1.1. O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em História (GPH/PPGH) da Universidade Federal Fluminense (UFF) integra a chamada Área de História, sediada no Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF), Blocos N e O do Campus do Gragoatá, e também constituída pelo Departamento de História (GHT), o Curso de Graduação em História (GGH) e o Curso de Pós-Graduação lato sensu em História.

1.2. Os professores credenciados para ministrar cursos e orientar teses e dissertações no PPGH constituem o Colegiado do Curso, a instância máxima de decisão do Programa, do qual os pós-graduandos participam por meio de uma representação discente correspondente a um quinto do número de professores.

1.3. O PPGH é gerido por uma Coordenação, composta pelo Coordenador e um Subcoordenador, assistidos por uma Secretaria do Programa.

1.4. Para agilizar as atividades da Área de História, ela recorre ao funcionamento de várias comissões permanentes, constituídas por docentes e discentes, renovadas por eleição, no início do primeiro semestre letivo de cada ano.

1.5. A periodicidade das reuniões da maioria das comissões é mensal.

1.6.  A representação discente no Colegiado do Curso e nas comissões é escolhida em assembléia anual dos pós-graduandos, convocada pela Coordenação do PPGH.

1.7. Cabem ao PPGH as seguintes comissões específicas: a Comissão de Gestão dos Recursos Acadêmicos; a Comissão de Planejamento Acadêmico; e a Comissão de Bolsas.

1.8. A Comissão de Gestão dos Recursos Acadêmicos planeja e aprova os gastos referentes às verbas do PPGH, sob a supervisão do Colegiado do Curso.

1.9. A Comissão de Planejamento Acadêmico, presidida pelo Subcoordenador, examina todas as questões acadêmicas relativas ao PPGH, como credenciamento de docentes, constituição de bancas, escolha de orientador, aprovação de defesas, prorrogação de prazos de curso, além de outras, e elabora pareceres para a apreciação do Colegiado.

1.10. A Comissão de Bolsas, presidida pelo Coordenador, distribui as cotas de bolsas colocadas à disposição do PPGH pelas agências de fomento e acompanha o desempenho dos bolsistas, de acordo com a Resolução 01/98 do Colegiado do Programa, que integra este Manual.

1.11. Além das mencionadas, a Área de História conta ainda com as seguintes comissões: a Comissão de Pessoal; a Comissão Editorial; e a Comissão de Biblioteca, que também incluem representação discente.

1.12. A Área de História publica a Revista Tempo (semestral), dirigida pela Comissão Editorial, e os Cadernos Praia Grande, dirigidos pelos próprios discentes do PPGH.

1.13. A Área de História conta ainda com um veículo informativo quinzenal, o Correio da História, com seções abertas para informes e notícias pertinentes aos pós-graduandos.

1.14. Na sala de convívio da Área de História (sala 501 do Bloco O), encontram-se os escaninhos dos professores e as bandejas das diversas comissões, nas quais podem ser depositados mensagens, recados, solicitações, etc..

2.1. A matrícula é o ato pelo qual o estudante se vincula oficialmente à Universidade a cada semestre.

2.2. A inscrição é o ato pelo qual o estudante escolhe as disciplinas que irá cursar no período.

2.3. A partir da primeira matrícula, o discente é cadastrado pela Secretaria do PPGH no sistema geral da UFF, recebendo, posteriormente, um número de matrícula, que o acompanhará em toda a sua trajetória acadêmica.

2.4. A cada semestre, o pós-graduando é obrigado a renovar sua matrícula, na Secretaria do PPGH, de acordo com o calendário escolar da UFF (veja em anexo).

2.5. Se, por qualquer motivo, o pós-graduando deixar de renovar sua matrícula no prazo regulamentar, ele será considerado em trancamento automático (por, no máximo, dois semestres).

2.6. A inscrição em disciplinas é feita, a cada semestre, juntamente com a matrícula, na Secretaria do PPGH.

2.7. Poderá matricular-se e inscrever-se em disciplinas o discente devidamente aprovado e classificado no concurso de seleção do PPGH.

2.8. O pós-graduando, cujo ingresso no PPGH estiver pendente de aprovação no exame de proficiência em língua(s) estrangeira(s), não poderá inscrever-se em qualquer disciplina até ter sido aprovado.

2.9. A concessão e renovação de bolsas de estudo aos pós-graduandos é regida pela Resolução 01/98, que faz parte integrante deste Manual.

2.10. O cancelamento de disciplina deverá ser feito na Secretaria do PPGH (veja calendário anexo).

2.11. O pós-graduando matriculado no PPGH pode inscrever-se em disciplinas ministradas por outros Programas de Pós-Graduação, desde que devidamente credenciados, observado o limite de duas disciplinas para o mestrado e de uma para o doutorado.

2.12. Um pós-graduando de outro Programa poderá inscrever-se no PPGH em até duas disciplinas, desde que apresente declaração da instituição de origem de que se encontra nela regularmente matriculado.

