|
Hon�rio Novo (*) Parece um filme de reprise de terceira categoria. Daqueles em que o argumento cheira a bafio, a j� visto, embora n�o h� muito tempo. De facto, os tiques de centralismo e de governamentaliza��o do poder aut�rquico parecem-se cada vez mais aos dos tempos �ureos do cavaquismo. Come�ou no or�amento para 2000, com o (in)cumprimento da Lei das Finan�as Locais. A pr�pria Associa��o Nacional de Munic�pios - ainda que timidamente, pois o poder instalado � igualmente do PS - chegou a referir esse mesmo incumprimento. Continuou na insist�ncia em produzir legisla��o para obrigatoriamente remeter os munic�pios para uma posi��o minorit�ria nos pactos sociais das empresas intermunicipais que est�o a, ou v�o, gerir a capta��o e distribui��o de �gua e de recolha e tratamento de res�duos. Prosseguiu na tentativa de assalto � empresa do Metro do Porto, procurando remeter o poder local para uma situa��o subalterna com o pretexto de atrasos que s�o �bvios e inadmiss�veis, mas que j� v�m de longe e s�o tamb�m de responsabilidade do Governo. Continuou, mais recentemente, com a inviabiliza��o do projecto do PCP que previa a cria��o de institutos regionais, pretendia a substitui��o das actuais CCRE e permitia a participa��o acrescida dos munic�pios na gest�o desta estrutura desconcentrada da administra��o p�blica. Sempre que se fala em descentralizar a administra��o do pa�s, sempre que se fala em fazer prevalecer o papel das autarquias, o Governo desconfia e manda o seu grupo parlamentar votar contra. Outro exemplo, ainda mais recente, � o do Programa Polis num conjunto de projectos integrados de recupera��o urbana em diversos munic�pios do pa�s. N�o est�o em causa os projectos nem a urg�ncia dessa recupera��o. N�o est� em causa o facto de os respectivos financiamentos serem bem superiores �s capacidades municipais e, por isso, ser imprescind�vel uma grande comparticipa��o financeira nacional e comunit�ria. O que est� em causa � o modelo de gest�o imposto pelo Governo �s autarquias e aos seus projectos. O Governo tem que estar em maioria nas empresas p�blicas a criar, os munic�pios s�o relegados para parceiros menores. � pegar ou largar! Quem n�o quiser o Governo a mandar nessas empresas n�o tem dinheiro, n�o tem recupera��o urbana! � o vergar da cabe�a dos autarcas pela amea�a e pela chantagem. Que haja autarcas que at� organizam festas para comemorar a usurpa��o das suas compet�ncias, � l� com eles! Que o Governo d� mostras de desconfian�a em rela��o ao poder municipal e d� ind�cios de querer puxar pela pistola sempre que ouve falar em poder local tresanda aos piores tempos do cavaquismo! Tamb�m nos tiques a pol�tica do PS se identifica cada vez mais com a do PSD! Por isso � necess�rio criar alternativas, com a esquerda e pela esquerda! Em nome e no interesse das popula��es e do poder local democr�tico! * [email protected] (*) O deputado do PCP escreve no JN, quinzenalmente, ao s�bado |