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Ilda Figueiredo (*) Quase diariamente surgem not�cias de centenas de milh�es de contos que o Governo prev� utilizar neste ou naquele sector nos pr�ximos sete anos. Parece o milagre da multiplica��o dos milh�es de contos dos fundos comunit�rios. Mas n�o �. Trata-se de anunciar os conte�dos dos programas operacionais que entregou em Bruxelas no �mbito do III Quadro Comunit�rio de Apoio (QCA III). As verbas s�o as mesmas. S� que apresentadas parcelarmente. O seu valor global � o mesmo que foi divulgado em Outubro do ano passado: cerca de 4117 milh�es de contos de fundos de financiamento comunit�rio que, com comparticipa��o portuguesa p�blica e privada, atinge os 8500 milh�es de contos at� 2006. Destas verbas, o Governo apresentou uma proposta de distribui��o por sectores priorit�rios e regi�es que foram, entretanto, o objecto da elabora��o dos respectivos programas operacionais. N�o se conhece ainda a proposta de distribui��o de cerca de 600 milh�es de contos do fundo de coes�o. Registe-se que todo o trabalho de elabora��o destes documentos, incluindo os dos programas operacionais, foi profundamente centralizado. Os deputados e os eleitos locais n�o foram ouvidos. E, assim, uma fatia fundamental do investimento p�blico, indispens�vel ao desenvolvimento regional, foi decidida sem qualquer interven��o dos representantes das popula��es. Sei que a regionaliza��o n�o passou. Mas vale a pena continuar a reflectir sobre as consequ�ncias desse facto. No final do mandato do anterior Governo, a poucos dias da nomea��o do actual, o ent�o ministro Jo�o Cravinho reuniu com os deputados portugueses no Parlamento Europeu, na v�spera da entrega � Comiss�o Europeia do QCA III. Divulgou, ent�o, as verbas globais e tamb�m algumas parciais. Prometeu que dentro de algumas semanas o voltaria a fazer para entregar os programas operacionais. Mas, com a mudan�a de ministro, nunca mais tivemos qualquer informa��o sobre as negocia��es com a Comiss�o Europeia, nem acesso aos programas operacionais. O Governo preferiu sonegar a informa��o aos eleitos portugueses que representam o pa�s no Parlamento Europeu. E optou pela opera��o de "marketing" pol�tico. Como s�o 13 ou 14 os programas operacionais, v�o repetindo, ministro por ministro, os mesmos valores do QCA III. Para conhecermos o programa operacional da Regi�o do Norte, tivemos que solicitar uma reuni�o ao eng.� Braga da Cruz, respons�vel da CCRN. E foi a� que soubemos da sua entrega em Bruxelas no passado m�s de Novembro. Lamentamos que na discrimina��o dos cerca de 539 milh�es de contos de fundos estruturais deste programa operacional n�o haja uma autonomiza��o de verbas para regi�es importantes como o Baixo T�mega, bacias do Ave e do C�vado e Alto Tr�s-os-Montes. Isto significa que � necess�rio redobrar a aten��o ao investimento p�blico, via PIDDAC, para estas zonas. (*) Deputada do PCP no Parlamento Europeu |