado enquanto ente centralizador dos investimentos econômicos. As empresas de energia elétrica estaduais/federais estão sendo privatizadas. A Eletrobrás e suas subsidiárias também. Diferentes projetos de novas hidrelétricas estão sendo implementados por consórcios empresariais, com ou sem participação das empresas estatais. Vive-se, assim, o risco de o setor privado vir a controlar um dos mais estratégicos segmentos da economia do país. Mais que isto, o capital privado que se organiza para controlar o setor elétrico certamente vai apresentar resistência para assumir os prejuízos conseqüentes da implantação e operação de hidrelétricas, em termos sociais e ambientais. Os movimentos sociais que lograram impor à Eletrobrás e suas subsidiárias alterações no trato das questões sócio-ambientais, provavelmente, vão ter de alterar suas estratégias de pressão. Há que se lutar agora pela regulamentação, isto é, pela fixação clara na legislação das obrigações e deveres que uma empresa hidrelétrica privada terá tanto para com os consumidores, como para os diferentes segmentos atingidos pelo empreendimento. A cidadania e os direitos à diferença têm que ser exercitados como nunca, objetivando evitar retrocessos e garantindo antes de mais nada a identificação e reorientação dos projetos hidrelétricos que potencialmente causem problemas sócio-ambientais para as populações atingidas.

Ainda nos anos 70, a Eletrosul definiu que seriam construídas prioritariamente as UHs de Machadinho e Itá. A reação social que se sucedeu ao anúncio público dessa decisão, não havia sido prevista. A população regional atingida pelos dois empreendimentos mobilizou-se e conseguiu abrir uma ampla discussão sobre o projeto que a Eletrosul havia construído "intra muros" para o aproveitamento do potencial energético da bacia do Uruguai. Dessa movimentação social dos atingidos surgiu a CRAB. A grande vitória do movimento ocorreu quando o governo federal, através de decisão do presidente, em exercício, Aureliano Chaves, decidiu que a UH Machadinho não seria mais construída.

Essa UH localiza-se no rio Pelotas, entre os municípios de Piratuba (SC) e Maximiliano de Almeida (RS). Originalmente, o eixo da barragem foi plotado à jusante do rio Apuaê (ou Ligeiro) e, em conseqüência, ocorria a inundação de uma pequena parte da Área Indígena (AI.) Ligeiro (RS), ocupada por índios Kaingang.

Nos anos de 1978 e 80, antropólogos da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) realizaram duas consultorias para o grupo técnico da Eletrosul, que era responsável pelo "Projeto Uruguai", tendo como escopo a identificação das áreas indígenas atingidas e a definição de medidas mitigadoras(6). A segunda consultoria, foi realizada especificamente na AI. Ligeiro(7).

Efetivamente, a Eletrosul jamais acatou a decisão política do presidente em exercício Aureliano Chaves. A UH Machadinho foi postergada enquanto prioridade, mas continuou a integrar o projeto global. Nos finais dos anos 80, a Eletrosul já desenhava uma alternativa para viabilizar Machadinho, através do deslocamento do eixo da barragem à montante do rio Apuaê. Com esta iniciativa, os técnicos da Eletrosul eliminavam como potencialmente atingidos a população do distrito de Carlos Gomes, hoje município, e também os índios da AI. Ligeiro. É preciso ressaltar, que foi exatamente a população de Carlos Gomes que, à época, melhor organizou-se em protesto contra a construção da UH de Machadinho (8).

