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Jo�o Amaral (*) Est� hoje provado que o Governo ingl�s cooperou no acto de forjar um relat�rio m�dico para justificar a liberta��o de Pinochet. Em Espanha, oito peritos qualificados chegaram todos e cada um � conclus�o de que os relat�rios em que o ministro ingl�s se baseou s�o lacunosos e tecnicamente insuficientes. Se fosse precisa qualquer prova, o pr�prio ditador se encarregou de a dar, ao chegar ao Chile, e, como no milagre, praticar a m�xima: levanta-te e caminha! Perante a turba de generais, Pinochet sentiu-se logo bem. O velho ditador estava em casa, no luxo, protegido pelos que com ele torturaram e assassinaram. O ministro trabalhista Straw, parceiro, com Tony Blair, de Guterres, na Internacional Socialista, quis evitar que Pinochet fosse julgado em Espanha, pela raz�o de que sabia que ele a� seria condenado pelos seus crimes. � certo que, mal pisou o solo chileno, Pinochet foi objecto de uma demanda do juiz Juan Guzman, que requereu o levantamento da imunidade parlamentar do ditador, para poder prosseguir contra ele um conjunto de mais de 60 queixas. Mas o aparelho judicial chileno mant�m no seu topo uma forte presen�a de adeptos de Pinochet. A farsa vai come�ar. Se Pinochet n�o teve vergonha em fingir que estava tonto, menos vergonha ter� em casa, apoiado pelos generais, para usar manhas e influ�ncias que o libertem das acusa��es. Mas admitamos, ainda assim, que Pinochet � julgado. O que � que se ter� perdido e ganho, nessa hip�tese? � evidente que, se Pinochet for acusado, se trata de um resultado que se pode dizer que foi imposto ao Chile pela comunidade internacional. Se n�o fosse o processo do juiz espanhol Garz�n, e os processos dos ju�zes belgas, franceses e su��os, se n�o fosse a ac��o dos tribunais ingleses, que decretaram a manuten��o de Pinochet sob cust�dia e aceitaram o pedido de extradi��o para Espanha, nunca Pinochet teria visto ser exibida mundialmente a necessidade de ser julgado pelos seus crimes. Todo o processo Pinochet mostra que hoje os ditadores n�o se podem considerar impunes e exibir-se pelo mundo. A comunidade internacional mostrou vontade de mudar essas situa��es, e de condenar os culpados de crimes contra a humanidade. Uma nova ordem jur�dica parece estar em constru��o. Mas a decis�o do ministro "socialista" Straw vem levantar grandes d�vidas quanto � credibilidade deste processo de constru��o de uma nova ordem jur�dica. Ao fim e ao cabo, Straw mostra que o velho caminho, das raz�es de Estado, se sobrep�s � justi�a. Pinochet foi para o Chile ao colo da hipocrisia do Governo do Reino Unido. A sr.� Tatcher lembrou repetidas vezes o apoio de Pinochet aos brit�nicos, durante a guerra das Malvinas. Ali�s, Pinochet, nestas suas miss�es ao estrangeiro (incluindo Portugal), andou frequentemente ocupado com neg�cios de armas. A "clem�ncia" do Governo Blair n�o � inocente. Ainda falta muito caminho para consolidar a via aberta com a iniciativa do juiz espanhol Garz�n. (*) Deputado pelo PCP |