EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAM�LIA, INTERDITOS, �RF�OS, SUCESS�ES E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR-BA.

................., brasileira, maior, solteira, residente e domiciliada na rua ......................, nesta Capital, vem, perante V.E.x.�, atrav�s do seu advogado infra signat�rio, com o endere�o profissional na rua ...................., propor A��O DE RECONHECIMENTO DE UNI�O EST�VEL, fundamentada na Lei da Uni�o Est�vel de n.9.278/96 e C.F./88 no seu art.226, � 3�, contra ................, brasileiro, maior, residente e domiciliado ......................., nesta Capital, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:

Inicialmente, requer os benef�cios da assist�ncia judici�ria gratuita, embasada na lei n.1060/50 e suas altera��es, tendo em vista que a autora � pobre e n�o possui condi��es materiais para arcar com as custas processuais e honor�rios advocat�cios, sem que haja preju�zo no pr�prio sustento.

1-) Desde 1980, o Sr.................... passou a conviver, com o intuito da uni�o familiar, sob o mesmo teto, com a Sra. ...........
2-) Essa longa rela��o est�vel sempre foi p�blica e not�ria.

3-) Apesar do longo conv�vio est�vel, o companheiro var�o foi afastando se da sua companheira desde Agosto de 1996 e, definitivamente, abandonou o lar desde Junho de 1997.

4-) Tendo em vista os fatos elencados, requer:

a) o deferimento desta a��o, a fim de que seja reconhecida a rela��o est�vel, sob o fundamento do art.226, � 3� da C.F./88 e da Lei n.9.278/96;

b) cita��o do r�u;

c) a ouvida do ilustre representante do MINIST�RIO P�BLICO;

d) o arbitramento, por V.E.x.a, dos honor�rios advocat�cios.

5) A requerente pretende provar o alegado por todos os meios de prova permitidos em direito, assim como a ouvida do r�u, sob pena de confesso; a inquiri��o de testemunhas, cujo o rol � apresentado neste ato; prova material; apresenta��o de provas e contraprovas, em qualquer fase processual; per�cias etc;

6-) D�-se � causa o valor de R$130,00 (cento e trinta reais).

N. termos.
P. deferimento.

Salvador,

ALAN DIAS
OAB-Ba. n.