2.13. Um estudante mestre poderá igualmente inscrever-se em até duas disciplinas, mediante a apresentação de seu diploma.

2.14. Qualquer aluno poderá assistir, na qualidade de ouvinte, ao curso do PPGH que desejar, desde que obtido o acordo do professor responsável, não derivando daí, porém, qualquer direito ou expectativa de direito, nem qualquer obrigação de ordem administrativa ou acadêmica.

3.1. O Curso de Mestrado tem a duração mínima de dois semestres e máxima de seis semestres para os discentes com ingresso a partir de 1998 (inclusive).

3.2. O Curso de Doutorado tem a duração mínima de quatro semestres e máxima de dez semestres.

3.3. Quando esgotado o prazo máximo legal fixado para a conclusão do respectivo curso, ou quando o pós-graduando for reprovado duas vezes na mesma disciplina ou atividade, ele será automaticamente desligado do Programa.

3.4. O pós-graduando pode trancar sua matrícula por até dois semestres letivos, consecutivos ou não.

3.5. O prazo de duração do curso poderá ser prorrogado, mediante justificativa apresentada pelo orientador, a critério do Colegiado do Curso, ouvida a Comissão de Planejamento Acadêmico, se o discente estiver comprovadamente em fase final de redação do trabalho.

3.6. O pós-graduando eventualmente desligado poderá reingressar no PPGH através de novo exame de seleção.

4.1. O mestrando deve cursar um total de cinco disciplinas, dentre as quais Metodologia e Técnica de Pesquisa em História é obrigatória e as outras quatro de livre escolha do discente, embora recomende-se que sejam escolhidas de acordo com seu orientador, se já o tiver.

4.2. Além disso, o mestrando deve inscrever-se, ao longo do curso, em Atividades Programadas I, II e III, nas quais irá discutir com seu orientador questões relativas à sua pesquisa (ver Grade Curricular, ao final deste Manual).

4.3. Ao mestrando que não tiver a graduação em História poderá ser exigido pelo orientador que curse disciplinas complementares.

4.4. Encontra-se em processo de implementação uma decisão do Colegiado do Curso reduzindo de quatro para três as disciplinas de livre escolha que o mestrando é obrigado a cursar, a qual irá contemplar também os que tiverem ingressado em 1998 e 1999.

5.1. O doutorando deve cursar duas disciplinas de livre escolha, embora recomende-se que sejam escolhidas de acordo com seu orientador, se já o tiver.

5.2. Além disso, o doutorando deve inscrever-se, ao longo do curso, em Seminário de Pesquisa I, II e III e em Atividades Programadas I, II e III, nas quais irá discutir com seu orientador questões relativas à sua pesquisa (ver Grade Curricular, ao final deste Manual).

5.3. Ao doutorando que não tiver mestrado em História será também exigido que curse a disciplina Metodologia e Técnica de Pesquisa em História, além de quaisquer outras que seu orientador julgar conveniente indicar.

5.4. Ao doutorando que tiver apenas a graduação será também exigido que curse a disciplina Metodologia e Técnica de Pesquisa em História e mais uma disciplina de livre escolha, além de quaisquer outras que seu orientador julgar conveniente indicar.

6.1. Deste Manual consta uma relação dos professores orientadores do PPGH, com suas especialidades, e a caracterização sumária das linhas de pesquisa que são desenvolvidas no Programa.

6.2. O pós-graduando deve escolher o seu orientador logo que possível, de preferência ainda no primeiro semestre de curso.

6.3. É requisito indispensável para a concessão de bolsa a definição, pelo pós-graduando, de um orientador de curso, de dissertação ou de tese.

6.4. Para esta escolha, o pós-graduando poderá solicitar o auxílio da Coordenação ou de um orientador de curso, designado pelo Coordenador do PPGH.

6.5. A formalização da escolha do orientador deverá ser feita em formulário próprio, fornecido pela Secretaria do PPGH, e encaminhada à Comissão de Planejamento Acadêmico.

6.6. Um professor não deve orientar mais do que oito pós-graduandos simultaneamente.

6.7. É obrigação do professor orientador direcionar as atividades de orientação em proveito da melhor formação do pós-graduando; respeitar as opiniões e convicções do orientando; cumprir os compromissos assumidos; e aceitar o desejo do orientando de mudar de orientador.

6.8. É obrigação do orientando cumprir os compromissos assumidos; comparecer às sessões de orientação agendadas; limitar aos aspectos estritamente acadêmicos as suas expectativas em relação à orientação; e, se bolsista, cumprir os prazos e exigências estipulados.

6.9. Uma vez acordada com o orientador anterior, a mudança de orientador poderá ser solicitada através do mesmo formulário mencionado no item 6.4.

7.1. O novo Regimento do PPGH, em elaboração, irá substituir a Defesa do Projeto de Dissertação por um Exame de Qualificação (Mestrado), envolvendo novas exigências.

