| ARRENDAMENTO DAS JAZIDAS |
| O Governo do Amap� abriu concorr�ncia internacional, visando o arrendamento das jazidas de mangan�s; a concorr�ncia atraiu o interesse de v�rios grupos, inclusive estrangeiros. Foi vencida por uma empresa de minera��o, sediada em Belo Horizonte, a Ind�stria e Com�rcio de Min�rios S. A. ICOMI, cujo propriet�rio era o engenheiro paulista Augusto Trjano de Azevedo Antunes. |
Entre o Governo do Amap� e a ICOMI foram assinados sucessivos contratos de concess�o. O primeiro referia-se � concess�o mineral, e foi assinado em 1947, sendo revisado, mais tarde, em 1950. O segundo, assinado em 1953, foi a concess�o de �rea para constru��o de um embarcadouro de min�rio, no local denominado Porto Macap�, ou Porto Santana, no estu�rio do rio Amazonas. E o terceiro, tamb�m de 1953, referia-se � constru��o de uma estrada de ferro, destinada ao transporte de min�rio desde as jazidas at� o embarcadouro. Cada contrato continha cl�usulas rigorosas, impondo obriga��es � concession�ria e fixando prazos curtos para seu cumprimento. |
As exig�ncias contratuais foram todas atendidas pela ICOMI, sendo os prazos tamb�m cumpridos com antecipa��o. Essa presteza e exatid�o no cumprimento as exisg�ncias com o Governo chegam a ser surpreendentes. Aquilo que deveria ser aceito como regra corriqueira, em nosso pa�s ainda � encarado com osce��o. Assim, para iniciar o aproveitamento das jazidas de mangan�s e a venda do min�rio, a ICOMI comprometeu-se a projetar e construir, em prazos reduzidos: |
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Acampamentos provis�rios nas frentes de trabalho; Um porto fluvial para navios de grande calado, dotado de p�er fixo e de p�er flutuante; Uma estrada de ferro com bitola de 1,435 m, na extens�o de 194 km. incluindo pontes e pontilh�es, sendo que 85 km do percurso seriam atrav�s da selva; Instala��es industriais destinadas � extra��o, movimenta��o e beneficiamento do min�rio; Duas vilas residenciais, destinadas aos empregados da Companhia e respectivas fam�lias. |
| A execu��o das obras e a aquisi��o dos equipamentos exigiriam pesados investimentos. Boa parte dos desembolsos antecederia o in�cio de venda do min�rio. Em busca de recursos financeiros� a ICOMI se associou, em 1949, � empresa americana Bethlehem Steel; mas atendendo �s exig�ncias estabelecidas no contrato de concess�o, a Companhia brasileira reteve o controle acion�rio do empreendemento. Os recursos financeiros necess�rios foram obtidos mediante empr�stimos feitos junto ao Banco Mundial (World Bank) e ao Export-Import Bank, de Washington. Por fim, em 1957, a ICOMI fez seu primeiro embarque de min�rio de mangan�s, no Porto Santana; a partir de ent�o, vendeu e embarcou milh�es de toneladas de min�rio. Cabe aqui o registro de mais dois� fatos inusitados: para executar seu programa de obras, a empresa gastou menos que o previsto. liquidou o empr�stimo efetivamente utilizado, bem antes do prazo de vencimento |