Recentemente, a Eletrosul deu andamento à formação de um consórcio privado para a viabilização da UH Machadinho. Esta UH terá uma Potência Instalada de 1140 MW. A geração anual média será de 4.433 Gwh. O total do investimento é da ordem de US$ 700 milhões, resultando o custo da energia gerada em US$ 28,00 MWh. O custo de instalação é de US$ 615,00 KW. A área total de inundação deverá ser de 567 Km². A área do reservatório será de 79 Km². A população afetada é de 1534 famílias, envolvendo 4.400 pessoas e 1080 propriedades(9) . As cotas de participação das empresas consorciadas são as seguintes: Eletrosul 16,94%; Alcoa Alumínio S.A. 19,72%; Camargo Corrêa Industrial 4,63%; Companhia Brasileira de Alumínio - CBA 9,03%; S.A. Indústrias Votorantim 7,87%; Companhia de Cimento Portland Rio Branco 7,87%; Valesul Alumínio S.A. 7,28%; Inepar S.A. Indústria e Comércio 2,89%; Departamento Municipal de Eletricidade - DME 2,40%; Companhia Paranaense de Energia - COPEL 4,31%; Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC 12,15%; Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE 4,85%(10) .

Desde a retomada das negociações para a implementação do projeto da UH Machadinho, em janeiro de 1996, ocorreram duas reuniões, objetivando a discussão das questões sócio-ambientais. Apesar das controvérsias existentes protagonizadas por lideranças locais e a CRAB, a Eletrosul obteve do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) a licença de instalação que permitiu o início desta UH.

A AI. Ligeiro situa-se no município de Tapejara, distrito de Charrua, a 18 Km da sede do município de Sananduva (RS), na margem ocidental do rio Apuaê. Demarcada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 1911, tem atualmente uma área de 4.551 ha. Abriga em torno de 600 índios Kaingang, distribuídos em 130 famílias. O acesso à área é permitido pela BR 470, via Lagoa Vermelha e Sananduva. Esta AI. está subordinada à Administração Regional da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), localizada em Passo Fundo (RS).

Tendo a UH a cota de 480 m, constatou-se que os indígenas teriam em termos de perdas prováveis: 188 ha de terras de alta qualidade, em parte cobertas de florestas; duas casas; alagamento de áreas cultivadas e a destruição parcial de uma estrada. Além disso, identificou-se tensão no que se refere à segurança quanto ao domínio das terras e aos direitos de indenização. Ainda em 1980, a comunidade Kaingang tomou a decisão de que toda e qualquer indenização deveria reverter em favor do grupo como um todo. Também foi definido um documento, incluindo todos os itens propostos pela comunidade como indenização pela perda das terras que seriam alagadas pela barragem. Em essência, o conteúdo dessas reivindicações traduzia-se em termos do suprimento de animais domésticos para o trabalho agrícola; da construção de prédios para uso comunitário; da aquisição de maquinário, sementes, fertilizantes e mudas; e da isenção do pagamento de taxa de energia elétrica por um período de 20 anos. Constava também do documento, a preocupação de se obter o título definitivo da AI. Ligeiro e o direito da comunidade de utilizar a madeira existente na área a ser alagada. Em 1987, a comunidade Kaingang voltou a apresentar suas angústias num documento enviado à Eletrosul, à FUNAI e ao Banco Mundial. Fundamentalmente, reivindicava informações quanto à dimensão da área a ser atingida; formas de indenização e pagamento; fornecimento de trator pela Eletrosul, como ato antecipatório da indenização; e o reembolso de despesas de viagem realizadas pelas lideranças, tendo por motivo a barragem. Ainda em 87 e 88, antropólogos da UFSC realizaram novas pesquisas de campo objetivando o equacionamento mais particularizado das realidades vivenciadas por essa população indígena. Constatou-se naquele momento que os indígenas estavam mais conscientes em relação aos prejuízos que seriam causados pela barragem. Temiam que as definições da Eletrosul se arrastassem indefinidamente, e que somente os "civilizados" seriam indenizados. Reclamavam também que a FUNAI não estava dando a atenção devida ao problema, e que as próprias lideranças estavam tomando as iniciativas. Não havia, naquele momento, maior aproximação com a CRAB ou com os sindicatos rurais dos municípios vizinhos. A Administração Regional da FUNAI, em Passo Fundo, encontrava-se desinformada. Alguns contatos foram mantidos pela Superintendência da FUNAI, em Curitiba, com a Eletrosul. Entretanto, as respostas da Eletrosul foram evasivas. Outrossim, as ações da FUNAI não correspondiam aos compromissos estabelecidos entre a FUNAI e a Eletrobrás, através de convênio firmado entre as duas instituições e decorrentes do Plano de Meio Ambiente para Obras e Serviços do Setor Elétrico (1986)(11) .

