Autoritarismo

Jo�o Amaral (*)


Ningu�m pode deixar de ter ficado preocupado com as situa��es que envolveram a pol�cia portuguesa. Mas, mais preocupante ainda foi o comportamento dos que, tendo altas responsabilidades, como o PP, quiseram aproveitar o caso para fazerem, com a sua dramatiza��o, apelos a uma ideologia de autoritarismo e repress�o, contr�ria aos valores democr�ticos.

O PP portou-se, no caso dos pol�cias, como a filosofia do bombeiro pir�mano, lan�ando achas para a fogueira, para depois dizer que s� as suas propostas autorit�rias � que podiam debel�-lo. Responsabilizou o Governo, acusando-o de n�o dar diginidade � Pol�cia, invocando sem pudor a ideia de que "enquanto se prendem os pol�cias soltam-se os criminosos", para da� concluir, n�o pela necessidade de dar mais dignidade �s pol�cias pelo respeito do seu estatuto, mas sim pela necessidade de tornar a Pol�cia e o Estado mais autorit�rios e repressivos.

A situa��o que levou �s inaceit�veis press�es que um grupo de pol�cias tentou exercer sobre o poder judicial (ainda por cima no quadro da autojustifica��o de actos de prepot�ncia e viol�ncia cometidos contra cidad�os) levou a contradi��es com que os governos do PS t�m conduzido a sua pol�tica para com as pol�cias. N�o � impunemente que, ao mesmo tempo que se anunciou que a PSP deveria caminhar para um modelo civilista, se manteve largo tempo uma estrutura de comando de natureza militar e que, ainda hoje, esse esp�rito vive em grande parte da hierarquia, ao mesmo tempo que se quer manter a GNR como corpo militar.

N�o � impunemente que se deixam por cumprir velhas promessas , como o subs�dio de risco, ou se atrasam processos como a sindicaliza��o. Esta pol�tica de ziguezague, desde o ministro Alberto Costa, deu pasto � impaci�ncia irrespons�vel.

A solu��o � uma defini��o pol�tica clara e conforme aos valores democr�ticos: Pol�cia eficaz, bem preparada (t�cnica e civicamente), pr�xima dos cidad�os, de estrutura n�o militarista e responsabilizante, com estatuto profissional de dignidade e adequadamente remunerada e com direitos fundamentais reconhecidos, incluindo a sindicaliza��o.

Este � o caminho que o PP quer inverter. Como o PP hoje condiciona todas as posi��es da direita, o PSD vai a reboque, retomando as posi��es de Dias Loureiro, que queria a Pol�cia armada at� aos dentes, concentrada em superquart�is, automatizada e sempre pronta para a repress�o dos movimentos sociais.

O que a recente crise dos pol�cias mostra � a absoluta necessidade de sindicatos, que assumam responsavelmente a direc��o das posi��es dos seus associados e tornem imposs�veis cenas de irresponsabilidade e emotividade arruaceira. O PSD foi o respons�vel pela mais grave situa��o que afectou a pol�cia, a cena do Terreiro do Pa�o e da carga da Pol�cia contra os seus colegas em manifesta��o. Agora, o PSD quer impedir a solu��o do problema sindical, j� sem invocar qualquer oposi��o de princ�pio, mas o falso e hip�crita argumento formal da necessidade de revis�o constitucional.

Porqu�? Por uma raz�o simples. Hoje, o PSD vive em estado de mimetismo cr�nico em rela��o ao PP. Vive no terror de ser menos papista e direitista que o PP. Se o PP quer uma pol�cia de bordoada e comandada com pulso de domador, se o PP quer um Estado policial e autorit�rio, o PSD n�o pode querer menos. O PSD n�o � hoje s� um partido sem rumo, � um partido bota-abaixo e comandado de fora.


(*)Deputado do PCP, escreve no JN, semanalmente, �s segundas-feiras


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