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Jo�o Amaral (*) Um jornal da passada quinta-feira inseria uma pequena not�cia com o seguinte t�tulo: "Baston�rio da Ordem dos Advogados: Advogados sem culpa na demora da justi�a". Pe�o licen�a ao sr. baston�rio para discordar da forma como trata esta quest�o central, que � o atraso e demora nos processos. Os advogados s�o parte importante e imprescind�vel na administra��o da justi�a e n�o podem ser separados da grave crise que a afecta. A forma de a resolver n�o � cada uma das partes envolvidas na actividade da justi�a alhear-se e desresponsabilizar-se do problema. A forma de atacar a crise na justi�a n�o � cada agente da justi�a apontar o dedo aos outros e passar culpas. A forma de resolver a crise da justi�a pressup�e que todas as partes assumam a sua quota-parte de responsabilidade e actuem sem demora. Quando digo todas as partes, falo da Assembleia da Rep�blica que legisla, falo do Governo e do ministro da Justi�a que det�m a m�xima responsabilidade executiva, falo da Procuradoria-Geral da Rep�blica, falo dos tribunais, falo dos servi�os dos tribunais, falo da Pol�cia Judici�ria e falo tamb�m dos advogados. O caso do Aquaparque chocou profundamente o pa�s. Foram duas crian�as que morreram nas tubagens de um equipamento onde brincavam. As horr�veis circunst�ncias das suas mortes motivaram mesmo o encerramento do Aquaparque. Como � poss�vel que o processo se tenha arrastado, de atraso em atraso, at� � prescri��o? Esta prescri��o junta-se a um longo rol de casos, alguns dos quais, como os relativos ao chamado processo UGT, s�o situa��es que causaram grande esc�ndalo p�blico, j� que s�o fraudes no acesso a Fundos Comunit�rios que lesaram o Estado portugu�s. Os cidad�os interrogam-se e indignam-se. Mas os cidad�os tamb�m n�o s�o alheios a esta situa��o. Por exemplo: quando algu�m foge sistematicamente a ser notificado, como � que socialmente � encarado esse comportamento? Responsabiliza-se a justi�a que n�o consegue notific�-lo, mas considera-se isento de qualquer culpa aquele que foge. �s vezes, n�o falta at� um certo sentimento de "solidariedade" com o faltoso. � preciso tamb�m que a generalidade dos cidad�os assuma uma consci�ncia social que condene os comportamentos de todos os que atrasam a justi�a, seja quais forem os truques que usam. Este debate tem que ser aprofundado com urg�ncia. Se est� em crise a imagem da justi�a, se o sistema judicial n�o responde como devia, ent�o � toda a vida democr�tica que est� em crise. O PCP tomou a iniciativa de agendar um debate de urg�ncia sobre a quest�o da prescri��o, para que sejam tomadas pela Assembleia da Rep�blica e pelo governo medidas que contribuam para uma profunda altera��o desta situa��o. Como � que se aceita a falta de meios dos tribunais? Como � que se aceita a inefic�cia dos processos de notifica��o? Que faz afinal o Minist�rio da Justi�a, que v� a enorme confus�o que reina quanto � contagem de prazos e nada faz, para detectar as situa��es, as suas causas e os rem�dios adequados? Como se responsabilizam os magistrados pouco diligentes? A todos os que interv�m na administra��o da justi�a � bom que pensem nesta crise e no que ela representa para os cidad�os e para a democracia. � altura de parar com a defesa mesquinha de interesses de grupo e com os corporativismos. � altura para agir para que haja justi�a! (*) Deputado pelo PCP |