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Ilda Figueiredo* Portugal vai ter a responsabilidade da presid�ncia da Uni�o Europeia durante o primeiro semestre do pr�ximo ano. Embora tenham vindo a p�blico algumas refer�ncias aos objectivos da presid�ncia portuguesa, designadamente atrav�s de um artigo de opini�o do ministro Jaime Gama, ainda n�o se conhecem as prioridades concretas, com excep��o da decis�o de realizar, em Lisboa, no pr�ximo m�s de Mar�o, um conselho europeu extraordin�rio sobre "O emprego, as reformas econ�micas e a coes�o social - para uma Europa de inova��o e do conhecimento". Que o t�tulo � pomposo e interessante, todos o podemos constatar. Que � urgente ter em conta os mais de 15 milh�es de desempregados e de 50 milh�es de pobres, ningu�m o pode negar. Que, apesar das directrizes de emprego aprovadas pelo Conselho e pela Comiss�o, a realidade � o desemprego elevado das mulheres, dos jovens e das pessoas de meia idade. � que o principal obst�culo � cria��o de empregos de qualidade e com direitos � a exist�ncia de um pacto de estabilidade com crit�rios de converg�ncia nominal que imp�em restri��es aos investimentos p�blicos e condicionam as pol�ticas econ�micas e sociais, pelo que, mais do que directrizes do emprego, � indispens�vel alterar pol�ticas financeiras e monet�rias. O que, como ainda na semana passada se viu, n�o � a inten��o da maioria que domina o Parlamento Europeu, ao rejeitar a generalidade das propostas que se apresentaram, visando alterar aquelas pol�ticas, assim impedindo que se passasse a considerar priorit�ria a fixa��o de objectivos claros e instrumentos eficazes para a cria��o de empregos duradouros e com direitos. E vai no mesmo sentido a decis�o do Banco Central Europeu de elevar em meio ponto percentual a taxa de juro, o que implica o seu aumento em todos os pa�ses da zona euro. Em Portugal, onde uma parte significativa do crescimento econ�mico se deve � procura dos particulares, o encarecimento do cr�dito vai abrandar a din�mica econ�mica, certamente com reflexos negativos no emprego e no desemprego. Importa, pois, estar particularmente atento ao evoluir desta situa��o. Mas, durante a presid�ncia portuguesa, outras quest�es merecem especial aten��o, pela import�ncia que t�m para o nosso pa�s. � o caso da negocia��o do novo Acordo de Pescas com Marrocos, dado que o actual acaba no final deste m�s, afectando cerca de 50 barcos e 1500 pescadores portugueses. Marrocos quer novas concess�es no plano agr�cola, o que pode ter repercuss�es negativas para os nossos agricultores, j� a bra�os com tantas dificuldades. Assim, a defesa das especificidades nacionais nas �reas das pescas e da agricultura deve estar na primeira linha das preocupa��es da presid�ncia portuguesa. Estas quest�es assumem tanto maior import�ncia quanto ainda este ano se pretende iniciar as negocia��es da chamada Ronda do Mil�nio, no �mbito da OMC - Organiza��o Mundial do Com�rcio. Por �ltimo, um registo sobre duas tem�ticas fundamentais para o futuro da Uni�o Europeia e para Portugal: o alargamento e as reformas estruturais. O presidente da Comiss�o est� a desenvolver grandes press�es com o objectivo de avan�ar rapidamente com as negocia��es de ades�o do primeiro grupo dos doze Estados que apresentaram a sua candidatura. Simultaneamente, tenta que avancem as reformas das institui��es europeias, para que os novos membros j� tenham que se sujeitar a um novo tratado. Ora, ser� durante a presid�ncia portuguesa que ser� lan�ada a confer�ncia intergovernamental com este objectivo. H� quem, em nome da efic�cia, queira retirar direitos aos pequenos pa�ses, designadamente em termos de direito de veto, de l�ngua, de comiss�rio, de redu��o do n�mero de deputados. Importa saber o que defende o governo portugu�s em todas estas �reas. (*) Deputada do PCP no Parlamento Europeu |