- JARDIM* LAN�A DESAFIO NA ASSEMBLEIA
"Passem para a Madeira administra��o da Justi�a"
- Jardim* quer dirigir a parte administrativa da Justi�a na Madeira. O repto foi lan�ado em v�speras da chegada � Regi�o do ministro Vera Jardim**, no final do debate sobre o programa do Governo. O PSD aprovou sozinho a mo��o de confian�a ao Executivo.
DN 13/12/96, p�g.4, Ivo Caldeira.
*) Alberto Jo�o Jardim (presidente do Governo Regional da Regi�o Aut�noma da Madeira)
**) Vera Jardim (ministro da Justi�a do Governo da Rep�blica Portuguesa)
- Ministro da Justi�a garante � sua chegada ao Funchal
Justi�a n�o est� numa aut�ntica bandalheira
- O ministro da Justi�a chegou,ontem, � Madeira para uma visita oficial de dois dias. Vera Jardim diz que n�o subscreve, de maneira nenhuma, a afirma��o de que a justi�a est� numa "roda livre, nem numa bandalheira"
JM 16/12/96, p�g.2
- Durante um encontro que demorou mais de uma hora
Advogados queixam-se ao ministro da Justi�a
- JM 16/12/96, p�g.3 ,por R.Chg.
- Um grupo de advogados madeirenses chegou a ponderar a hip�tese de dar as boas vindas ao ministro da justi�a -que hoje inicia uma visita de trabalho � Regi�o - atrav�s de uma carta aberta publicada na imprensa local. A carta ter�a o objectivo de tornar p�blicas algumas das reivindica��es mais importantes dos advogados\Madeira. E constituiria nessa medida, um instrumento de alerta e de press�o: de alerta para os problemas mais prementes de que enfermam os servi�os que,na Regi�o, dependem do Minist�rio da Justi�a; mas tamb�m de press�o, para que esses problemas, uma vez partilhados com a opini�o p�blica, pudessem ser rapidamente resolvidos
Entre os problemas destaca a not�cia (em subt�tulos): Estado n�o investe na forma��o de advogados; H� tribunais por instalar (administrativos e fiscais); Julgamentos na cadeia do Funchal; Flatam funcion�rios aos servi�os notariais.
JM 16/12/96, p�g.4, por Rui N.Fino
Legislar sem ouvir ALR* banaliza-se em Lisboa
- N�o foi s� a lei sobre o MAR** que avan�ou sem parecer da Assembleia. Anteontem, houve um segundo caso. � uma pr�tica que pode implicar a inconstitucionalidade das mat�rias. O caso do MAR est� em "stand by", ter� afirmado o Gabinete do MR. Mas o comunicado do Conselho de Ministros diz o contr�rio.
DN 21/12/96, p�g.3, por Luis Calisto
*) ALR = Assembleia Legislativa Regonal da RAM
**) MAR = Registo Internacional de Navios da Madeira
- Partidos concordam com a sua altera��o
Segredo de Justi�a, at� onde ?
- Magistrados e advogados andam de candeias �s avessas com a cada vez mais acesa discuss�o sobre Segredo de Justi�a, na pra�a p�blica. Mas serenos, os deputados em S�o Bento disseram sim senhor � necessidade de fazer algumas altera��es ao actual c�digo jur�dico. O livro sobre Leonor Beleza e a s�rie sobre Pedro Caldeira ati�aram a pol�mica. Enquanto uns brigam, outros fazem por resoolver a quest�o. Mas, afinal, at� onde vai o Segredo ?!
JM de 23/12/96, p�g.2, A.Q.
- ACIDENTES RODOVI�RIOS CONTINUAM A MATAR
- Durante esta quadra de Natal j� se verificaram diversos acidentes, alguns deles resultando na perda de vidas. Uma situa��o que leva o superintendente da PSP (Homem Costa) a pedir mais cuidado, sobretudo na circula��o autom�vel.
DN 24/12/96, p�g.4,Mars�lio Aguiar
em entrevista ao superintendente da PSP (Homem Costa)
Inspec��o de Trabalho divide advogados e MP
- Alguns advogados madeirenses consideram que a Inspec��o Regional do Trabalho est� a actuar "sem lei", ou melhor de acordo com legisla��o que entretanto foi revogada a n�vel nacional. No entanto, o Minist�rio P�blico tem um entendimento diferente. O que d� uma nota de controv�rsia � quest�o. � claro que a �ltima palavra cabe sempre aos tribunais. At� agora, os advogados n�o tem utilizado esp�cie de "bomba at�mica". mas, se um dia o fizerem, como ser� ? Um problema � aten��o do legislador"
JM 25/12/96, p�g.4, J.V.
