Atendendo à convocação do edital n.4/97 MEC/SESu, estas propostas foram debatidas e aprovadas pelo Corpo Departamental do Curso de História da Universidade Federal Fluminense, no dia 8 de julho de 1998, com vistas a contribuir para a discussão sobre as diretrizes curriculares para os cursos de graduação em História.
I - O Curso de História da Universidade Federal Fluminense e as "Diretrizes Curriculares"
Em 1992, o Curso de História de nossa Universidade realizou uma reforma curricular que visava transformar o antigo currículo (1976). Este último havia incorporado ao currículo pleno toda a lista de matérias que formavam o currículo mínimo de História do Conselho Federal de Educação, o que resultou num curso praticamente sem escolhas ou opções, tanto para discentes como para docentes. Mantinha as divisões geográficas e cronológicas tradicionais da História, acreditando "poder dar" toda a História em oito semestres, além de investir na área de estudos em História econômica e reservar poucos espaços para os cursos monográficos voltados para a pesquisa .
A reforma curricular de 1992, garantindo a excelência de nosso curso, vem sendo considerada positiva por professores e alunos, em vários de seus aspectos: formação geral, formação profissional, elaboração da monografia e, principalmente, liberdade de escolha das disciplinas.
Este currículo, em grande parte, já introduziu os "princípios gerais" presentes nas atuais discussões sobre as novas diretrizes curriculares implementadas pela LDB, sem inviabilizar a especificidade do curso de História: flexibilidade curricular; visão interdisciplinar, formação global e articulação entre teoria e prática; predomínio da formação sobre a informação; capacidade para lidar com a construção do conhecimento de maneira crítica; desenvolvimento de conteúdos, habilidades e atitudes formativas.
Vejamos:
1) A flexibilidade curricular é evidente no número muito pequeno de disciplinas com pré-requisitos e na possibilidade de o aluno fazer escolhas na fase que denominamos Núcleo de Profissionalização.
O Núcleo de Profissionalização reúne disciplinas em torno de linhas temáticas (História econômico-social, História do poder e das idéias políticas, História Cultural, das ideologias e mentalidades) e eixos cronológicos (Antigüidade e Alta Idade Média - até o século X - Baixa Idade Média e Tempos Modernos (séc. XI ao XVIII), Idade Contemporânea - séculos XIX e XX), além de oferecer cursos de caráter metodológico (as chamadas disciplinas Instrumentais). As disciplinas são obrigatórias ou optativas de acordo com os eixos de concentração (temático e cronológico) escolhidos pelo aluno.
O número de disciplinas optativas (5) e eletivas (2) também é significativo, garantindo que o aluno possa complementar sua formação em áreas afins e possa obter o perfil profissional que melhor lhe convier. Nosso currículo tem permitido que o aluno crie sua própria trajetória dentro do curso.
2) A formação global e a visão interdisciplinar, sempre interligadas, podem ser encontradas nas duas grandes etapas de nosso currículo: o Núcleo de Formação Geral e o Núcleo Profissional. Os dois núcleos estão comprometidos com a pesquisa histórica, com o debate historiográfico contemporâneo e com o intercâmbio com as outras áreas do conhecimento.
No Núcleo de Formação Geral, além dos conteúdos ligados a uma visão sumária (seguindo o currículo mínimo do MEC), mas sistemática, da problemática da História em seus cortes temáticos e cronológicos habituais, destacamos a presença de disciplinas como a Antropologia, a Geo-História e a Sociologia.
No de Profissialização, as disciplinas temáticas, ligadas à História econômico-social, História do poder e das idéias políticas e História cultural, ideologias e mentalidades, estão sempre incorporando aos estudos históricos novos objetos, novas perspectivas, novas fontes e metodologias. Todas estas novas abordagens, demonstrando a complexidade atual da pesquisa e do conhecimento histórico, não podem prescindir, conforme o caso, das aproximações com a Estatística, Economia, Informática, Política, Direito, Antropologia, Literatura, Linguística e Filosofia.
3) Para a necessária articulação entre teoria e prática, nosso currículo oferece alguns caminhos.
Estabelece como indissociáveis o ensino e a pesquisa. Ou seja, considera que não existam diferenças realmente qualitativas entre o Bacharelado e a Licenciatura. Evidentemente, o licenciado deverá cursar as disciplinas pedagógicas necessárias.
Nas disciplinas do Núcleo de Formação Geral e Profissional, onde as ementas em grande parte estão abertas, voltando-se mais para a problematização e historicização da temática do que para esgotar conteúdos exaustivos e infinitos, é possível a constante interação entre a teoria e a prática através da incorporação das últimas tendências da pesquisa histórica e do debate historiográfico contemporâneo.
A pesquisa é parte integrante e essencial da instrumentalização do profissional de História, seja qual for o tipo de atuação profissional que tiver uma vez formado. Ensinar História, já disse o professor Ulpiano Bezerra de Meneses é ensinar a fazer História; é impossível ensinar História sem domínio suficiente de como se dá a produção histórica.
As disciplinas Instrumentais, também de perfil interdisciplinar, constituem uma outra forma de estabelecer a relação entre a teoria e a prática, pois dedicam-se ao aprofundamento de algumas metodologias específicas, tais como História Oral, História e Iconografia, História e Arqueologia, História e Arquivologia, História e Ensino de 1o. e 2o. graus..
Por último, a Monografia - obrigatória a todos os alunos - constitui o coroamento de todo o processo de interação entre a teoria e a prática.
4) Predomínio da formação sobre a informação; capacidade de lidar com a construção do conhecimento de uma maneira crítica; desenvolvimento de conteúdos, habilidades e atitudes formativas.
