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EXCELENT�SSIMO, SENHOR, DOUTOR, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAM�LIA, SUCESS�ES, �RF�OS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR-BA. |
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..................................................., brasileira, casada, residente na rua......; .................................., brasileira, casada, dom�stica, residente e domiciliada em S�o Paulo-SP; ................................................, brasileira, casada, costureira, residente na rua aulo-SP; ..........................., brasileiro, vi�vo, Militar da Reserva, residente na rua .........; VEM, perante V.E.x.�, atrav�s dos seus advogados infra signat�rios, constituidos por mandato, com o endere�o profissional na rua ............, requerer ALVAR� para libera��o de conta em virtude dos motivos de fato e de direito que passa a expor: |
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Inicialmente, requer os benef�cios da assist�ncia judici�ria gratuita com base legal na lei n.1060/50 e suas altera��es, tendo em vista que os requerentes s�o pobres e n�o possuem condi��es financeiras para arcar com as custas processuais e honor�rios advocat�cios, sem que haja preju�zo no pr�prio sustento. |
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DOS FATOS |
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Em 17/03/1989 (dezessete de mar�o de um mil novecentos e oitenta e nove), �s 14:10, houve o falecimento da Sr........................., em virtude de uma "parada cardio respirat�ria-dist�rbio hidro eletrol�tico-edema agudo de pulm�o", conforme CERTID�O DE �BITO em anexo(DOC.1), informando o assentamento no REGISTRO DE �BITOS sob n.11.648, �s fls.186v, livro n.8. |
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Ocorre que a de-cujos, quando faleceu, deixou uma conta de POUPAN�A sob o n...... cliente n........, banco EXCEL-ECON�MICO, ag�ncia BROTAS, nesta Capital (doc.02), que, com o decorrer dos anos, ficou inativa e a mer�� dos acontecimetos financeiros, norteando a vida econ�mica da sociedade brasileira. Em virtude dos in�meros planos sucessivos, o valor do dep�sito foi sendo dilu�do, visto que houve in�meras mudan�as de moeda, resultando no saldo de R$189,19(cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos) em 04/03/1997. |
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Ocorre, tamb�m, que a Sr. FELISMINA, antes de falecer, j� era vi�va do Sr....................... conforme constata-se na CERTID�O DE �BITO (doc.03), informando o assentamento, sob o n.28.966, �s fls.208 v., livro n.49 de REGISTRO DE �BITOS. |
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DOS PEDIDOS |
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Os requerentes s�o filhos da falecida, conforme prova as certid�es em anexo ( doc. 04 ). |
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Em face do exposto, requer: |
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a) a proced�ncia desta a��o com a consequente expedi��o de mandado ao BANCO EXCEL-ECON�MICO, ag�ncia BROTAS, nesta Capital, afim de que sejam auferidos direitos aos requerentes, configurando a libera��o da conta de n..... e cliente n...; |
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b) a ouvida do ilustre representante do MINIST�RIO P�BLICO. |
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DO VALOR DA CAUSA |
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D�-se � causa o valor de R$189,19(cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos). |
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N. termos. P. deferimento. |
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Salvador |
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ALAN DIAS OAB-BA. n. |
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