Numa outra perspectiva, deve-se compreender que a população da AI. Ligeiro estava vivenciando os problemas decorrentes da indefinição da Eletrosul em implantar a UH de Machadinho. As preocupações e expectativas do grupo indígena foram sendo sistematicamente ampliadas e postergadas. A Eletrosul, por sua vez, justificava uma não aproximação com a comunidade indígena de Ligeiro, por não ter decisões tomadas. Alguns técnicos alegavam que não havia o que dizer aos indígenas. Esse quadro de desinformação incrementou o descontentamento por parte das lideranças indígenas. Também foi responsável pelo não cumprimento por parte da Eletrosul dos prazos para iniciar as negociações pertinentes ao reassentamento das populações não-indígenas, atingidas pela UH de Machadinho, e fixadas em acordo específico com a CRAB.

A decisão da Eletrosul de aproveitar o potencial energético da bacia do Uruguai, em seu trecho nacional, ocorreu num cenário de autoritarismo político (governo militar) e de planejamento centralizado e verticalizado. As populações potencialmente atingidas pelos empreendimentos eleitos como prioritários (Itá e Machadinho), mobilizaram-se através da CRAB e lograram abrir discussões com a Eletrosul. O grupo indígena aldeado na AI. Ligeiro (RS), desde o primeiro momento reivindicou compensações pela perda de parte de suas terras, de benfeitorias e de parte da estrutura viária. Com o passar do tempo, e a postergação continuada do início das obras, a percepção dos índios sobre os efeitos deletérios do projeto da UH ficou mais clara e não poucos líderes manifestaram-se desgostosos e contrários à sua implantação.

A privatização do setor elétrico brasileiro, que está em marcha, reorientou as estratégias da Eletrosul para a implantação das UHs de Itá e Machadinho. Os consórcios que foram criados têm a participação de consumidoras que utilizam grandes blocos de energia elétrica, destacando-se empresas de alumínio e de cimento.

No caso específico de Machadinho, a Eletrosul alterou o projeto inicial deslocando o eixo da barragem à montante do rio Apuaê, objetivando minimizar o número de atingidos, entre eles os indígenas. E na definição do projeto final, como também na formatação do Consórcio, não considerou mais os indígenas da AI. Ligeiro como potencialmente afetados. Em outras palavras, quase 20 anos depois de os índios terem tomado conhecimento do projeto da UH Machadinho; de terem assumido uma posição favorável ao projeto desde que houvesse compensações significativas para o grupo; e terem em diferentes momentos manifesto à Eletrosul suas angústias pelo adiamento continuado do início das obras, a Eletrosul simplesmente os considera como "não mais potencialmente atingidos" e, portanto, não passíveis de qualquer compensações pela implantação da UH.

A realidade do processo de privatização do setor elétrico no cenário neoliberal aparece, assim, por inteiro. As noções de "direito difuso", de "efeito global" e de "externalidade", referidas no início do trabalho, não estão sendo consideradas tanto pelos burocratas da Eletrosul, quanto pelos novos parceiros privados integrantes do consórcio que vai implantar a UH Machadinho. Tudo indica que no cenário da privatização que atinge o setor brasileiro, haverá pouco espaço para discutir os direitos das populações afetadas. Ou seja, estamos diante de perspectivas de retrocesso perante as poucas conquistas obtidas durante o curto espaço de redemocratização do país. Por isto, impõe-se a obtenção de orientações claras do governo federal, através da adequada regulamentação, para que os projetos hidrelétricos estejam sujeitos à observância de uma legislação que, antes de tudo, considere os direitos de cidadania das populações atingidas, com destaque para as minorias étnicas e a transparência da tomada de decisões.

ITAIPU Binacional, empresa que construiu e opera a maior hidrelétrica do planeta, está completando 25 anos. Em 17 de maio de 1974, representantes dos governos do Brasil e do Paraguai assinaram a ata de fundação da Entidade, considerado pioneiro, no aspecto jurídico, seu caráter binacional.

