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Jo�o Amaral (*) H� dois anos, os grupos e partidos que fizeram activa campanha contra a regionaliza��o clamavam a cada instante que o pa�s precisava da descentraliza��o e n�o de regi�es. E asseguravam que, mal acabasse o referendo, havendo derrota da regionaliza��o, eles estariam no dia seguinte na primeira linha, a apresentarem propostas descentralizadoras, como verdadeiros Rambos do processo. Como se v�, estas juras n�o passavam de treta. Nunca ningu�m viu mais os drs. M�rio Soares, Miguel Sousa Tavares ou Ern�ni Lopes em guerra pela descentraliza��o. Est�o bem como est�o, no mundo dos poderes do Terreiro do Pa�o, mesmo que seja para lhes morder as canelas, com amizade, claro, para que as feridas n�o ponham em quest�o a sobreviv�ncia do animal centralista e os seus poderes majest�ticos. Ali�s, desde o come�o que a proclama��o cheirava a hipocrisia, dado conter uma contradi��o essencial. Portanto, sendo contra as regi�es, mostravam o seu medo e oposi��o ao aprofundamento da descentraliza��o. O Governo teve o habitual papel de Pilatos. Lavou as m�os do resultado do referendo (esquecendo o papel que as posi��es de figuras do PS e de alguns Ministros tiveram na campanha do n�o). E afirmou tirar as devidas conclus�es, comprometendo-se a prosseguir a descentraliza��o. Mas, sacrist�o na par�quia do centralismo, o eng.� Guterres n�o quis levar a descentraliza��o �s poderosas Comiss�es de Coordena��o Regional (CCR's). Pelo contr�rio, avan�ou com a ideia de comiss�rios pol�ticos para as regi�es, com a categoria de subsecret�rios de Estado, querendo, assim refor�ar atrav�s destes superboys o controlo centralista das CCR's e das actividades regionais. Na pr�xima quinta-feira, o Governo vai ser confrontado na Assembleia da Rep�blica com um projecto do PCP para inverter esta situa��o. A proposta � a substitui��o das CCR's por cinco Institutos Regionais, em cujos �rg�os dirigentes participam, lado a lado, representantes do Governo e representantes dos munic�pios. O projecto refor�a os poderes dos Institutos, particularmente no processo de desenvolvimento regional, no ordenamento do territ�rio, no ambiente, na gest�o das bacias hidrogr�ficas, no apoio aos munic�pios e freguesias e na decis�o e gest�o sobre os fundos comunit�rios aplicados em cada �rea regional. Os munic�pios, atrav�s dos seus Presidentes, constituir�o um �rg�o, o Conselho Regional, que ser� uma esp�cie de "Assembleia Geral" do Instituto. No �rg�o executivo, dois Presidentes de C�mara ser�o Vice-Presidentes, e um dos dois vogais em tempo permanente ser� indicado pelo Conselho Regional. Haver� ainda um Concelho Coordenador com a representa��o dos interesses e servi�os regionais. Dir-se-� que os Institutos n�o s�o regi�es, por n�o terem �rg�os eleitos e terem representa��o e orienta��o do Governo. Assim �. Os Institutos concretizam um princ�pio de desconcentra��o participada. Mas, fica o desafio ao PS e ao seu Governo, de passar das promessas � pr�tica, encetando um processo de democratiza��o do exerc�cio do poder a n�vel regional. N�o venha o Governo falar do papel das CCR's como n�vel regional da administra��o p�blica para justificar que tudo fique na mesma. Os Institutos constituem uma forma de respeitar essa necessidade de desconcentra��o, mas mudando a estrutura das CCR's, democratizando-as e aproximando-as do poder municipal. Quanto �s regi�es e � regionaliza��o, � outro dossier. Mas ningu�m pense que est� no arquivo morto. Est� nos "pendentes". O seu tempo chegar�... (*) Deputado do PCP.Jo�o Amaral escreve no JN, semanalmente, �s segundas-feiras* |