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Ilda Figueiredo (*) Para a Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) v�o quase 50% das verbas do or�amento comunit�rio. Os grandes benefici�rios s�o a Fran�a, a It�lia, a Alemanha e a Espanha, que recebem mais de 50% das verbas do FEOGA - Garantia, fundamentalmente para as culturas arvenses e para a carne de bovino. Portugal tem sido particularmente prejudicado. Por exemplo, os subs�dios atribu�dos aos agricultores portugueses, no �mbito das organiza��es comuns de mercado, s�o, em m�dia, apenas 13 por cento da m�dia da Uni�o Europeia e somente 10 por cento da Fran�a e 16 por cento da Espanha. Mas mesmo o pouco que a agricultura portuguesa recebe � mal distribu�do. Apenas um por cento dos produtores recebem 42 por cento das ajudas totais. Enquanto 266 mil agricultores recebem, em m�dia, cerca de 100 contos cada, cerca de 1400 produtores recebem, em m�dia, mais de 24 mil contos cada. O rendimento dos pequenos e m�dios agricultores atingiu n�veis t�o baixos que a maior parte da agricultura familiar n�o suporta as contribui��es do casal para a Seguran�a Social, registando-se muitos casos em que j� nenhum dos c�njugues desconta. A reforma da PAC, inclu�da na Agenda 2000, n�o alterou significativamente a situa��o, embora permita a utiliza��o da modula��o apenas at� 20 por cento, esperando-se que o Governo portugu�s se decida a faz�-lo nos pr�ximos meses. No entanto, mant�m-se as desigualdades e assimetrias entre estados-membros, regi�es e agricultores, as baixas de pre�os de produtos n�o compensados integralmente (arvenses, carne de bovino e leite), escasso refor�o de verbas para o desenvolvimento rural. Neste contexto, � particularmente preocupante o que se passa com o leite. Quando da reforma da PAC, Portugal n�o assegurou um aumento significativo da quota do leite. Enquanto a It�lia aumentou a sua quota em 600 mil toneladas e a Espanha em 550 mil, Portugal ficou com apenas mais 28 100 toneladas para a campanha 2005/6. Ora, num momento em que se fala de ultrapassagem da quota nacional do leite e o Governo anuncia resgate de quotas visando diminuir o n�mero de pequenos produtores, est� a esquecer que o leite tem um peso importante na agricultura familiar, designadamente no Norte e no Centro, pelo que se imp�e dar redobrada aten��o a este problema, para n�o agravar ainda mais as suas dif�ceis condi��es de vida. Igualmente, em rela��o aos A�ores, que respondem por 25 por cento da produ��o nacional de leite, � necess�rio ter em conta a sua especificidade e encontrar uma solu��o especial no �mbito da regulamenta��o do estatuto da ultraperiferia consagrado no artigo 299.� do Tratado de Amesterd�o. (*) Deputada do PCP no Parlamento Europeu |