Prof. Jorge Alberto Rodrigues das Neves e Silva
Com o estreitamento das rela��es entre os Estados, e o aumento na intensidade destas mesmas rela��es, a import�ncia no estudo do DIP se mostra mais firme e inquestion�vel. Assim, as pesquisas neste campo do Direito, ser�o incentivadas a um ponto em que o aluno possa retirar experi�ncias de ordem pr�tica em seu manuseio, seja na an�lise de textos de tratados, seja no estudo de casos concretos, ou da mec�nica decis�ria e deliberativa dos organismos pol�ticos internacionais.
Ser� dada maior �nfase � parte pol�tica do DIP, preparando o estudante de Rela��es Internacionais ou de Direito para a vida profissional na carreira diplom�tica ou exercendo fun��es em organismos internacionais; a forma��o de pesquisadores e colaboradores de ag�ncias internacionais tamb�m ser� beneficiada atrav�s deste direcionamento.
Temas Abordados
Seguiremos a ordem dada a mat�ria, segundo o entendimento do Ministro Jos� Francisco Rezek, em seu �Direito Internacional P�blico - curso elementar�, por ser, a nosso ver, o ordenamento de cunho mais l�gico, desde o come�o pelo estudo das normas internacionais, para ap�s, seguir para a personalidade internacional, e etc...
Os temas a serem tratados, na ordem, s�o:
. Normas Internacionais
. Tratado Internacional
. Costume Internacional
. Princ�pios Gerais de Direito
. Instrumentos de Interpreta��o e Compensa��o
. Jurisprud�ncia e Doutrina
. Analogia e Equidade
. Personalidade Internacional
. O Estado
. Organiza��es Internacionais
. Responsabilidade Internacional
. Fen�meno Sucess�rio
. Dom�nio P�blico Internacional
. O Mar
. Rios Internacionais
. O Espa�o
. O Espa�o Extra-Atmosf�rico
. Conflitos Internacionais
. Solu��o Pac�fica
. O jus ad belum
. O jus in bello (Direito de Haia e Genebra)
. As teorias desarmamentistas e as campanhas contra armas de destrui��o em massa
Bibliografia por Autores Nacionais
A bibliografia sugerida, sem preju�zo de outros autores, seria composta pelas seguintes obras de juristas nacionais:
. ACCIOLY, Hildebrando. �Manual de Direito Internacional P�blico�. 12a. edi��o revista e atualizada. S�o Paulo: Saraiva, 1996.
. ANDRADE, Agenor Pereira de. �Manual de Direito Internacional P�blico�. S�o Paulo: Sugent�es Liter�rias, 1975.
. MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. �Curso de Direito Internacional P�blico�. 11a. edi��o. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
. REZEK, Jos� Francisco. �Direito Internacional P�blico - curso elementar�. 6a. edi��o revista e atualizada, S�o Paulo: Saraiva, 1996.
. LITRENTO, Oliveiros Lessa. "Curso de Direito Internacional P�blico". 3a. Edi��o. Rio de Janeiro. Forense, 1997.
. MATTOS, Adherbal Meira. "Direito Internacional P�blico". 1a. Edi��o. Rio de Janeiro. Renovar, 1996.
. RANGEL, Vicente Marotta. "Direito e Rela��es Internacionais". 5a. Edi��o revista e atualizada. S�o Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 1997.
Bibliografia por Autores Estrangeiros
. AKEHRUST, MIchael. Introdu��o ao Direito Internacional. Coimbra: Almedina, 1985.
. ARECHAGA, Eduardo Jim�nez de. Derecho Internacional P�blico. Fundaci�n de Cultura Universit�ria. 1995. Uruguai.
. CARRILLO-SALCEDO, Juan Antonio. Curso de Derecho Internacional P�blico. Madri: Tecnos, 1994.
. DIEZ de VELASCO, Manuel. Instituciones de Derecho Intrernacional P�blico. 10 ed. Madri: Tecnos, 1994.
. DREYFUS, Simone. Droit des Relations Internationales. 4a. ed. Paris:CUJAS, 1992.
. ROUSSEAU, Charles. Droit International Public. Paris. Dalloz, 1984.
Cursos Gerais da Academia da Haia
Os cursos da Academia da Haia de Direito Internacional dispensam apresenta��es e coment�rios obvios. A import�ncia destyes cursos para o estudante de Direito Iternacional P�blico � de extrema relev�ncia uma v�z que, anualmetne, a Academia consagra um autor, consedendo-lhe a oportunidade de expor seus pontos de vista sobre determinada mat�ria que lhe parece relevante.