- VERA JARDIM E O NOVO C�DIGO
Justi�a mais substancial e menos formal
- Uma justi�a "menos formal e mais substancial" e uma "maior coopera��o entre advogados e magistrados" s�o, para o ministro Vera Jardim, as principais vantagens do novo C�digo de Processo Civil, que entra em vigor no in�cio de 1997.
DN 27/12/96,p�g. III Nacional.
- EM SINTONIA COM O RESTO DO PA�S
Pol�cias madeirenses solid�rios com Severino
- Conforme conseguimos apurar, muitos dos guardas madeirenses, que estiveram ao servi�o na v�spera de Natal, juntaram-se ao acto de depor as armas proposto a n�vel nacional, numa iniciativa de solidariedade para com o guarda Severino, da esquadra de �vora, detido por suspeita de homic�dio.
DN 28/12/96, p�g.5,por Mars�lio Aguiar.
- LUIS AMADO FOI A LISBOA DE EMERG�NCIA MAS...
N�o h� crise nas pol�cias
- O secret�rio de Estado Adjunto do Minist�rio da Administra��o Interna garante que h� problemas mas que n�o h� crise nas pol�cias.
DN 29/12/96, 1� p�g.
- A funcionar a partir de Fevereiro
Projecto Vida tem novas instala��es
Rui Adriano n�o quer fazer coment�rios sobre a eventual substitui��o de Carlos Perdig�o
- As novas instala��es do Projecto Vida na Madeira (PV) entrar�o em funcionamento entre os meses de Fevereiro e Mar�o de 1997.
A Sede do PV, at� agora situada no Centro de Sa�de de Bom Jesus, passar� para a Rua do Jasmineiro, onde ser� instalado tamb�m o Centro de Sa�de Mental.
JM 30/12/96,p�g.3.(Entrevista ao Sr.Srcret�rio Regional dos Assuntos Sociais da RAM Rui Adriano)
- Jardim e a Revis�o Constitucional
Regi�o poder� usar direito � indigna��o
- O presidente do Governo faz votos de sil�ncio sobre o processo de revis�o da Constitui��o. Mas avisa:depois n�o se queixem
Alberto Jo�o Jardim decidiu que n�o dir� mais uma palavra a prop�sito da Revis�o Constitucional. Uma op��o que se aplica nomeadamente no que diz respeito �s pretens�es da Regi�o Aut�noma da Madeira. O Presidente do Governo Regional afirma que agora est� na fase de ficar calado a observar. O que, obviamente, n�o significa ina��o.
Ali�s,depois de fazer a sua declara��o de voto de sil�ncio, Jardim deixou tamb�m um recado: "Depois n�o se queixem se os org�os de Governo pr�prio da Regi�o usarem o direito � indigna��o, express�o que ali�s � do dr. M�rio Soares"...
"Se pensam que vou cair na asneira de nesta mat�ria dos direitos da Regi�o Aut�noma , correr riscos e cometer alguma ilegalidade para que depois possam cair-me em cima, tirem o cavalinho da chuva. Vou brincar ao gato e ao rato com os org�os de soberania" ,esclareceu.
JM, 30/12/96, p�g.5, por Raquel Gon�alves (em entrevista ao Dr. Alberto Jo�o Jardim).
- VEM DA INTERPOL
Santiago j� tem substituto na PJ
- Leit�o dos Reis � o sucessor de Te�filo Santiago � frente da Pol�cia Judici�ria Madeira. Segundo o DI�RIO apurou ontem, o novo inspector entrar� ao servi�o no Funchal aos primeiros dias de Janeiro. Leit�o dos Reis, conforme dados oficiosos a que tivemos acesso, j� cumpriu servi�o na Direc��o Central de Combate ao Banditismo (DCCB), estando agora a terminar uma miss�o no Gabinete Nacional da Interpol.
DN 31/12/96, p�g.7, Luis Calisto.
Janeiro de 1998
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