|
Ilda Figueiredo (*) Na sess�o de Fevereiro do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, em plena crise da polui��o por cianeto de um afluente do Dan�bio, os deputados definiram a sua posi��o sobre a nova directiva da �gua, estabelecendo um prazo m�ximo de dez anos para proteger, melhorar e recuperar todas as �guas superficiais, por forma a alcan�ar um bom estado, embora preveja que o combate � polui��o das �guas se fa�a atrav�s da elimina��o progressiva das descargas, emiss�es e perdas de subst�ncias perigosas, por forma a atingir o objectivo da sua cessa��o at� ao final de 2020, o mesmo acontecendo com as �guas subterr�neas. Relativamente �s regi�es hidrogr�ficas, os estados-membros dever�o realizar uma an�lise das suas caracter�sticas, a completar o mais tardar cinco anos depois da entrada em vigor da presente directiva, abrangendo, designadamente, as caracter�sticas hidrogr�ficas, demogr�ficas, ecol�gicas, incluindo a biodiversidade e o ordenamento do territ�rio. Ora, se bem que ainda haja um processo de concilia��o das posi��es das institui��es comunit�rias, est� lan�ado um desafio � presid�ncia portuguesa para que, durante o seu mandato, consiga aprovar a nova directiva da �gua, conciliando posi��es mais fortemente restritivas dos pa�ses do Norte, de �gua abundante, com posi��es dos pa�ses do Sul onde as condi��es climat�ricas, a agricultura e menores n�veis de desenvolvimento econ�mico-social exigem maiores aten��es a calend�rios, custos e pre�os a praticar. Mas nada justifica que n�o se encare de frente, e de uma vez por todas, a protec��o, melhoria e recupera��o de todas as �guas portuguesas, incluindo a despolui��o dos rios, a constru��o priorit�ria das redes de saneamento e das esta��es de tratamento das �guas residuais dom�sticas e industriais com garantia do seu funcionamento eficaz, a melhoria da qualidade da �gua fornecida �s popula��es e a utiliza��o das praias sem risco de sa�de p�blica. Desde j�, o ministro do Ambiente deve dar aten��o a todas as actividades que destroem, de forma sistem�tica, a biodiversidade, p�em em causa a paisagem e os direitos das popula��es a usufru�rem o que, at� hoje, foi poss�vel preservar, mas que est� amea�ado perante a press�o de interesses especulativos de neg�cios de milh�es para alguns. Exemplos n�o faltam. Refiro apenas dois. O primeiro, � a extrac��o industrial de areias e seixos, sua limpeza e comercializa��o, no estu�rio do rio Lima, com a saliniza��o crescente das suas �guas, amea�ando a qualidade da pr�pria capta��o para abastecimento de Viana do Castelo. A situa��o do estu�rio pode ser agravada se teimarem na constru��o de novas vias de liga��o ao porto, destruindo o sapal e a biodiversidade existente. O segundo, � a extrac��o industrial de areias e sua comercializa��o, em larga escala, na ria de Aveiro, perto do porto, pondo em causa o equil�brio daquele ecossistema j� t�o agredido. Tamb�m para esta zona, junto � barra, existe um projecto megal�mano de uma marina para 800 barcos e de uma urbaniza��o que a suporte. O mais elementar bom senso exige uma interven��o r�pida do ministro do Ambiente, para evitar que prossigam estes atentados ambientais. (*) Deputada do PCP no Parlamento Europeu |