No dia 5 de maio de 1984, ITAIPU iniciou sua produção de energia elétrica. Foi o começo de uma trajetória inigualável no mundo, alcançando nestes 15 anos uma produção acumulada superior a 800 milhões de MW/h.

Considerada uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno, ITAIPU - nos últimos anos - superou sucessivos recordes mundiais de produção de energia elétrica. Para este ano calcula-se que alcançará a marca inédita de mais de 90 milhões de MW/h, gerados por suas 18 unidades de 700 MW cada uma.

Além de produzir energia elétrica - em harmonia com a natureza - ITAIPU transformou-se em uma grande atração turística e já foi visitada por mais de 10 milhões de pessoas de 166 países do mundo.

A construção da Usina de Itaipu integrou uma arrojada estratégia dos militares brasileiros visando libertar o Paraguai da órbita geopolítica argentina e controlar a Bacia Platina.

No mundo, não existe nenhuma hidrelétrica do porte da Usina de Itaipu. Com sua potência instalada de 12,6 mil megawatts (MW), está bem à frente da usina em segundo lugar: Guri, na Venezuela, com 10,2 mil MW. Em terceiro lugar está a usina de Grand Coulle, nos Estados Unidos, com 6,5 mil MW, em quarto a de Sayanbo Shushenskaya, na Rússia, com 6,4 mil de MW de potência instalada. A maior usina brasileira, Tucuruí, no Pará, têm potência instalada de 4,2 mil MW.

O volume total de concreto utilizado na construção de Itaipu seria suficiente para construir 210 estádios de futebol como o do Maracanã, no Rio de Janeiro.

A vazão máxima do vertedouro de Itaipu ( 62,2 mil metros cúbicos por segundo) corresponde a 40 vezes a vazão média das Cataratas do Iguaçu.

A vazão de duas turbinas de Itaipu (700 metros cúbicos de água por segundo cada), corresponde a toda a vazão média das Cataratas (1500 metros cúbicos por segundo).

A altura da barragem principal (196 metros) equivale a altura de um prédio de 65 andares.

O Brasil teria que queimar 434 mil barris de petróleo por dia para obter em plantas termelétricas a mesma produção de energia de Itaipu.

O volume de escavações de terra e rocha em Itaipú é 8,5 vezes superior ao do Eurotúnel, e o volume de concreto 15 vezes maior.

Os chineses que nos desculpem, mas apesar da grandiosidade da hidrelétrica de Três Gargantas, Itaipu vai continuar sendo, por muitos anos, a maior hidrelétrica do mundo no item mais importante de uma usina deste tipo: produção de energia. Antes mesmos de poder contar com mais duas unidades geradoras que serão instaladas nos próximos anos, Itaipu chegará à marca de 90 bilhões de kWh/ano, enquanto que a previsão para Três Gargantas é de produzir 84 bilhões de KWh/ano com suas 26 máquinas de 680 MW cada - 20 MW a menos do que as máquinas de Itaipu que têm 700MW cada.

Em resumo, embora com potência instalada menor do que Três Gargantas e com oito unidades geradoras a menos, Itaipu tem um rendimento maior do que o especificado no projeto da hidrelétrica chinesa. Esse recorde só será mantido por que a Natureza está do nosso lado. A vazão do Rio Paraná é mais estável do que a do Rio Yang-tse, onde Três Gargantas está sendo construída. Além disso, as águas do "Paranazão" são reguladas pelas dezenas de usinas que existem acima de Itaipu.