7.2. É condição para a realização da Defesa do Projeto, ou do Exame de Qualificação, a prévia obtenção de todos os créditos exigidos, relativos aos cursos e atividades programadas.

7.3. O mestrando ingresso no PPGH até 1999 (inclusive), que não se adaptar ao novo Regimento, deverá defender seu Projeto de Dissertação até o final do terceiro semestre letivo do curso.

7.4. O mestrando, ingresso no curso a partir de 1998 (inclusive), que se adaptar ao novo Regimento, deverá prestar Exame de Qualificação até o final do terceiro semestre letivo do curso.

7.5. Do Projeto de Dissertação deve constar:

7.6. Do material apresentado para o Exame de Qualificação deve constar:

7.7. A banca examinadora do Projeto de Dissertação, ou Exame de Qualificação, será composta por três professores (e um suplente), todos credenciados pelo Colegiado do Curso, dela fazendo parte necessariamente o orientador.

7.8. O material para a Defesa de Projeto de Dissertação, ou Exame de Qualificação, deverá ser apresentado em uma via, juntamente com o formulário de que se faz menção no item 7.7.1 e do seu histórico escolar atualizado, à Secretaria do PPGH, com a antecedência necessária para a apreciação e aprovação pela Comissão de Planejamento Acadêmico.

8.1. O doutorando deverá prestar o seu Exame de Qualificação até o final do sexto semestre letivo de curso.

8.2. É condição para a realização do Exame de Qualificação a prévia obtenção pelo doutorando de todos os créditos exigidos, relativos aos cursos, atividades programadas e seminários de pesquisa.

8.3. Do material apresentado para o Exame de Qualificação deve constar:

8.5. A banca examinadora do Exame de Qualificação será composta por três professores (e um suplente), todos credenciados pelo Colegiado do Curso, dela fazendo parte necessariamente o orientador.

8.6. O material para o Exame de Qualificação deverá ser apresentado em uma via, juntamente com o formulário de que se faz menção no item 8.5.1 e do histórico escolar atualizado do discente, à Secretaria do PPGH, com a antecedência necessária para a apreciação e aprovação pela Comissão de Planejamento Acadêmico.

9.1. A defesa de dissertação de mestrado somente poderá ocorrer uma vez que o mestrando tenha obtido todos os 29 créditos exigidos, correspondentes aos cursos e atividades que deve realizar, e que esteja quite com a Biblioteca.

9.2. A banca examinadora para a avaliação de dissertação de mestrado será constituída por três professores (e um suplente), todos credenciados pelo PPGH.

9.3. Dois exemplares da dissertação, devidamente encadernados segundo as normas da UFF, deverão ser encaminhados, juntamente com o formulário de que se faz menção no item 9.2.2 e do histórico escolar atualizado do discente, através da Secretaria do PPGH, com a necessária antecedência, à Comissão de Planejamento Acadêmico para aprovação da composição da banca examinadora e da data prevista para a defesa.

10.1. A defesa de tese de doutorado somente poderá ocorrer uma vez que o doutorando tenha obtido todos os 44 créditos exigidos, correspondentes aos cursos e atividades que deve realizar, e que esteja quite com a Biblioteca.

10.2. A banca examinadora para a avaliação de tese de doutorado será constituída por cinco professores (e dois suplentes), todos credenciados pelo PPGH.

10.3. Dois exemplares da tese, devidamente encadernados segundo as normas da UFF, deverão ser encaminhados, juntamente com o formulário de que se faz menção no item 10.2.2 e do histórico escolar atualizado do discente, através da Secretaria do PPGH, com a necessária antecedência, à Comissão de Planejamento Acadêmico para aprovação da composição da banca examinadora e da data prevista para a defesa.

11.1. Por indicação expressa do orientador, devidamente justificada, por ocasião da defesa de projeto, o pós-graduando poderá passar da condição de mestrando à de doutorando.

11.2. Nestes casos, o Colegiado do Curso deverá designar uma banca examinadora especial, constituída por três professores (e um suplente), todos credenciados pelo PPGH, para avaliar tal possibilidade.

11.3. Do material a ser apresentado para este exame especial, em quatro vias, deve constar:

11.4. Em caso de aprovação pela banca examinadora especial, a passagem do pós-graduando do nível de mestrado ao de doutorado será homologada pelo Colegiado do Curso.

11.5. O pós-graduando, cuja passagem do mestrado ao doutorado houver sido aprovada, deverá submeter-se à prova escrita de mais uma língua estrangeira.

11.5. Ao ingressar no doutorado dessa forma, o pós-graduando terá que cursar todas as disciplinas exigidas não só do doutorado, como também aquelas do mestrado, se ainda não o tiver feito.

11.6. Ao ingressar no doutorado dessa forma, o pós-graduando disporá de até dez semestres para concluí-lo, contados a partir do momento que ingressou no PPGH.