DIREC��O-GERAL E INSPEC��ES

QUADRO CRONOL�GICO (breve hist�ria da Pol�cia Judici�ria

DIRECTORIA DE FARO :

CRIA��O DA DIRECTORIA
�REA DE COMPET�NCIA TERRITORIAL
ESTAT�STICA DA PJ-FARO (1995)

INSPEC��O DE PORTIM�O

ENDERE�OS DA PJ E OUTRAS INSTITUI��ES

POL�CIA JUDICI�RIA ( HOME PAGE OFICIAL )

DIREC��O-GERAL E INSPEC��ES

A Pol�cia Judici�ria encontra-se estruturada com a seguinte Direc��o-Geral, Directorias e Inspec��es:

DIRECTORIA-GERAL (LISBOA)

DIRECTORIAS EM LISBOA, PORTO, COIMBRA E FARO

INSPEC��ES EM AVEIRO, BRAGA, CHAVES, �VORA, FUNCHAL, GUARDA, LEIRIA,
PONTA DELGADA, PORTIM�O, SET�BAL ,TOMAR, VILA REAL E VISEU.

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QUADRO CRONOL�GICO (breve hist�ria da Pol�cia Judici�ria)

1945- Cria��o da Pol�cia Judici�ria com uma Directoria (Lisboa) e tr�s Subdirectorias (Lisboa, Porto e Coimbra) - Dec.Lei n� 35042, de 20 de Outubro.

1947- Cria��o de uma Subinspec��o no Funchal e passagem de Coimbra a Inspec��o.

1957- Cria��o do Laborat�rio de Pol�cia Cient�ifica, da Biblioteca da Pol�cia Judici�ria, do Museu Criminal�stico e da Escola Pr�tica de Ci�ncias Criminais.

1958- Mudan�a dos servi�os da Directoria e da Subdirectoria de Lisboa para as instala��es da Rua Gomes Freire

1974 -Integra��o do Gabinete Nacional da INTERPOL na Pol�cia Judici�ria.

1975 - Passagem da Subinspec��o do Funchal a Inspec��o.

1976 - Cria��o das Inspec��es de Faro e Ponta Delgada (Dec.Lei 398/76,26.5).

1977 - Publicada nova lei org�nica - Dec.Lei 364/77 de 2 de Setembro. A Pol�cia Judici�ria passou a compreender uma Directoria-Geral (Lisboa), tr�s Directorias (Lisboa, Porto e Coimbra) e tr�s inspec��es (Faro, Funchal e Ponta Delgada). Este diploma permitiu, pela primeira vez, a ascens�o de pessoal n�o licenciado � carreira de inspector e criou o Conselho Superior de Pol�cia, org�o em que passarajm a estar representados, por membros eleitos, os funcion�rios da institui��o.

1978- Cria��o da Escola de Pol�cia Judici�ria, em substitui��o da escola Pr�tica de Ci�ncias Criminais.

1980- Cria��o das Inspec��es de Braga, Aveiro e Leiria e Subinspec��o de Chaves.
- Cria��o da Direc��o Central do Combate ao Banditismo.

1981- Cria��o das Inspec��es de Tomar, Set�bal e Cascais e da Subinspec��o de Portim�o.

1982- Integra��o do Centro de Investiga��o e Controle da Droga na Pol�cia Judici�ria.
- Promulga��o de nova lei org�nica - Dec.Lei 458/82,de 24 de Novembro - a qual manteve no essencial a org�nica anterior enriquecendo-o com novos org�os e especialistas de outras �reas (inform�tica, per�cia criminal�sticas e financeira, preven��o criminal, rela��es p�blicas, etc.).

1983- Cria��o da Subinspec��o da Guarda.

1984- Atribui��o � Pol�cia Judici�ria de compet�ncia exclusiva para a investiga��o de infrac��es anti-econ�micas.

1987- Inclus�o da Pol�cia Judici�ria nos organismos de seguran�a interna.
- Adequa��o � Pol�cia Judici�ria � legisla��o processual penal entretanto publicada.

1990- Entrada em vigor da nova lei org�nica - Dec.Lei n� 295-A/90, de 21 de Setembro.
- A Directoria-Geral passa a comportar tr�s Direc��es Centrais:
1) Direc��o Central de Combate ao Banditismo;
2) Direc��o Central de Investiga��o do Tr�fico de Estupefacientes;
3) Direc��o Central de Investiga��o de Corrup��o, Fraudes e Infrac��es Econ�mico-Financeiras.
- A Inspe��o de Faro � elevada a Directoria, as Subispec��es passam a Inspe��es e � criada a Inspec��o de �vora.

