9 de Junho de 2000

Resíduos perigosos

 


Na polémica da incineração dos resíduos tóxicos parece haver apenas uma coisa rigorosamente indiscutível: é que se vive em Portugal uma situação insustentável quanto ao problema e que para ela é necessário encontrar solução. Claro que em nenhuma circunstância se pode negar a legitimidade das preocupações manifestadas pelas populações, mas o que torna a situação especialmente complexa advém do facto de estarem rodeadas de incertezas respostas que exactamente seriam indispensáveis para tranquilizar aquelas preocupações.

Há duas que merecem especial atenção. Em primeiro lugar, a polémica em torno do relatório da Comissão Científica. Ninguém poderá exigir que qualquer documento deste tipo seja absoluto e inquestionável, a começar pelos seus próprios autores que, de resto, com toda a honestidade intelectual, o não fazem. Mas o que se não pode aceitar é que as coisas fiquem como estão. Afinal, como é? Os meios de Comunicação e os jogos de poder que rodeiam todo o problema criaram outro que o ultrapassa: o da credibilidade da comunidade científica portuguesa.

Ninguém duvida - e é uma verdade elementar das sociedades contemporâneas - que muitas e determinantes decisões colectivas que o Estado e a sociedade serão chamados a tomar exigirão a contribuição do estudo, do rigor, da análise, do parecer científico. Em que ficamos? Poder-se-á contar com ele? Além das suas conclusões, este relatório demonstra que temos meios técnicos e humanos credíveis para sustentar decisões ou não?

Seja qual for a decisão que venha a ser tomada, não se pode consentir que o documento e a polémica que, em qualquer dos casos, a ela se ligou, seja pura e simplesmente esquecido na voragem das polémicas a vir. Deixar que a situação instale a dúvida e a suspeita é prestar um péssimo serviço ao futuro.

Outro aspecto prende-se igualmente com dúvidas e suspeitas. Do relatório científico falou-se eventualmente até demais e mal; dos aspectos económicos da questão tem-se falado de menos - e também mal.

Que a co-incineração possa ser uma operação lucrativa para as cimenteiras não constitui, em si próprio, problema. Nem é fatalmente suspeito que as empresas se tenham manifestado nela interessadas antes do governo (até na medida em que a prática já existia noutros países). O que parece elementar é que, perfilando-se tudo isto no quadro de uma decisão política governamental, o Governo deveria ser de meticulosa transparência a este respeito. E, pelo contrário, se a co-incineração tem constituído tema de páginas de jornais e horas de rádio e televisão, nelas quase nada se encontra sobre aquele ângulo do problema.

Entretanto, isso não significa que ele não surja.

Na edição de ontem do DN (pág. 42) fica a saber-se que as coisas andam muito agitadas do ponto de vista bolsista relativamente às cimenteiras. Fala-se na possibilidade de uma OPA do BCP/Teixeira Duarte sobre a Cimpor, que seria igualmente objecto de cobiça por parte da cimenteira mexicana CEMEX, a tudo havendo ainda a acrescentar o interesse do outro grande grupo cimenteiro português, a Semapa.

Qualquer principiante sabe que este tipo de movimentações correspondem a perspectivas altamente lucrativas e não propriamente a prejuízos ou mesmo riscos. Mas o articulista - Márcio Alves Candoso - acrescenta ainda um período de inquestionável interesse: "Fontes do mercado acreditam que o Governo, mais tarde ou mais cedo, terá de vender a sua participação [na Cimpor], "quanto mais não seja para tapar os buracos orçamentais de que se fala", afirmam."

Convém recordar que ciência e dinheiro são coisas que toda a gente gosta de ver bem claras.

Ruben de Carvalho escreve neste espaço às sextas-feiras









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