Entendemos que, em todas as etapas de nosso curso, se procura reorientar a forma de ensino, da ênfase no conhecimento como um dado acabado e pronto para a insistência na formação de profissionais dotados de espírito crítico e de um método de estudo, trabalho e aprofundamento de questões, capazes de perceber e desenvolver em suas tarefas aquilo que faz a especificidade da História: a historicidade da própria História; a necessidade de trabalhar associando teoria, método e manejo de dados empíricos; captação do tempo social, do espaço social e dos agentes sociais no tocante aos diferentes períodos e sociedades; a construção da memória; a comparação entre as sociedades e os períodos históricos.
Estes objetivos são atingidos a partir da aproximação entre teoria e prática, realizada através da articulação entre ensino e pesquisa como ponto de orientação da formação profissional.
II - Sistematização das sugestões e novas possibilidades:
1) Perfil desejado do formando em História
Um profissional de História capaz de perceber e mostrar a indissociabilidade entre o ensino (1o., 2o. e 3o. graus) e a pesquisa, independentemente da área concreta de atuação dos graduados.
Um profissional de História dotado de espírito crítico e de um método de estudo, trabalho e aprofundamento de questões, capaz de perceber e desenvolver em suas tarefas aquilo que faz a especificidade da História: a historicidade própria da História; a necessidade de trabalhar associando teoria, método e manejo de dados empíricos; captação do tempo social, do espaço social e dos agentes sociais no tocante aos diferentes períodos e sociedades; a construção da memória; a comparação entre as sociedades e os períodos históricos.
Um profissional de História capaz de interagir com várias áreas do conhecimento, através de uma sólida formação interdisciplinar, procurando alargar as dimensões de trabalho do historiador em diferentes demandas da sociedade: preservação do patrimônio cultural; assessoria à produção artística, cultural e turística; assessoria a movimentos políticos e sociais.
Enfim, um profissional com formação específica, correspondente à singularidade de sua função científica, sempre comprometida com ampla ação social, que possa contribuir e interagir com outras áreas afins e com diferentes demandas sociais.
2) Competências e habilidades desejadas.
Dominar um conjunto significativo de conteúdos históricos, em termos empíricos, teóricos e metodológicos, que permitam questionar a produção da história tradicional, compreender a historicidade da própria História, problematizar os objetos históricos e construir a consciência crítica acerca do mundo social, passado e presente.
Conhecer a utilização de variadas fontes históricas: fontes manuscritas, fontes impressas, fontes orais, fontes iconográficas, fontes da cultura material etc.
Elaborar textos, como por exemplo monografias, artigos, resenhas, projetos de pesquisa e planos de trabalho, como veículos de construção do conhecimento histórico, em suas dimensões de pesquisa e ensino, e suporte para as diversas demandas sociais.
Analisar, produzir e avaliar criticamente materiais didático-pedagógicos, possibilitando o estreito diálogo entre a pesquisa e o ensino da História.
Considerar a importância da constante atualização bibliográfica, teórica e metodológica, referente ao ensino e à pesquisa histórica, garantindo a orientação para a formação continuada e o engajamento com as atividades de extensão.
3) Conteúdos Curriculares
Em relação aos conteúdos essenciais para os cursos de História, sugerimos: Teoria da História, Metodologia da pesquisa histórica, História Antiga, História Medieval, História Moderna (articulando as áreas geográficas da Europa, Américas, Brasil, África e Ásia), História Contemporânea (articulando as áreas geográficas da Europa, Américas, Brasil, África e Ásia), Teoria e Prática de ensino em História.
4) Duração dos cursos
Em função do perfil, competências e habilidades desejadas, a carga horária mínima requerida deverá ser:
Para o bacharelado, 2220 horas
Para a licenciatura, além da carga horária do bacharelado, 540 horas.
5) Estruturação modular dos cursos
A "integração mais flexível entre os cursos de graduação" deve ser entendida como uma possibilidade de ampliação das ofertas de disciplinas optativas de outros Departamentos, garantindo aos alunos o acesso a áreas de conhecimento que considerem importantes para o seu futuro desempenho profissional. Atualmente, a oferta de disciplinas optativas é de responsabilidade dos cursos tradicionalmente mais próximos da História - Sociologia, Antropologia, Ciência Política e Filosofia.
Entretanto, esta "integração mais flexível" não pode, de forma alguma, comprometer as especificidades do curso de graduação em História, com todas as suas exigências de conteúdo e carga horária, como já apresentamos.
Neste sentido, as possibilidades de existência de cursos seqüênciais e do aproveitamento de estudos, presentes na LDB, devem ficar subordinadas às referidas exigências do curso de História (Bacharelado e Licenciatura Plena) e devem ser aprovadas e regulamentadas pelo Colegiado do Curso.
6) Estágios e Atividades complementares
Deve-se considerar a obrigatoriedade do estágio em Prática de Ensino de História. Habitualmente sob a responsabidade da Faculdade de Educação, este estágio exige uma aproximação e integração maior com os Departamentos de História. Segundo determinação da LDB, a carga horária de prática de ensino passou para 300 horas, sendo que 30% dessa carga horária deverá obrigatoriamente ser cumprida na escola, em atividades de observação e aula.
Concordamos com o princípio de que o processo de aprendizagem é muito mais amplo do que a realização de disciplinas. Neste sentido, propomos uma reflexão mais aprofundada sobre as formas
de aproveitamento de atividades acadêmicas fora do espaço da sala de aula, tais como iniciação à pesquisa, docência (monitorias) e extensão; estágios e participação em laboratórios de pesquisa. Evidentemente, estas atividades devem ser aprovadas e avaliadas criteriosamente pelos professores e Colegiado de Curso.
Niterói, 14 de julho de 1998