A Escola de Pol�cia Judici�ria � transformada em Instituto Nacional de Pol�cia e Ci�ncias Criminais no sentido de melhoria da capacidade de qualidade de ensino e da prepara��o t�cnica e cient�fica do pessoal da pol�cia Judici�ria

1992 S�o aprovados novos modelos do crach�, do cart�o de livre-tr�nsio e dos cart�es de identifica��o dos funcion�rios da Pol�cia Judici�ria

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DIRECTORIA DA P.J. DE FARO

Em 1976 foi criada a Inspec��o da Pol�cia Judici�ria de Faro.
At� 1985 ficou instalada na Rua Serpa Pinto, cidade de Faro at� 1985, data em que passou para a Rua Pedro Nunes, onde se manteve at� � sua passagem a directoria.

Em 1990 foi criada a Directoria da Pol�cia Judici�ria de Faro (atrav�s do Dec.Lei 295/A/90, de 21 de Dezembro, e declarada instalada atrav�s do despacho de Sua Excel�ncia o Ministro da Justi�a, de 21/4/92)

Foi nomeado para dirigir esta directoria, desde o seu in�cio, o subdirector-Geral Adjunto, Lic� Jos� Augusto Cadavez de Sousa Martins.
Consubstanciaram-se ent�o as altera��es estruturais na cria��o das Sec��es Regionais de Combate ao Banditismo, de Investiga��o de Tr�fico de Estupefacientes e de Investiga��o da Corrup��o, Fraudes e Infrac��es Econ�mico-Financeiras, dirigidas por Inspector.

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�REA DE COMPET�NCIA TERRITORIAL

A �rea de compet�ncia territorial da Directortia de Faro e da Inspec��o de Portim�o abrange as seguintes comarcas (concelhos e freguesias):

Albufeira: (concelho de Albufeira: Albufeira; Guia; Paderne)
Almod�var:(concelho de Almod�var: Aldeia dos Fernandes; Almod�var; Gomes Aires; Ros�rio; Santa Clara-a-Nova; Santa Cruz; S�o Barnab�; Senhora da Gra�a de Padr�es)

Beja:(concelho de Beja: Albernoa; Baleiz�o; Salvador - Beja; Santa Maria da Feira - Beja; Santiago Maior - Beja; S�o Jo�o Baptista - Beja; Beringel; Cabe�a Gorda; Mombeja; Nossa Senhora das Neves; Quintos; Salvada; Santa Clara de Louredo; Santa Vit�ria; S. Brissos; S. Matias; Trindade)

Faro (concelho de Faro: Concei��o de Faro; Estoi; S�o Pedro - cidade de Faro; S� - cidade de Faro; Santa B�rbara de Nexe; Concelho de S�o Br�s de Alportel: S�o Br�s de Alportel).

Lagos:(concelho de Lagos: Bar�o de S�o Jo�o; Bensafrim; Santa Maria - Lagos; S�o Sebasti�o - Lagos; Luz; Odi�xere);

Loul� (concelho de Loul�: Almancil; Alte; Ameixial; Boliqueime; S�o Clemente - cidade de Loul�; S�o Sebasti�o - cidade de Loul�; Quarteira; Queren�a; Salir)

M�rtola:(concelho de M�rtola: Alcaria Ruiva; Corte do Pinto; Esp�rito Santo; M�rtola; Santana de Cambas; S�o Jo�o dos Caldeireiros; S�o Miguel do Pinheiro; S�o Pedro de Solis; S�o Sebasti�o dos Carros)

Monchique: (concelho de Monchique: Alferce; Marmelete; Monchique);

Odemira: (concelho de Odemira: Colos; Santa Maria - Odemira; S�o Salvador - Odemira; Pereiras-Gare; Rel�quias; Sab�ia; Santa Clara-A-Velha; S�o Luis; S�o Martinho das Amoreiras; S�o Teot�nio; Vale de Santiago; Vila Nova de Milfontes);

Olh�o da Restaura��o (concelho de Olh�o: Fuseta; Moncarapacho; Olh�o; Pech�o; Quelfes)

Ourique:(concelho de Ourique: Concei��o; Garv�o; Ourique; Panoias; Santa Luzia; Santana da Serra)

Portim�o(concelho de Portim�o: Alvor; Mexilhoeira Grande; Portim�o)

Serpa: (concelho de Serpa: Aldeia Nova de S�o Bento; Brinches; Pias; Salvador-Serpa; Santa Maria-Serpa; Vale de Vargo; Vila Verde de Ficalho)

Silves: (concelho de Silves: Alcantarilha; Algoz; Arma��o de P�ra; P�ra; S�o Bartolomeu de Messines; S�o Marcos da Serra; Silves; Tunes)

Tavira (concelho de Tavira: Cachopo; Concei��o de Tavira; Luz de Tavira; Santa Catarina da Fonte do Bispo; Santa Luzia; Santo Estev�o; Santa Maria - cidade de Tavira; Santiago - cidade de Tavira)

Vila Real de Santo Ant�nio (concelho de Vila Real de Santo Ant�nio: Monte Gordo; Vila Nova de Cacela; Vila Real de Santo Ant�nio);

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ESTAT�STICA DA PJ - FARO (ANO DE 1995)*

Processos em investiga��o :

Total em investiga��o : 1.512
Total sa�dos : 1.131
Tipos de crimes:
Contra as pessoas : 64= 5,7%
Contra valores e interesses da vida em sociedade : 511 = 45,2%
Contra o patrim�nio : 524 = 46,3%
Outros crimes : 32 = 2,8%

*) Fonte :" Estat�sticas Oficiais da Justi�a 1995" - Minist�rio da Justi�a
(Gabinete de Estudos e Planeamento - p�g. 224).

