O Caso Bodega 

narrado por Rog�rio Schietti Machado Cruz
Promotor de Justi�a do MPDFT

Na madrugada de 10 de agosto de 1996, criminosos assaltaram uma choperia chamada Bodega, no bairro de Moema (S�o Paulo) e mataram a estudante de Odontologia Adriana Ciola, de 23 anos, e o dentista Jos� Renato Posada Tahan, de 25. O caso teve grande repercuss�o na m�dia e alguns dias depois policiais do 15� Distrito Policial do Itaim, comandados pelo delegado Jo�o Lopes Filho, prenderam nove rapazes, como sendo os autores do hediondo crime. Incumbido do caso, o promotor de justi�a Eduardo Ara�jo da Silva, encontrando in�meras falhas nas investiga��es policiais, enfrentou com serenidade a indigna��o da opini�o p�blica, influenciada pela m�dia e pelas declara��es da Pol�cia, e decidiu que n�o denunciaria os primeiros suspeitos do latroc�nio na "Choperia Bodega", postulando a liberdade provis�ria de todos, por acreditar que haviam confessado o crime mediante tortura. Uma semana depois, os verdadeiros cirminosos foram localizados e presos, gra�as �s investiga��es encetadas pelo pr�prio membro do Parquet e por outra Delegacia de Pol�cia. Em 24 de mar�o deste ano, o juiz Ernesto de Mattos Louren�o condenou quatro dos seis acusados dos crimes, em senten�a de quarenta laudas, em que n�o poupou cr�ticas � Pol�cia e � m�dia paulista.

Trata-se, sem d�vida alguma, de um exemplo de coragem e determina��o de um promotor de justi�a, cuja atua��o foi decisiva para evitar-se o que poderia vir a ser o maior erro judici�rio da hist�ria brasileira.

Fonte: Revista da Associa��o Paulista do Minist�rio P�blico, ano 1, n� 4 (mar�o/97)

Os desdobramentos do caso

"Promotor denuncia 11 policiais no caso Bodega"

Num longo relat�rio de 43 folhas, onde retrata em detalhes as torturas e constrangimentos sofridos por 10 rapazes e um seguran�a durante a investiga��o dos crimes do Bar Bodega, o promotor p�blico Jos� Carlos Gobbis Pagliuca denunciou ontem formalmente 11 policiais civis. O documento foi encaminhado ao juiz Pedro Luiz Aguirre Menin, da 14� Vara Criminal de S�o Paulo.

Os policiais s�o acusados de tortura, seq�estros, abuso de autoridade, les�es corporais dolosas, forma��o de bando armado, maus-tratos, constrangimento ilegal e atentado violento ao pudor.

O promotor Pagliuca pediu ainda a decreta��o da perda dos cargos p�blicos e a inabilita��o dos denunciados para o exerc�cio de qualquer outra fun��o p�blica, pelo prazo de tr�s anos.

Se todas as teses do Minist�rio P�blico forem acolhidas, os policias poder�o ser condenados a penas cuja dura��o varia de 10 a 30 anos de pris�o.

Os denunciados s�o os delegados Jo�o Lopes Filho, Jos� Eduardo Jorge e Antonino Primante, que, na �poca do crime do Bar Bodega, 10 agosto de 1996, trabalhavam no 15.� Distrito, no Itaim-Bibi, zona sul de S�o Paulo. Al�m deles, foram citados a delegada Marina Abigail Schimith Carreira, do 37.� DP, no Campo Limpo, tamb�m na zona sul, e o delegado Carlos Alberto Felizardo, do Grupo de Opera��es Especiais (GOE) da Pol�cia Civil de S�o Paulo.

Foram denunciados ainda os investigadores Roberto Jorge Fugita, Alexandre Ferreira Victal, o Bahia, Jos� Eduardo de Almeida, o Marcelo, Manuel Luiz Fructuoso, Alberto S�rgio de Castro Fernandes, todos do 15.� DP, e Jorge Alexandre Barbosa de Miranda, o Jorj�o, do 37.� DP.

Na den�ncia, o promotor Pagliuca faz um relato do contexto hist�rico em que aconteceu o assassinato, a tiros, da estudante de Odontologia Adriana Ciola e do dentista Jos� Renato Posada Tahan. Eles foram mortos durante um assalto, de madrugada, ao Bar Bodega, em Moema, zona sul. O estudante Milton Bertolini Neto foi baleado.

"O crime aconteceu em plena �poca da campanha eleitoral � Prefeitura de S�o Paulo, o que n�o deixou de ser explorado pelos advers�rios do candidato apoiado pelo governo do Estado, que tamb�m foi criticado por inoper�ncia ao combate � criminalidade", sustentou Pagliuca, num trecho da den�ncia.

Pobres e negros - O promotor lembrou que os policiais, "agindo previamente conluiados", prenderam, 15 dias ap�s o crime, cinco suspeitos "porque eram jovens, pobres e negros" e viviam na periferia da capital.

Pagliuca lembrou que os suspeitos foram apresentados aos jornalistas "como animais em exposi��o", algemados e com placas dependuradas em seus corpos, "num espet�culo de degrada��o humana" que contou com a presen�a da c�pula da Pol�cia Civil e do secret�rio de Seguran�a, Jos� Afonso da Silva. "Os policiais estavam unidos pelo prop�sito da promo��o pessoal, funcional e outros n�o devidamente esclarecidos."

Outros cinco rapazes foram detidos posteriormente. No per�odo de 24 de agosto a 23 de outubro, alguns deles foram submetidos a sess�es de torturas com choques el�tricos e viol�ncia sexual para que confessassem o crime. Um seguran�a do Bodega, Vivaldo Ol�mpio da Costa, foi torturado por n�o ter reconhecido os "suspeitos".

Os falsos acusados foram libertados, por falta de provas, a pedido do promotor p�blico Eduardo Ara�jo da Silva. Os verdadeiros culpados foram presos, depois, pelo Departamento de Homic�dios e Prote��o � Pessoa (DHPP). (O Estado de São Paulo, 26 de novembro de 1997).

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