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Hon�rio Novo (*) Comemorou-se esta semana o Dia do Pescador. Na Assembleia da Rep�blica, a efem�ride foi assinalada por iniciativa do PCP. Pena foi que nenhum outro grupo parlamentar tivesse sequer aberto a boca para saudar aqueles que, com suor e muitas vezes l�grimas, arriscam a vida quase todos os dias. Compreende-se, as urnas est�o longe e ainda n�o � necess�rio entrar na primeira traineira que esteja � m�o de semear... O Dia do Pescador foi criado depois de, h� bem poucos anos, o PCP ter tido a iniciativa legislativa de propor a institui��o de um regime jur�dico para o trabalho a bordo. O diploma ficou muito aqu�m do necess�rio, � certo, mas constitui o m�nimo para uma profiss�o que quase se arriscava a chegar ao s�culo XXI sem qualquer enquadramento que lhe conferisse n�veis m�nimos de dignidade legal. Embora dignidade n�o seja o que falta aos pescadores... As dificuldades do sector s�o bem conhecidas. Mas a maior dificuldade � a aus�ncia de medidas e de estrat�gia que permitam criar condi��es para a defesa e sustenta��o de um sector de enorme import�ncia social em Portugal. E cada vez � mais vis�vel que essas aus�ncias n�o s�o substitu�veis por sorrisos simp�ticos ou por di�logos mais ou menos paralisantes... Por isso entendemos que a melhor maneira de comemorar o Dia do Pescador apresentar propostas concretas que defendessem o sector e o sustentassem. Alargar o Fundo de Compensa��o Salarial para pescadores, tornando-o real e n�o virtual; prorrogar o per�odo de indemniza��es ocasionadas pela paralisia do Governo e da U.E., que continuam a deixar o acordo com Marrocos em �guas de bacalhau; requerer a presen�a do secret�rio de Estado das Pescas para informar o pa�s sobre o futuro do acordo com a Gronel�ndia, s�o exemplos de iniciativas em curso e divulgadas precisamente nesse dia. Mas h� mais exemplos, a prazo, estrat�gicos. Que t�m a ver com a motiva��o concreta para a reconvers�o e moderniza��o da frota; que procuram impedir que Portugal continue a diminuir a frota para al�m do imagin�vel; que renegoceie a pol�tica comum de pescas, preservando as doze milhas e alargando para vinte e quatro o mar territorial de uso exclusivo da frota nacional. O que os pescadores querem � pescar. O que o sector deseja � produzir mais e melhor, importar menos, deixar de receber para n�o pescar! (*) O deputado do PCP escreve no JN, quinzenalmente, ao s�bado |