Ministério Público da União
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
13ª e 14ª Promotorias de Justiça Criminal de Brasília
por Rogério Schietti
Promotor de Justiça do MPDFTPara começar, sugerimos uma comédia, estrelada pelo divertido Joe Pesci e pela bela e competente Marisa Tomei - cujo desempenho lhe valeu o Oscar de melhor Atriz Coadjuvante em 1992.
Nesta comédia dirigida por Jonathan Lynn, Joe Pesci, um advogado que, após sua formatura, jamais defendeu uma causa, é chamado para assumir a defesa de um primo, que, juntamente com um amigo, é acusado de haver cometido um homicídio em uma pequena cidade do interior dos EUA.
As trapalhadas jurídicas do advogado, secundadas por um defensor público gago, produzem boas risadas.
O personagem de Joe Pesci, de uma hora para outra, vê-se na obrigação de aprender, "na marra", como comportar-se perante uma Corte Criminal, e como tentar provar que seus clientes não são os autores do roubo.
Para isso, conta com o valioso auxílio da sua noiva, a personagem encenada por Marisa Tomei, e até mesmo com as orientações - iniciais - do próprio promotor do caso, tamanha a deficiência técnica do rábula.
Destaque Jurídico
Uma das curiosidades do filme é o rigor com que o Juiz da causa trata o advogado Vinny, exigindo-lhe uma postura física e uma obediência cega a seus caprichos, a ponto de decretar-lhe, por sucessivas vezes, a prisão em flagrante por crime de desacato (attempt of court).
Transportando tal situação para a realidade brasileira, questionamos até que ponto um juiz, um promotor de justiça ou um delegado de polícia podem exigir, por exemplo, que o réu ou testemunha se traje dignamente, use palavras educadas, tom de voz baixo, e que lhes dispense toda a reverência que muitas vezes desejam receber. Em discurso proferido na abertura do – Congresso Nacional do MP, em Goiânia, o então Ministro da Justiça Nelson Jobim mencionou que, em uma cidade do interior do Rio Grande do Sul, um juiz novato proibiu que as pessoas entrassem nas dependências do Fórum usando bombachas, contrariando, assim, os antigos costumes da região.
Na Capital da República, temos exemplos de prédios públicos em que homens são impedidos de entrar de bermudas, e as mulheres, de usar calças compridas.
Somos, afinal, mais rigorosos ou mais complacentes do que o sisudo juiz norte-americano, retratado no filme pelo ator Fred Gwynne?