Podemos citar v�rios cursos de interesse geral ao estudante de DIP, sem mencionar, � claro, o curso do Professor e Ministro Francisco Rezek, contudo, passamos a oportunidade ao aluno de escolher os temas de seu maior interesse dentro da �rea de atua��o que ter� em sua vida profissional atrav�s do Recueil d es Cours de l�Academie de Droit International de La Haie.
Tratados, e Documentos Sobre Organismos Internacionais
Conv�m manter o aluno de DIP bem familiarizado com os aspectos pr�ticos deste ramo de Direito, de modo apoder proporcionar-lhe um sentido �til ao curso. O exame de determinados documentos e o estudo de algumas institui��es internacionais pode proporcionar esta conviv6encia pr�tica. Dentre os documentos mais importantes citamos:
. A Carta das Na��es Unidas
. O Estatuto da Corte Internacional de Justi�a
. Os Estatutos e Regras de Procedimento da Corte Permanente de Arbitragem
. O Tratado sobre o �Direito dos Tratados� de 23 de maio de 1969, Viena.
. Os Estatutos da Organiza��o dos Estado Americanos
. A Base de Dados das na��es Unidas sobre os Tratados
. Resolu��es do Conselho de Seguran�a das Na��es Unidas
. Decis�es (litigiosas e consultivas) da Corte Internacional de Justi�a
. Decis�es da Corte Interamericana de Direitos Humanos
. Resolu��es da Confer�ncia Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho
. �Basic Principles on the Role of Lawyers�. ONU, havana, 27.08.90.
. Viena Declaration, Worls COnference on Human Rights, Viena, 25..06.93.
. Proclamation of Teheran, FInal Act of the International Conference on HHRR, Teheran, 22.04 to 13.05, 1968.
. Decis�es da Comiss�o Interamericana de Derechos Humanos.
Dos organismos n�o p�blicos, por�m que mesmo assim podem proporcionar certo interesse ao aluno de DIP, seja pelo seu papel na comunidade internacional, seja pela import�ncia acad�mica, podemos citar:
. Interamerican Bar Association (Washington, EUA)
. American Bar Association (Washington, EUA)
. American Society os International Law (Washington, EUA)
. International Commission of Jurists (Genebra, Sui�a)
. Association Internationale des Jeunes Avocats (Bruxelas)
. Fact-Finding Commission (Haia, Pa�ses Baixos)
. Comit� International de la Croix-Rouge (Genebra, Sui�a)
. Corte Interamericana de Derechos Humanos (San Jos�, Costa Rica)
. Instituto Interamericano de Derechos Humanos (San Jos�, Costa Rica)
. Instituto Internacional de Direito Humanitario (San Remo, It�lia)
. Amnesty International (Londres, Reino Unido da Gr�-Bretanha)
Publica��es Peri�dicas de Interesse
H� v�rias publica��es peri�dicas de relevante interesse ao aluno de DIP, seja de origem nacional e internacional. Das publica��es p�trias, podemos citar:
. Boletim daSociedade Brasileira de Direito Internacional;
. Revista Forense;
. Revista de Informa��o Legislativa; e
. Revista dos Tribunais.
Dentre as publica��es estrangeiras, podemos igualmente citar:
. Annuaire Fran�ais de Droit International (1955, ...), Paris;
. American Journal of International Law (1907, ...) EUA;
. The British Year Book of International Law (1920, ...), Oxford;
. Revue International de la Croix-Rouge (1864 -), Genebra;
. Revue Gen�rale de Droit International Public (1864, ...), Paris; e
. Rivista di Diritto Internazionale (1906, ...). Mil�o.
Repert�rios e Cole��es
. Apontamentos para o Direito Internacional, 4v., Bras�lia.
. Cole��o de Atos Internacionais - MRE, Brasil.
. Enciclop�dia Saraiva de Direito. S�o Paulo.
. Repert�rio da Pr�tica Brasileira de Direito Internacional P�blico, 5v., Bras�lia.
. Recueil des Cours de l�Academie de Doit International de La Haie (1923, ...), Pa�ses Baixos
. UN Treaties Database (1945, ...), ONU.
Jursiprud�ncia
. Revista Trimestral de Jurisprud�ncia do STF (Ac�rd�os).
. CASANOVAS y LA ROSA, Oriol. Casos y Textos de Derecho Internacional P�blico. 4 ed., Madri: Tecnos, 1988.
. ESCARAMEIA, Paula V. Colet�nea de Jurisprud�ncia de Direito Internacional, Coimbra. Livraria Almedina, 1992.
. HARRIS, D.J. Cases and Materials on International law. 4 ed., Londres. Sweet & Maxwell, 1991.
Legisla��o
. LITRENTO, Oliveiros Lessa. Direito Internacional P�blico em Textos. 2 ed, Forense, 1985.
