RESUMO DO CURRICULUM VITAE



JORGE ALBERTO RODRIGUES DAS NEVES E SILVA, Professor de Direito Internacional (P�blico e Privado), e Institui��es de Direito P�blico e Privado da Universidade Cat�lica de Bras�lia; Professor em Direitos Humanos na Academia de Pol�cia Civil do Distrito Federal; Consultor T�cnico (Jur�dico) das Na��es Unidas (PNUD), junto � Funda��o Nacional de Sa�de; Ex-Encarregado para os Assuntos de Direito Internacional Humanit�rio da Delega��o Regional do Comit� Internacional da Cruz Vermelha para o Brasil, Equador, Guiana, Suriname e Venezuela.

Brasileiro, casado, residente e domiciliado em Bras�lia, Capital da Rep�blica.

Jurista graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em Ci�ncias Jur�dicas e Sociais e especialista em Direito Internacional P�blico no campo do Direito Internacional Humanit�rio.

Docente na Universidade Cat�lica de Bras�lia desde o in�cio de 1997, desempenhando atividades de ensino do Direito Internacional (P�blico e Privado) para os Cursos de Direito e Rela��es Internacionais. Membro da Comiss�o de Extens�o da Universidade, realiza pesquisas no campo do Direito Inernacional possibilitando aos seus aluos uma amplia��o dos horizontes na compreens�o da mat�ria, aliada a uma an�lise atual e realistica do momento pol�tico-jur�dico internacional.

Na cadeira de Institui��es de Direito P�blico e Privado, leciona no curso de Contabilidade, da Faculdade de Ci�ncias Sociais da UCB, aliando a mat�ria do Direito � atividade do profissional de contabilidade no seu dia dia.

Atua no Movimento Internacional da Cruz Vermelha desde 1983, inicialmente exercendo fun��es como volunt�rio junto � Sociedade Nacional de Cruz Vermelha onde atuou em miss�es de socorro e representa��o, chegando ao final, ao cargo de Assessor Jur�dico do �rg�o Central, acumulando fun��es de difus�o do Direito Internacional Humanit�rio, e dos princ�pios de Cruz Vermelha, em confer�ncias e em atividades acad�micas como palestras, aulas e exposi��es sobre o mesmo, tendo como p�blicos as For�as Armadas, Universidades, Centros Acad�micos, e o pr�prio pessoal da Cruz Vermelha.

Exerceu seu posto no Comit� Internacional da Cruz Vermelha, em Bras�lia, de 1994 a 1997, onde come�ou como Assessor Jur�dico, com a responsabilidade de difundir as normas do Direito da Guerra/Direito Internacional Humanit�rio, para todos os p�blicos relacionados, quais sejam, as For�as Armadas e suas for�as auxiliares, a comunidade jur�dica, diplomatas, autoridades governamentais civis, comunidade m�dica, entre outros.

Participou do Curso de Direito Humanit�rio realizado pelo CICV no Estado-Mayor Conjunto das For�as Armadas da Argentina, como observador da Delega��o do CICV/Bras�lia, na orienta��o dos oficiais brasileiros naquele evento e em encontros com autoridades militares argentinas.

Esteve em atividades operacionais na Col�mbia, onde participou de trabalhos de coopera��o com a Sociedade Nacional de Cruz Vermelhadaquele pa�s, em eventos junto com autoridades colombianas (Minist�rio do Interior), e em atividades de prote��o, em visita a prisioneiros pol�ticos e de seguran�a em pris�es daquele pa�s.

Participou da forma��o da primeira turma de oficiais-instrutores em Direito Internacional Humanit�rio da Marinha de Guerra Brasileria, em mar�o de 1997, no RIo de Janeiro.

Desempenhou suas atividades na Rep�blica Co-operativa da Guiana, pela Delega��o do CICV em Bras�lia, onde participou do Curso de Direito Humanit�rio para Instrutores Militares do Semin�rio sobre DIH para Oficiais Superiores das For�as Armadas da Guiana (Guyana Defense Forces) e em encontros com autoridades locais.

