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Ilda Figueiredo (*) O actual Governo � mestre em proclamar vit�rias de qualquer negocia��o com outros parceiros europeus. Para o engenheiro Guterres, e outros membros do Governo, Portugal ganha sempre. S� que, passados uns tempos, um ano, ou, nalguns casos, at� menos, a realidade demonstra que, afinal, a vit�ria foi uma derrota. Quando os problemas surgem, como agora, com a escassez da chuva, a ultrapassagem das quotas do leite, as iniciativas comunit�rias, como o Urban ou o Leader +, afinal percebe-se que o Governo n�o acautelou devidamente os interesses do pa�s. Veja-se o caso das negocia��es com a Espanha sobre a gest�o dos rios ib�ricos. Tudo estava bem at� ao momento em que se descobriu que, com a seca a amea�ar-nos, os espanh�is estavam a reter a �gua dos rios, porque, nos "bons acordos" do ano passado, n�o estava definido o caudal m�nimo para estes casos. Como as solu��es eram complicadas, Portugal aceitou protelar o assunto e deix�-lo a cargo de uma comiss�o conjunta, que ainda n�o existe. Mesmo a parte portuguesa parece que s� agora est� a ser nomeada. E, entretanto, a� est�o as barragens quase sem �gua, a agricultura ainda mais amea�ada, o pr�prio abastecimento de �gua �s popula��es, em certas zonas, a correr riscos. Quanto ao leite, a situa��o � id�ntica. Quando da reforma da PAC, integrada nas "excelentes negocia��es" da Agenda 2000, no dizer do Governo, afinal, Portugal n�o assegurou um aumento significativo da quota do leite. Enquanto a It�lia aumentou a sua quota em 600 mil toneladas e a Espanha em 550 mil, Portugal s� ficou com mais 28 mil e cem toneladas, mas apenas para a campanha de 2005/6. Escassos meses eram passados, e logo se descobriu que as negocia��es foram p�ssimas. A quota nacionai est� a ser ultrapassada e os pequenos produtores de leite a serem duplamente amea�ados: de pagarem uma multa superior ao pre�o do leite pelas quantidades de ultrapassagem da quota e de ficarem sem postos de recolha de leite pelo encerramento sucessivo dos que se situam nas zonas mais interiores. A "solu��o ", diz o Governo, � o resgate de quotas. De facto, atrav�s deste processo, que permite concentrar a produ��o em m�dias e grandes explora��es no litoral, os pequenos agricultores ficam ainda mais pobres, dada a import�ncia que o leite tem nas pequenas explora��es agricolas familiares, especialmente no Norte e no Centro do Pa�s. Tamb�m relativamente �s iniciativas comunit�rias Urban e Leader +, verifica-se, agora, que o Governo aceitou a sua redu��o no �mbito das negocia��es da Agenda 2000. Por exemplo, quanto ao Urban, poderemos ver reduzidas para duas as actuais seis cidades que t�m beneficiado deste programa comunit�rio. (*) Deputada do PCP no Parlamento Europeu |