Finalmente, os jornalistas europeus, incluindo portugueses, acordaram. Perceberam que os seus direitos de autor se estendem ao ciberespaço. As empresas não podem agarrar nos textos assinados e espetar com eles na Internet sem dizer água vai.
Estamos apenas a começar a assistir aos primeiros episódios de uma série que se adivinha longa e complexa.
Há pouco tempo, um tribunal de Estrasburgo encostou o jornal regional "Les Dernières Nouvelles d'Alsace" à parede. Se quiser reproduzir na edição electrónica artigos publicados no papel tem de os pagar aos respectivos autores. Ou então está proibido de o fazer.
Por cá, meia dúzia de jornalistas apresentaram queixa ao sindicato por quererem igualmente ver reconhecidos os seus direitos profissionais de autor. Casos semelhantes já se haviam verificado nos Estados Unidos e noutros países do Velho Continente.
Todas as questões ligadas aos direitos de autor tornam-se bastante complicadas quando falamos de um meio global como a Internet, onde é extremamente fácil copiar, reproduzir, dissimular. Basta lermos obras como "Cyberspace and the law" (O ciberespaço e a lei), de Edward Cavazos e Gavino Morin, para ficarmos com uma ideia aproximada das dores de cabeça que se avizinham para toda a gente envolvida na teia planetária de computadores. Aqui, os direitos de autor de qualquer utilizador começam nas simples mensagens de correio electrónico.
A procissão, no entanto, ainda vai no adro. A próxima geração de questões ligadas aos direitos de autor dos profissionais da informação vai ter a ver, não com a simples duplicação numa edição electrónica, mas sim com a manipulação em vários media ao mesmo tempo.
Um jornalista trabalha numa empresa que, por sua vez, faz parte de um grupo dono de uma estação de televisão, de uma cadeia de rádios, de várias revistas e de uma empresa de CD-ROMs. O seu texto, depois de lhe sair das mãos, pode vir a ser utilizado simultaneamente em todos estes meios, graças à política do aproveitamento de sinergias típica dos grupos multimedia. Experiências do género estão a ser levadas a cabo em diários como o norte-americano "Chicago Tribune".
O problema é que, no nosso país, boa parte dos jornalistas tem problemas bem mais prementes que os relacionados com os direitos autorais do seu trabalho.
P.S. Temos aí mais uma boa iniciativa saída do discreto mas eficaz Ministério da Ciência e Tecnologia: a criação das Cidades Digitais. Esperam-se agora experiências inovadoras em Aveiro, Marinha Grande e Bragança, entre outras. Num Estado burocrático e pesado como é o português, todas os projectos tecnológicos de ajuda aos cidadãos são sempre bem vindos.