. RANGEL, V. Marotta. Direito e Rela��es Internacionais. 5 ed., S�o Paulo, RT, 1997.
Outras Obras de Interesse
. TZU, Sun. A Arte da Guerra. S�o Paulo. Ed. Pensamento: 1994.
. MAQUIAVEL, Nicol�. O Principe. Record. S�o Paulo.
. PERRUCHOUD, Richard. Les Resolutions des Conferences Internationales de la Croix-Rouge. Genebra. Institu Henry-Dunant: 1979.
. TRINDADE, Antonio Augusto Can�ado. PEYTRIGNET, G�rard. RUIZ DE SANTIAGO, Jaime. As Tr�s Vertentes da Prote��o Internacional dos Direitos da Pessoa Humana. San Jos� da Costa Rica/Bras�lia. Co-edi��o IIDH/CICV/ACNUR: 1996.
. TRINDADE, Antonio Augusto Can�ado. Direitos Humanos e Meio Ambiente. Porto Alegre. Sergio Antonio fabris Editor: 1993.
. Codex Iuris Canonici (C�digo de Direito Can�nico). Edi��es Loyola. 7a. Ed. revista e ampliada com legisla��o complementar da CNBB: 1995.
. SWINARSKI, Christopher. Introdu��o ao Direito Internacional Humanit�rio. Brasilia. Ed. Charbel/CICV: 1996.
. SCHINDLER, Dietrich. TOMAN, Jiri. Droit des Conflits Arm�s - Recueil des conventions, r�solutions et autres documents. Genebra. Institut henry-Dunant: 1996.
. STROESSINGER, John G. O Poder das Na��es. S�o Paulo. Cultrix: 1975.
Internet
No mundo atual, a informa��o se faz cada mais mais necess�ria, for�ando os meios a um vertiginoso desenvolvimento. O surgimento da internet veio contribuir para este desenvolvimento desenfreado, tornando-se, desta forma, uma ferramenta vital de capta��o de conhecimento.
Selecionamos algunda sites de interesse ao aluno de DIP.
1) Sites brasileiros:
. Minist�rio das Rela��es Exteriores - www.mre.gov
2) Sites estrangeiros:
. Organiza��o das na��es Unidas - www.un.org
. Organiza��o dos Estados Americanos - www.oas.org
. Corte Internacional de Justi�a - www.un.org/Overview/Organs/icj.html
.Corte Inter-americana de Direitos Humanos - www.umn.edu/humanrts/iachr/iachr-sp.html
. Advogados Sem-Fronteiras (Avocats Sans Frontiers) - www.asf.be/asf/
. Comiss�o de Juristas pelos DDHH (Lawyers Com. for HHRR) - www.traveller.com/hrweb/groups/lchr.html
. Corte Europ�ia de DDHH (Decis�es) - www.sbg.ac.at/var/docs/egmr/echrhome.html
3) Sites de pesquisa:
. www. cade.com.br (pesquisa nacional em diversos temas)
. www.altavista.digital.com (pesquisa intenacional em diversos temas
obs.: consultar �international+public+law� no altavista.
Avalia��o
A avalia��o do aproveitamento na mat�ria ser� feita de acordo com as normas da Universidade, ou seja, duas avalia��es (A1 e A2), com valor total de 10 (dez) pontos cada.
A m�dia para aprova��o ser� de 7,0 (sete inteiros). N�o obtendo a referida m�dia aritm�tica nas duas avalia��es, ir� o aluno ser avaliado em um teste final (A3), cuja nota m�nima para aprova��o ser� 5,0 (cinco inteiros).
Pode-se solicitar a confec��o de trabalho indivivual sobre temas da mat�ria de DIP que, tendo seus graus somados �s avalia��es (A1 e A2), dar�o como resultado a m�dia final.
A participa��o do aluno e o interesse geral na mat�ria tamb�m ser�o estudados e avaliados, para obten��o do conceito geral do estudante.
Conclus�o
O presente programa da mat�ria de DIP tem por finalidade delimitar os campos do estuda da mat�ria, contudo, jamais ter� ainten��o de limitar os meios de aprendizagem e an�lise dos temas de Direito Intenracional P�blico.
Da mesma forma, n�o foi nossa inten��o, ao momento da feitura do presente documento, a elabora��o de um docuemnto fixo, estanque, imune �s evolu��es constantes que o Direito sofre. Antes de tudo, deve-se levar em conta a dinamicidade da mat�ria e a constante necessidade de atualiza��o e adapta��o.
Assim, apresentamos o presente programa para an�lise e posterior aprova��o dos �rg�os competentes.