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Ilda de Figueiredo (*) A igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres est� consagrada na Constitui��o da Rep�blica Portuguesa desde 1976. Mas todos sabemos que h� um fosso entre a legisla��o e a realidade. Apesar dos discursos a proclamar a necessidade de dar combate �s discrimina��es em fun��o do sexo, sobretudo em torno do dia 8 de Mar�o, apesar do Plano Global para a Igualdade de Oportunidades, apesar de haver uma ministra para a Igualdade, persistem, e, em alguns casos, at� se agravam, as discrimina��es e desigualdades em rela��o �s mulheres. Embora a legisla��o estabele�a a igualdade de tratamento e oportunidades no trabalho, em igualdade de circunst�ncias as mulheres s�o preteridas no acesso ao emprego, na progress�o na carreira, na forma��o profissional, no acesso a cargos de chefia. Da� que o sal�rio m�dio das mulheres seja cerca de 27 contos abaixo da m�dia e que sejam a maioria dos que apenas recebem o sal�rio m�nimo nacional. S�o tamb�m cerca de 60% dos desempregados, a maioria dos trabalhadores com contrato prec�rio e dos trabalhadores considerados como n�o classificados. A maternidade, que a legisla��o consagra como uma fun��o social, � frequentemente usada como justifica��o da discrimina��o no acesso ao emprego, nos sal�rios, nos pr�mios, nas promo��es, sem que o Governo PS e a ministra da Igualdade tomem as medidas necess�rias para o impedir. A concilia��o entre a vida profissional e a fam�lia � permanentemente prejudicada, seja porque se mant�m graves car�ncias em infraestruturas de apoio � fam�lia a pre�os acess�veis (creches, jardins-escolas, centros de dia e ATL, lavandarias p�blicas, etc.), seja pela insuficiente pedagogia para a altera��o dos pap�is tradicionais no seio da fam�lia, acompanhada da crescente desregulamenta��o das rela��es laborais dos trabalhadores, homens e mulheres. Claro que, com esta situa��o, n�o � de espantar que haja poucas mulheres a participar na vida pol�tica. E que, a�, a discrimina��o e a desigualdade ainda sejam maiores. O afastamento das mulheres dos centros de poder e decis�o, al�m de impedir que a sociedade ganhe com o contributo e participa��o de pessoas com outras vis�es da vida e dos problemas, empobrece a democracia e facilita outras discrimina��es. �, pois, tempo de alterar esta situa��o. O exerc�cio da igualdade de direitos e oportunidades, em todas as �reas da vida, � condi��o necess�ria para a democratiza��o e humaniza��o da sociedade. � preciso que se garanta o efectivo exerc�cio dos direitos das mulheres. Da� a import�ncia da campanha que o PCP lan�ou de toler�ncia zero �s discrimina��es e �s desigualdades, pois que os direitos s�o para cumprir. (*) Deputada do PCP no Parlamento Europeu |