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Jo�o Amaral (*) O Governo PS quer alterar o sistema de elei��o dos �rg�os dos munic�pios. Quer acabar com a elei��o directa da C�mara, e o seu pluralismo, com vereadores da maioria e das minorias. Quer que haja s� a elei��o da Assembleia Municipal, e n�o a dos dois �rg�os, Assembleia e C�mara. Quer que o presidente da C�mara seja o primeiro da lista para a Assembleia e que decida arbitrariamente dos vereadores. Quer que a C�mara fique blindada, s� podendo ser demitida por uma mo��o de censura aprovada por dois ter�os da Assembleia. Com populismo barato, gaba-se de ao diminuir os vereadores eliminar centenas de pol�ticos. Passando a m�o pelo lombo das assembleias municipais, diz querer refor�ar os seus poderes. A proposta PS de altera��o do sistema eleitoral das autarquias � um caso t�pico de deriva caciqueira e de ambi��o pelo poder absoluto e a argumenta��o invocada � hip�crita. Mexer no sistema porqu�? Tem funcionado mal? Vive em crise? N�o. O poder local � a institui��o de maior �xito desde o 25 de Abril. A sua obra � not�vel, desde as infra-estruturas at� aos equipamentos culturais e desportivos, passando pela intensifica��o da vida local. E isto tem sido feito com a contribui��o de vereadores da minoria, defendendo interesses das popula��es e de garantia da transpar�ncia. Foi assim que em sete mandatos de 305 c�maras ao longo de 24 anos s� houve 19 elei��es intercalares. Nos �ltimos dez anos s� ouve uma intercalar. Se algo piorou, foi a presidencializa��o, feita pelo PS e pelo PSD, dando ao presidente poderes unipessoais � custa da colegialidade da C�mara. E foi a retirada de poderes �s assembleias incluindo o poder de alterar o or�amento proposto pela C�mara, transformando a Assembleia de Parlamento em �rg�o de mera ratifica��o. O poder local � assim uma "equipa" vencedora, e em equipa vencedora n�o se mexe. Porqu� este projecto? O que o PS quer � dar aos presidentes um poder quase absoluto, o "despotismo municipal" de que fala Vital Moreira. Dar ao presidente o poder absoluto de escolher os vereadores. Apagar do mapa os vereadores das outras for�as pol�ticas para reinar sem inc�modos. Mas, estes vereadores (que n�o s�o profissionais, s�o cidad�os no exerc�cio de fun��es p�blicas n�o remuneradas) alguma vez impediram as c�maras de fazer bom trabalho? Pelo contr�rio. E merecem aqui uma sauda��o, todos eles, de todos os partidos. S�o vozes que o povo mandatou e merecem aplauso pelo trabalho realizado e pela riqueza que d�o �s c�maras. Quanto �s assembleias, � preciso realismo. Elas s� podem atingir a C�mara com dois ter�os dos votos. Ora, isso hoje s� poderia suceder em duas c�maras, Cinf�es e Alter do Ch�o. Isto �, o sistema � um absoluto seguro de vida para as c�maras, como n�o t�m os governos da Rep�blica. E, quanto � fiscaliza��o, n�o haja hipocrisia. Pode e deve refor�ar-se os poderes das assembleias. Mas estamos a falar de �rg�os com membros n�o permanentes, que re�nem uma dezena de vezes por ano, na maioria dos casos. A Assembleia da Rep�blica � um �rg�o permanente e profissional e v�-se a escass�ssima fiscaliza��o que faz. V�o ser as assembleias municipais a conseguir uma plena fiscaliza��o? N�o brinquemos! Muito mais fazem os vereadores de outras for�as pol�ticas. Mas, a esses, o PS quer extermin�-los. O que est� a ser congeminado � um passo atr�s na democracia do poder local, contra o qual aqui protesto vivamente! (*) O deputado do PCP escreve no JN, semanalmente, �s segundas-feiras |