Estatísticas de atuação das 13ª e 14ª Promotorias de Justiça Criminal

Estatística qualitativa (1996 a 1999)

Estatística quantitativa (1999)

 

 

 

Estatística qualitativa (1996 a 1999)

A estatística qualitativa de cada Promotoria de Justiça Criminal encontra-se representada em dois quadros distintos.

O primeiro deles traça um quadro geral da situação dos feitos iniciados pela Promotoria, informando o estado atual (à época da pesquisa) em percentuais sobre o total das denúncia oferecidas.

O segundo quadro fornece o universo de réus sentenciados por resultado das ações iniciadas pela 13ª ou pela 14ª Promotoria de Justiça Criminal, informando o percentual de condenações e absolvições.

 

 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília
estatística qualitativa - quadro 1

	1996 2º semestre (1)	1997 1º semestre (2)	1998	1999
Denúncias Oferecidas	50	47	105	95
Absolvições (%)	20	21	12	18
Condenações (%)	46	38	47	26
Em andamento(%)	04	11	10	20
Suspensão (%) (L 9099/95)	28	30	24	34
Suspensão (%) (L 9271/96)	-	-	07	-
Redistribuídos (%)	02	-	-	-
Transação (%) (L 9099/95)	-	-	-	02

                               

   13ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília
estatística qualitativa - quadro 2

	1996 2º semestre (1)	1997 1º semestre (2)	1998	1999
Réus Sentenciados	33	28	62	42
Absolvições (%)	30	36	20	41
Condenações (%)	70	64	80	59

 

 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília
estatística qualitativa - quadro 1

	1996 out/dez (1)	1997	1998 (2)	1999
Denúncias Oferecidas	17	66	-	132
Absolvições (%)	06	11	-	15
Condenações (%)	65	46	-	42
Em andamento(%)	17	20	-	12
Suspensão (%) (L 9099/95)	12	19	-	18
Suspensão (%) (L 9271/96)	-	04	-	11
Redistribuídos (%)	-	-	-	02
Transação (%) (L 9099/95)	-	-	-	-

                               

   14ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília
estatística qualitativa - quadro 2

	1996 out/dez (1)	1997	1998 (2)	1999
Réus Sentenciados	12	38	-	75
Absolvições (%)	08	19	-	26
Condenações (%)	92	81	-	74

Observações: 

1) período ou mês em que se iniciou a gestão do titular da Promotoria;

2) período de afastamento do titular da Promotoria;

3) as pesquisas referentes aos anos de 1996 e 1997 foram feitas no 1º semestre de 1998 e não mais atualizadas; as pesquisas referentes aos anos de 1998 e 1999 foram feitas em abril de 2000 e serão oportunamente objeto de atualização.

 

Estatística quantitativa (1999)

A estatística quantitativa de cada Promotoria de Justiça Criminal reflete a estatística produzida pela Corregedoria Geral do Ministério Público.

 

13ª Promotoria de Justiça Criminal

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	TOTG	MEDG
Ciências	0	24	37	18	9	44	6	31	36	17	31	15	268	22.33
Pareceres/ Promoções/ Análises	2	20	21	16	26	30	19	23	32	26	21	26	262	21.83
Audiências/Sessões	0	0	0	0	15	13	0	18	16	13	0	0	75	6.25
Recursos	0	1	3	0	0	0	0	1	2	1	1	0	9	0.75
Ações Ajuizadas	3	3	6	5	11	9	1	12	10	4	4	14	82	6.83
Alegações Finais	0	4	3	3	3	7	2	6	8	1	6	3	46	3.83
Arquivamentos	0	16	7	3	14	6	5	14	5	7	4	11	92	7.67
Baixas	0	70	25	19	76	22	8	78	49	56	42	17	462	38.50

14ª Promotoria de Justiça Criminal

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	TOTG	MEDG
Ciências	0	24	36	17	21	43	8	33	37	17	22	13	271	22.58
Pareceres/ Promoções/ Análises	8	18	25	28	26	32	11	50	39	12	24	11	284	23.67
Audiências/Sessões	0	0	0	0	15	19	0	16	14	16	0	0	80	6.67
Recursos	0	0	0	1	0	2	0	2	3	1	7	0	16	1.33
Ações Ajuizadas	1	15	12	5	14	9	4	19	9	4	8	8	108	9.00
Alegações Finais	1	4	9	6	10	12	4	12	6	7	9	3	83	6.92
Arquivamentos	0	6	5	9	9	7	3	17	7	2	2	1	68	5.67
Baixas	0	65	23	22	57	27	4	53	36	42	48	19	396	33.00

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