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Jo�o Amaral (*) A quest�o ideol�gica do or�amento foi introduzida pelo primeiro-ministro, quando, respondendo �s cr�ticas de Carlos Carvalhas, resolveu referir que, subjacente ao debate or�amental estava um debate ideol�gico, entre os que defendiam as fun��es sociais do Estado e queriam que o Estado lhes afectasse os recursos financeiros necess�rios, e os que, ao contr�rio, n�o queriam esse papel do Estado e por isso qualificavam o or�amento de despesista. Com isto, o primeiro-ministro pretendia criticar o PCP por n�o votar o or�amento. O argumento, de t�o simplista, pode ser chamado de bacoco: como (na opini�o do primeiro-ministro) o or�amento preenche as fun��es sociais de Estado e a direita lhe chama "despesista", o PCP, como partido de esquerda, devia vot�-lo. O primeiro-ministro exibe mais uma vez a sua triste capacidade mistificat�ria, tendo por alvo desinformar a opini�o p�blica. Os factos falam por si. Se o problema fosse o de mais despesa social e mais "socialismo" (esquerda), contra menos despesa social e mais liberalismo (direita), ent�o como � que se justificava que seja a extrema direita parlamentar, a mais defensora do liberalismo econ�mico selvagem, a ser precisamente quem vota o or�amento? � caso para lembrar a Ant�nio Guterres que "pela boca morre o peixe". Tanto falou em ideologia para entalar o PCP que acaba entalado pelo voto do PP, que � o voto da extrema-direita que temos no Parlamento. O PP vota o or�amento porque ele � de direita e serve no essencial os interesses do capital, por tr�s maneiras: baixa os impostos sobre as grandes empresas, que v�o pagar menos 50 milh�es de contos; mant�m o regabofe dos benef�cios para o capital e para as opera��es especulativas, somando nisso centenas de milh�es de contos, tirados � receita fiscal; e continua a f�ria privatizadora (mais 500 milh�es de contos), para benef�cio dos grupos econ�micos, e ainda por cima com os recursos financeiros obtidos a serem dilapidados em despesa corrente. O que torna este or�amento de direita, � que ele n�o aborda uma quest�o central, a da justi�a fiscal. A reforma fiscal, para introduzir justi�a, defendendo quem trabalha, tornou-se hoje a m�e de todas as pol�ticas sociais. Por duas raz�es: porque a injusti�a fiscal (com os ricos a fugirem aos impostos e os trabalhadores a serem garroteados) � a nega��o do Estado social; e, depois, porque, para realizar seriamente as outras pol�ticas sociais (sa�de, reformas, habita��o, educa��o, etc.) s�o necess�rios os recursos financeiros que s� o combate � sistem�tica fuga e evas�o fiscal praticada pelos ricos vai permitir. A quest�o ideol�gica que o primeiro-ministro levantou de forma perversa mostra que n�o basta realizar despesas sociais (como nalguns casos faz o Governo) para realizar uma pol�tica de esquerda. Pina Moura foi claro: o Estado deve intervir cada vez menos, isto �, deve defender cada vez mais o liberalismo. Isso � pol�tica de direita. (*) Deputado pelo PCP |