Parâmetros	Itaipu	Três Gargantas
Turbinas	18 (700MW)	26 (680MW)
Potência Instalada	12.600	18.200
Produção anual	90 bilhões kWh/ano	84,68 bilhões kWh/ano
Concreto utilizado	12,57 milhões m3	27,15 milhões m3
Altura	196 metros	175 metros
Comprimento da barragem	7.700 metros (concreto, enrocamento e terra)	2.331 metros (só concreto)
Vertedouro: capacidade de vazão	62.200 m³/s	116.000 m³/s
Escavações	63,85 milhões m3	102,59 milhões m3

Lago
Extensão - Área	170 km - 1.350 km2	600 km - 1.084 km2

Custo da Obra	11 bilhões*	29 bilhões
Tempo de construção	1975/1991 (15 anos )	1994/2009 (17 anos)
Número de pessoas reassentadas	4 mil	1,1 milhão

O complexo hidrelétrico de Itaipu possui estreita relação com o meio ambiente que o cerca, no qual se insere a comunidade dos municípios limítrofes e demais componentes físicos e biológicos relacionados ao Reservatório.
Por isso, várias ações são desenvolvidas com o intuito de melhorar a qualidade de vida das populações da região e a conservação dos recursos naturais, tanto a montante quanto a jusante da barragem.
Na área social, o Ecomuseu e o Centro de Educação Ambiental do Iguaçu, este último em parceria com o Ministério da Educação, Unioeste e Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, constituem-se em espaços dinâmicos voltados à preservação da memória cultural e à concientização ecológica em toda a área de influência da Itaipu Binacional.
No campo físico-biótico, realiza-se o acompanhamento da qualidade da água do Reservatório, bem como, estudos sobre as populações de peixes, sedimentológicos e de clima, além de projetos voltados à recuperação da flora e fauna terrestre.
Os resultados até agora obtidos permitem afirmar que a qualidade da água vem se mantendo dentro de parâmetros adequados, relativamente ao desenvolvimento da vida aquática e usos múltiplos do Reservatório, tais como a recreação, pesca, turismo, irrigação e navegação.
Da mesma forma, as avaliações, sobre o carreamento de partículas sólidas, prometem vida longa para o Reservatório, sem o risco de assoreamento a curto prazo. Com relação ao clima, verifica-se que não houve alteração significativa que possa ser atribuída ao empreendimento hidrelétrico.
Quanto aos aspectos biológicos, a desapropriação de uma área seca adicional com largura média de 200m, que contorna todo o Reservatório, assegura proteção adequada ao corpo d'água e possibilita a conservação do ecossistema terrestre a ele associado. Essa área, que monta a aproximadamente 63.000 hectares, é denominada Faixa de Proteção, sendo objeto de extenso programa de reflorestamento em suas porções desprovidas de vegetação nativa, onde já foram plantadas mais de 15 milhões de mudas.

Também foram criadas sete Reservas e/ou Refúgios Biológicos, que contribuem para a preservação das florestas, permitindo a sobrevivência de mais de 450 espécies de aves, mamíferos e répteis entre outros animais.
Um programa de criação em cativeiro vem sendo desenvolvido com o objetivo de proteger as espécies mais raras ou ameaçadas de extinção, através de sua reintrodução na natureza.
Outros projetos contemplam ainda a criação de peixes em estruturas denominadas tanques-rede e o canal de transposição da barragem, em fase de construção.
Essas medidas têm proporcionado o melhor aproveitamento do Reservatório, promovendo maior integração regional e mostrando ao mundo que é possível conciliar o desenvolvimento sócio-econômico da região com a preservação de seu meio ambiente.

O processo de salvamento de animais no reservatório, conhecido como Operação Curupira, mobilizou 720 pessoas, incluindo biólogos, veterinários e pesquisadores. Iniciada em setembro de 1984, a operação foi concluída em março do ano seguinte, resultando no resgate de 282 mil animais, entre mamíferos, répteis, aves, aracnídeos a anfíbios. Posteriormente, fez-se uma
triagem dos animais que foram colocados em quarentena e soltos em áreas especiais. Cerca de 2.600 espécimes foram enviados para instituições científicas nacionais.

Os estudos de limnologia e qualidade da água realizados antes da operação de enchimento foram fundamentais para a avaliação dos efeitos da floresta inundada e dos solos submersos. Pesquisas em lagos artificiais na área do reservatório concluíram que a degradação da biomassa ocorria sob uma densa camada de sedimentos inorgânicos, num processo lento, que diminuiria os efeitos prejudiciais à vida aquática e ao próprio funcionamento da usina.