Na Academia de Pol�cia Civil do Distrito federal, atua em cursos externos e internos na mat�ria de Direitos Humanos, aplicada � atividade policial, segundo os par�metros internacionais

No Brasil, esteve em atividade de difus�o das normas internacionais de Direito Humanit�rio, frente aos seguintes �rg�os:


Marinha
. Diretoria de Ensino da Marinha
. Escola de Guerra Naval (EGN)
. Escola Naval (EN)
. Centro de Adestramento da Marinha Alte. Marques de Le�o (CAMALE�O)
. Centro de Instru��o da Marinha Alte. Wandenkolk (CIAW)
. Centro de Instru��o da Marinha (FN) Alte. Silvio de Camargo (CIASC)
. Centro de Instru��o da Marinha Alte. Alexandrino (CIAA)
. Centro de Instru��o da Marinha (FN) Alte. Milc�ades Portella Alves (CIAMPA)

Ex�rcito
. Escola de Comando e Estado Maior do Ex�rcito (ECEME)
. Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN)
. Escola de Administra��o do Ex�rcito (EsAEx)
. Escola de Comunica��es do Ex�rcito, no Rio de Janeiro
. Escola de Material B�lico, no Rio de Janeiro

Aeron�utica
. Escola de Comando e Estado Maior da Aeron�utica (ECEMAR)
. Escola de Aperfei�oamento de Oficiais da Aeron�utica (EAOAR)

For�as de Paz
. Estado-Maior da Aeron�utica (Observadores de Paz da ONU)
. Unidades do Comando Militar do Leste
. Unidades do Comando Militar do Nordeste
. Unidades do COmando Militar do Sul
. Unidades da Divis�o Anf�bia (FN) da Marinha
. Assessoria Jur�dica do CML
. Centro de Instru��o de Guerra Eletr�nica do Ex�rcito (CIGE)
. CEP, Forte do Leme (Rio de Janeiro)

Pol�cias Militares
. Escola Superior de Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro
. Escola de Forma��o de Oficiais da Policia Militar do Rio de Janeiro
. Academia de Pol�cia Militar do Barro Branco (S�o Paulo)
. Comando da Pol�cia Militar do Estado do Cear�
. Comando da Pol�cia Militar de Pernambuco
. I e II Cursos Intensivos de DIreito Humanit�rio e Direitos Humanos para Oficiais de Pol�cias Militares

Universidades
. Universidade de S�o Paulo (USP)
. Universidade S�o Francisco, S�o Paulo (USF)
. Universidade Paulista (UNIP)
. Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC - SP)
. Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
. Universidade Est�cio de S� (Rio de Janeiro)
. Universidade Santa �rsula (Rio de Janeiro)
. Universidade de Bras�lia (UnB)

Organismos Internacionais, Representa��es, ONG�s e Autoridades Civis
. Organiza��o dos Estados Americanos/Comiss�o Jur�dica Interamericana (em cursos de Direito Internacional)
. Instituto Interamericano de Direitos Humanos (em cursos de Direitos Humanos)
. Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Refugiados (em semin�rios conjuntos)
. Minist�rio da Justi�a (Curso Intensivo de Direito Humanit�rio e Direitos Humanos, Bras�lia, Novembro de 1996)
. Minist�rio da Justi�a (CDDPH - in Curso Instensivo de DDHH e DIH para Pol�cia Militar, 1996)
. Procuradoria Geral do Estado de S�o Paulo (em semin�rios conjuntos)
. Procuradoria Geral do Estado do Cear� (em semin�rios conjuntos)
. Conselho Nacional de Pol�tica Penitenci�ria/Minist�rio da Justi�a (confer�ncia em reuni�es deliberativas do org�o)
. CEDDPH/SP, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana/S�o Paulo (em reuni�es do �rg�o)
. Sociedade Barsileira de Vitimologia (I Encontro do Cone Sul de Vitimologia e II Congresso Brasileiro de Vitimologia).
. Secretaria de Administra��o do Estado do Cear�
. Rede de Entidades pelos Direitos Humanos do Estado de Pernambuco
. Prefeitura Municipal de An�polis (GO)
. Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Patrulha (RS).

A fim de cumprir com suas fun��es junto ao Comit� Internacional da Cruz Vermelha, especializou-se em cursos internacionais em mat�ria de difus�o e ensino da normativa do Direito da Guerra e do Direito Internacional Humanit�rio aplic�vel nos conflitos armados, e em curso de pol�tica e ensino em situa��es de conflitos bem como de negocia��es, no front, com m�dia e autoridades governamentais em diplomacia humanit�ria, sendo, igualmente, cursado como instrutor militar de Direito de Guerra, dentro das normativas atuais de Direito Internacional, realizando, inclusive, exposi��es a n�vel de comando e estado-maior, e em cursos de pol�tica e estrat�gia.


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