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João Amaral (*) O general Espírito Santo tinha anunciado o seu gosto em cessar funções em 25 de Julho. Relatam os jornais que lhe foi pedido pelo Governo que se mantivesse até Outubro. Não foi isso que o impediu de fazer, no Dia das Forças Armadas, o mais importante discurso da sua carreira. O destinatário não foi o presidente da República. Este, em artigo no "Diário de Notícias" em Julho de 1999 (e creio ser inédito o presidente utilizar essa forma para se dirigir ao país), e no discurso na Assembleia no 25 de Abril, chamou vivamente a atenção para as indefinições quanto à Defesa Nacional e à instituição militar. As palavras do presidente passaram pelos responsáveis governamentais e pelos dirigentes do PS e do PSD como se entrassem num ouvido e saíssem pelo outro. Assumiam assim a responsabilidade pelo desgaste a que as Forças Armadas são sujeitas. O processo vem de longe. Não é possível esquecer a irresponsabilidade do Governo PSD quando anunciou um imprestável serviço militar de quatro meses. Como não se esquece a desastrosa compra dos A7, a lei de "despedimento" dos coronéis, a venda forçada de bens militares, as leis de investimento militar não cumprido, o acordo com os Estados Unidos com contrapartidas que aquele país não cumpriu, a degradação do estatuto profissional dos militares e tantas outras afrontas à instituição militar. Os últimos anos foram os mais desastrosos. Os cortes orçamentais em termos reais puseram as Forças Armadas em estado de sobrevivência. O modelo vive uma espécie de purgatório. Já não é o do Serviço Militar Obrigatório na sua plenitude. Mas também não é o de profissionais (permanentes e contratados), pois a lei respectiva está por regulamentar há um ano. Os investimentos militares não passam de anúncios. A discussão a que apelou o presidente não se realizou e a instituição está sem orientações nem definições. Os ministros sucedem-se, piorando de caso para caso, cada vez com menos soluções. O murro na mesa do general- -chefe vem ainda a tempo? É preciso deixar clara uma coisa. O problema é de falta de orientações e de vontade política. Mas não bastam orientações e vontade política. É preciso também ver se elas vão na direcção certa. Por exemplo: a estabilização e dignificação da instituição militar pressupõe que o estatuto dos militares seja devidamente reconhecido. O que se passou na revisão do Estatuto dos Militares (EMFAR), com o bloqueamento pelo PS da maioria das propostas apresentadas pelas associações, é um mau caminho. Como mau caminho é manter o artigo 31.º da Lei de Defesa e o regime de desconfiança e ameaças sobre as associações. Aí, os chefes militares têm tido um papel surpreendentemente imobilista. É tempo de mudarem e, em vez de labéus, lançarem pontes e apoios. Orientações claras significa privilegiar as missões de interesse nacional. Por exemplo, o controlo dos mares e espaço aéreo sob a nossa jurisdição. A efectiva cobertura de defesa de todo o território nacional, com um dispositivo e meios de detecção e destruição de ameaças com eficácia suficiente. No estado em que estamos, temos de começar por garantir a casa. A projecção de forças deve ser pensada em função dos interesses das comunidades portuguesas e da situação dos países de língua portuguesa. Orientações claras significa também saber pensar o modelo de Forças Armadas, sem roturas e mantendo a ligação ao país. Abençoado murro na mesa, sr. general! (*) Deputado do PS escreve no JN, semanalmente, às segundas-feiras |