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Jo�o Amaral (*) Se em torno da reuni�o da OMC (Organiza��o Mundial de Com�rcio), realizada em Seatle, nos Estados Unidos da Am�rica, n�o tivesse havido um forte movimento de contesta��o que mobilizou milhares de ONG (Organiza��es N�o-Governamentais) no Mundo inteiro, e que teve express�o nas manifesta��es que levaram dezenas de milhares de manifestantes �s ruas daquela cidade, ser� que ter�amos uma opini�o p�blica informada e preocupada como hoje existe? Essa contesta��o e o impacto p�blico que teve n�o foi determinante para o claro recuo que os l�deres da globaliza��o tiveram necessidade de fazer no seu projecto de "engolir" o Mundo? Se os timorenses n�o tivessem mantido viva, ao longo dos vinte e quatro anos de ocupa��o indon�sia, uma luta concreta que expressava a sua vontade de independ�ncia, teria sido poss�vel chegar ao resultado a que se chegou, for�ando a indon�sia a aceitar um referendo e os seus resultados? Se os irlandeses n�o tivessem percorrido uma tr�gica hist�ria de lutas, tantas vezes sangrentas, alguma vez teriam conseguido for�ar o Imp�rio Brit�nico a ceder, e a reconhecer que h� uma p�tria norte-irlandesa com direitos pr�prios? Se os camponeses pobres do Brasil n�o se tivessem organizado no Movimento dos Sem-Terra e n�o tivessem lan�ado m�ltiplas ac��es de luta, enfrentando uma repress�o dur�ssima que se estende inclusivamente � pr�pria m�quina judicial em senten�as que absolvem criminosos a soldo dos latifundi�rios e condenam activistas da luta pela terra, alguma vez teriam a repercuss�o nacional mundial que t�m e os �xitos que j� alcan�aram em situa��es de distribui��o de terras, mesmo que escassas at� ao momento? Estes quatro exemplos, relativos a acontecimentos internacionais recentes, t�m dois tra�os comuns. Em todos os quatro casos, o objectivo que mobiliza os cidad�os � a �nsia de justi�a, de igualdade de oportunidades, de progresso e de desenvolvimento. Em todos os quatro casos, as institui��es visadas mostraram-se incapazes, por si, de compreenderem a necessidade de alterarem os seus comportamentos, face �s situa��es de injusti�a que causavam. Este � um problema central das institui��es e da luta conduzida no estreito terreno institucional. O que estes casos mostram � que a democracia, limitada nesses termos, n�o � suficiente. Poder-se-ia dizer que n�o � suficientemente democr�tica. � por isso que, ao lado da democracia representativa e institucional, � vital a exist�ncia de mecanismos de democracia participativa e democracia directa. A primeira reforma das institui��es � a cria��o dos mecanismos de interven��o dos cidad�os. Por isso, quando se fala da reforma do sistema pol�tico, a primeira reforma necess�ria n�o � a aproxima��o aos eleitores. A reforma essencial � a de interven��o dos cidad�os na quest�o pol�tica. A aproxima��o aos eleitores � a defesa da democracia de pedestal, baixando um pouco a sua altura. A interven��o dos cidad�os � a elimina��o do pedestal, por uma democracia viva, sentida, perten�a da sociedade e dos cidad�os.
(*) Deputado pelo PCP |