A implantação do sistema de transmissão em 500 kv demandou providências logísticas complexas em virtude da longa extensão das linhas em região coberta por densa floresta, com travessias de rios cujas distâncias entre as margens chegava a mais de 2 quilômetros.

A duplicação das linhas de transmissão entre a hidrelétrica e a subestação de Presidente Dutra na tensão de 500 kv representou sem dúvida o ponto alto das realizações da Eletronorte.

A UHE Tucuruí foi concebida de acordo com as estratégias estabelecidas pela política do Governo Federal para o desenvolvimento econômico da região Norte, a partir da década de 60. Seu objetivo básico foi atender ao crescente mercado de energia elétrica da região polarizada por Belém e a um promissor pólo industrial baseado na minero-metalurgia em torno do Programa Grande Carajás. Além disso, considerava-se estratégica e importante a interligação com o sistema elétrico da região Nordeste, o que ocorreu em 1982, permitindo o suprimento a Belém com energia do Nordeste, até dezembro de 1984.

Atuando em uma região tão peculiar, que abriga a maior biodiversidade e o maior contigente indígena do planeta, a Eletronorte foi compelida, desde o início de sua existência, a dedicar uma atenção especial ao meio ambiente e aos impactos dos empreendimentos que implantou na Amazônia.

Ao longo de sua existência, a Eletronorte desenvolveu , aprimorou e consolidou tecnologias próprias na implantação de hidrelétricas e sistemas de transmissão na Amazônia, promovendo um amplo conhecimento não só no campo da engenharia mas, também, em relação aos frágeis e complexos ecossistemas da região.

Superar as expectativas dos clientes, com integração e parceria, disponibilizando energia e serviços com qualidade, confiabilidade e rentabilidade empresarial;
Atender e antecipar-se às necessidades da sociedade, contribuindo para o seu desenvolvimento, em harmonia com o meio ambiente.

Juntas, a Bacia Amazônica e a Bacia do Tocantins abrigam um potencial hidroelétrico estimado em 133.800 MW, mais do que o dobro de toda capacidade geradora instalada no país. Essa estimativa _ calculada com base na soma das áreas das inúmeras microbacias presentes na região e nos índices pluviométricos medidos por postos meteorológicos distantes uns dos outros. E não é para menos: a riqueza da hidrografia amazônica exigia um desmesurado esforço técnico e descênios de estudo para ser precisamente medida.

Na metade da década de 70, a política de expansão de capacidade energética do país através da construção de hidroelétricas gigantes descobriu a Região Norte. O projeto do governo Geisel previa a utilização dos rios da região para resolver os problemas energéticos futuros do Brasil e, ainda, a transformação da Amazônia em um grande pólo metalúrgico. A Usina de Tucuruí, que entrou em operação em 1984, é uma das materializações desse projeto.

Tucuruí está localizada no rio Tocantins, 300 km ao sul de Belém. A capacidade geradora da usina é de 8000MW, a Segunda maior do Brasil. Seu reservatório inundou 2400Km² de florestas, que não foram desmatadas previamente. Até hoje, a eletrobrás estima que 6 milhões de metros cúbicos de madeira estejam sob o lago de Tucuruí, tornando ácida a água do reservatório e causando problemas freqüentes para o funcionamento das turbinas da usina. Além disso, as emanações do lado de Tucuruí atraem nuvens colossais de moscas, infernizando a vida dos habitantes da região. A utilização de motoserras hidráulicas para a extração de madeira submersa é um dos projetos futuros da empresa.

O acordo de financiamento para a construção de Tucuruí vinculava a concessão de créditos externos à importação de máquinas e equipamentos. Quatro das doze turbinas da usina e boa parte do restante dos equipamentos nela utilizados foram importados da França.

A energia gerada em Tucuruí alimenta os grandes projetos minerais da Amazônia oriental: a produção de minério de ferro de Carajás e a produção de alumínio do sistema Albrás-Alunorte, que consome grande quantidade de energia.