"Vila da Rua" � uma freguesia no concelho e comarca de Moimenta da Beira, Distrito de Viseu (Portugal). Foi nesta comarca onde fiz o meu primeiro est�gio na magistratura (o chamado "est�gio de contacto").
At� ao princ�pio deste s�culo XX existia naquela freguesia uma cadeia que se tornou famosa por ser ali que esteve preso no s�c. XIX o temido salteador e criminoso da terra das Beiras, conhecido por "Pires da Rua", que foi o pen�ltimo condenado � forca em Portugal.
Devido ao facto da cadeia estar situada naquela "Vila da Rua", havia um dito segundo o qual
"Os presos julgados no Tribunal de Moimenta da Beira s�o os mais felizes do Mundo, n�o temem o julgamento, pois, de qualquer modo, t�m a certeza que v�o para a Rua" !.

Numa estrada de Lagos (Algarve - Portugal),durante a madrugada, dois ve�culos foram intervenientes num acidente de via��o. Ap�s acesa discuss�o um dos condutores insistiu em chamar a pol�cia de tr�nsito, pois, considerava o outro condutor como �nico culpado no acidente, e al�m do mais tamb�m o acusava de estar a conduzir b�bado.
Na verdade, chegada a pol�cia ao local, e efectuado o teste de alcool�mia a ambos os condutores, o denunciado acusou uma taxa de 2,5 g/l, mas o queixoso tamb�m registou uma taxa de alcool de 1,8 g/l, facto que � igualmente considerado crime.
Ambos os condutores foram detidos (n�o s� o denunciado, mas tamb�m o queixoso !) e julgados em processo sum�rio no mesmo dia por condu��o sob influ�ncia do �lcool.

coment�rio :
� caso para relembrar S�o Mateus e S�o Lucas "com o teu advers�rio mostra-te conciliador, enquanto caminhardes juntos, para n�o acontecer que te entregue ao juiz e este � guarda e te mandem para a pris�o" (S. Mateus, 5, 25, e S.Lucas 12, 58).
Ou como diz o ditado popular chin�s: "Quem aponta um dedo a algu�m tem tr�s dedos na mesma m�o a apontarem para si pr�prio"

Um cidad�o apresentou queixa na Pol�cia Judici�rio de Faro (Algarve) contra desconhecidos por lhe terem arrombado a caixa de correio, furtaram um cheque no valor de centenas de contos. Tamb�m apresentou queixa na institui��o banc�ria onde foi levantado o cheque com a assinatura falsificada.
Posteriormente o queixoso foi indemnizado pelo banco porque o funcion�rio pagou o cheque sem ter conferido devidamente a assinatura.
Ap�s investiga��o, incluindo exames periciais �s assinaturas no cheque, a P.J. identificou a pessoa que furtou e falsificou o cheque : tinha sido a pr�pria filha do queixoso.
Na data dos factos j� era permitida a desist�ncia de queixa por furto entre familiares, mas n�o os casos de falsifica��o de cheque, nem furto com arrombamento, motivo porque a filha do queixoso teve de ser julgada devido � queixa apresentada pelo pr�prio pai.

Uma senhora apresentou queixa na Pol�cia Judici�ria de Portim�o (Algarve - Portugal) contra incertos porque algu�m estava a "violar a sua privacidade". Dizia que toda a vizinhan�a tem conhecimento da sua vida �ntima apesar de viver s� e ter a casa sempre fechada.
Ap�s breve investiga��o a PJ n�o encontra qualquer ind�cio de veracidade desses factos. Resolveu ent�o a queixosa recorrer aos servi�os do Minist�rio P�blico do Tribunal de Lagos (Algarve).
Ap�s algumas idas ao tribunal era manifesto que a queixosa sofria de doen�a mental e quase todas as semanas apresentava a mesma queixa. N�o havia maneira de a convencer que ningu�m estava a espiar a sua vida �ntima.
Num dos atendimentos ao p�blico um Delegado do Procurador atendeu a queixosa e disse-lhe: "Na pol�cia judici�ria j� est� um processo em curso, h� agentes da PJ a vigiar a sua casa, est� tudo sob controlo, pode estar descansada que ningu�m mais viola a sua vida �ntima ..."
A queixosa ficou convencida que isso era verdade, sa�u satisfeit�ssima do tribunal, e o certo � que nunca mais se queixou dos vizinhos.
coment�rio
Por vezes, doentes psiquiatricos apresentam queixas infundadas. Do ponto de vista jur�dico a solu��o � f�cil - arquivamento de imediato. Mas para convencer o queixoso que a realidade � outra nem sempre � f�cil.

No in�cio de uma audi�ncia de julgamento por crimes de furto no Tribunal Judicial do Funchal, em finais de 1986, o juiz ficou estupefacto quando entra na sala de audi�ncias e v� no banco dos R�us cinco pessoas, mas no processo apenas s�o indicados quatro arguidos.
- Voc�s s�o todos R�us neste processo ? perguntou o juiz antes de sentar-se.
Em resposta todos abanam a cabe�a em sinal afirmativo e respondem �Sim senhor� .
O Juiz sentou-se, come�a por identificar um a um dos arguidos, mas havia ainda um quinto r�u que n�o constava da acusa��o.
O juiz enquanto rel� a acusa��o diz em voz alta : �este processo trata de um furto, ocorrido no dia 15 de Maio de 1986, na Rua ...� .
O Juiz faz uma pausa, olha para o "quinto r�u", sentado respeitosamente ao lado dos outros R�us e diz :
-�N�o me diga que voc� praticou este furto juntamente com os outros !?�
Para admira��o de todos os presentes na sala, o rapaz responde �- Participei sim senhor�
Que grande bronca !, pensei eu. O Minist�rio P�blico esqueceu-se de acusar um dos arguidos ?!...
Afinal, ap�s an�lise mais cuidada do processo, concluiu-se que o �quinto r�u� efectivamente tinha participado no furto, mas na data em que os factos ocorreram ainda n�o tinha 16 anos, motivo porque n�o era criminalmente imput�vel. Todavia, como tinha participado no furto e foi notificado para julgamento, sentou-se ao lado dos outros colegas.

*) Todos estes "casos" s�o baseados em situa��es reais ocorridas h� mais de dez anos. Os processos a que respeitam n�o se encontram em segredo de justi�a. No entanto, os nomes dos intervenientes, alguns locais e datas s�o alterados no sentido de preservar a identifica��o das pessoas em causa.