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INSPEC��O DE PORTIM�O DA POL�CIA JUDICI�RIA

Em 1981 foi criada a SUBINSPEC��O de Portim�o cujas primeiras instala��es se localizaram na Rua do P� da Cruz, n� 1 A, Portim�o.

Em 21 de Setembro de 1990 � elevada a INSPEC��O DA P.J. DE PORTIM�O, atrav�s do art. 16�,n�3 do Dec. Lei 295/A/90.

A Inspec��o de Portim�o da P.J. ficou a reportar-se � Directoria de Faro atrav�s do despacho, de 21/4/92, de Sua Excel�ncia o Ministro da Justi�a.

ESTAT�STICA DA PJ - PORTIM�O (ANO DE 1995)*

Processos em investiga��o:

Total em investiga��o : 1.164
Total sa�dos : 812
Tipos de crimes:
Contra as pessoas : 59= 7,3%
Contra valores e interesses da vida em sociedade : 382 = 47,0%
Contra o patrim�nio : 358= 44,1%
Outros crimes : 13 = 1,6%

*) Fonte : "Estat�sticas Oficiais da Justi�a 1995" - Minist�rio da Justi�a
(Gabinete de Estudos e Planeamento),p�g. 224

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INSPEC��O DO FUNCHAL DA POL�CIA JUDICI�RIA

Pal�cio da Justi�a, 9000 Funchal telef. 091-222027, 220800 fax 091-233250
Caminho D.Jo�o, 9000 Funchal, telef. 091-230434, 230435

ESTAT�STICA DA PJ - FUNCHAL (ANO DE 1995)* :

Processos em investiga��o

Total em investiga��o : 2.058
Total sa�dos : 1.792
Tipos de crimes:
Contra as pessoas : 118= 7%
Contra valores e interesses da vida em sociedade : 260 = 15%
Contra o patrim�nio : 1.400= 77%
Outros crimes : 14 = 1%

*) Fonte :" Estat�sticas Oficiais da Justi�a 1995" - Minist�rio da Justi�a
(Gabinete de Estudos e Planeamento - p�g. 224)

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ENDERE�OS DA P.J. E OUTRAS ENTIDADES POLICIAIS

DIRECTORIA GERAL DA POL�CIA JUDICI�RIA adt@mail.telepac.pt ou doi@mail.telepac.pt
Laborat�rio de Pol�cia Cient�fica

DIRECTORIA DE FARO DA POL�CIA JUDICI�RIA
Rua do Munic�pio, 8000 Faro telef. 089-29621; 803701; fax: 089 - 802296

INSPEC��O DE PORTIM�O DA POL�CIA JUDICI�RIA
Rua do P� da Cruz, n� 2, Portim�o, 26042 / 43 ; 85731 / 32

INSPEC��O DO FUNCHAL DA POL�CIA JUDICI�RIA
Pal�cio da Justi�a, 9000 Funchal telef. 091-22027 fax 091-37150

POL�CIA DE SEGURAN�A P�BLICA
Rua da PSP, n� 32, 8000 Faro, telef. 822022 / 23

GUARDA NACIONAL REP�BLICANA
Largo S�o Sebasti�o, n� 18, 8000 Faro, telef. 089-803444 / 45
Rua do Cemit�rio Velho, Albufeira, telef. 089-515420
Servi�o de Emerg�ncia telef. 115

POL�CIA MAR�TIMA

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OUTRAS INSTITUI��ES JUDICI�RIAS:

Procuradoria Geral da Rep�blica

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTI�A Pra�a do Com�rcio, 1194 Lisboa Codex telef. 01-3466236

ORDEM DOS ADVOGADOS:
Conselho Geral

Conselho Distrital de �vora da Ordem dos Advogados
Rua de Arraiolos 39 r/c, Apartado 84, 7001 �vora Codex, Tel. 066-32618, Fax 735420

Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados
Rua Antero de Quental, n�9, 3� andar, 8000 Faro, telef. 089-812703, fax 089-824583

Conselho Distrital do Funchal

Outros Conselhos Distritais

Sindicato dos Magistrados do Minist�rio P�blico

Distrito de �vora do SMMP

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ENTIDADES POLICIAIS ESTRANGEIRAS :

F B I - (Federal Bureau of Investigation)

SCOTLAND YARD - Metropolitan Policy UK

OUTRAS ENTIDADES POLICIAIS(de Portugal e outros pa�ses)

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Visitante :

Jo�o Luis Rodrigues Gon�alves jlrg@mail.telepac.pt

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