| As boas relações entre o
Amapá e a Guiana Francesa começaram em 1995 e cresceram em 1996. Em fevereiro desse ano,
Capiberibe cumpriu uma agenda de 22 dias em 5 países da Europa (França, Bélgica,
Alemanha, Portugal e Itália), 10 dos quais passou na França mostrando o Programa de
Desenvolvimento Sustentável do Amapá. O governador impressionou os altos escalões dos
Ministérios do Ultra Mar, Relações Exteriores e Economistas franceses, com a proposta
de uma nova política para o Amapá e a Amazônia que inclui a integração com a Guiana
Francesa. Na ocasião, Capiberibe destacou o fato do Amapá ter 655 km de fronteira com a
Guiana, estendendo, o conceito da fronteira à França e à União Européia. |
| Em maio de 1996 o governador
do Amapá fez parte da comitiva de FHC que foi a França assinar o Acordo Quadro, de
cooperação com o Brasil. No acordo, o artigo 6 autoriza as discussões regionais entre o
Amapá e a Guiana Francesa. As discussões passaram a ser intensas na fronteira e
resultaram na I Reunião Franco-Brasileira de Consultas sobre Cooperação
Transfronteiriça, promovida em Brasília em 17 e 18 de setembro de 1997. A reunião
definiu seis temas prioritários para a cooperação: pesquisa desenvolvimento
tecnológico, energia e transporte, desenvolvimento sustentável, saúde, educação,
cultura e esportes. |
| A França informou a decisão
de concluir, antes do ano 2000, a estrada RN2 entre Regina e Saint Georges do Oiapoque, um
trecho de 70 km que falta para ligar a fronteira com Caiena, a Capital da Guiana Francesa.
O Brasil prometeu pavimentar a BR - 156 de Macapá a Oiapoque. A travessia do rio Oiapoque
será feita através de uma balsa; posteriormente, será construída uma ponte
internacional. |
| As negociações recomendam o
estabelecimento de transporte regular de navegação de cabotagem entre Caiena e Macapá,
bem como a ligação aérea entre estas duas cidades e mais Belém, por companhias aéreas
nacionais dos dois países. Expressam também a conveniência de ampliar a cooperação no
tráfego e sugurança aéreos. |
| Uma Pequena Central
Hidrelétrica deverá ser construída no lado brasileiro do rio Oiapoque com financiamento
bi-nacional, que também viabilizará pesquisa sobre energias renováveis. |
| Quanto ao comércio
bi-lateral, Brasil e França sugerem entendimentos diretos entre as micros, pequenas e
médias empresas brasileiras e francesas por meio de "joint-vêtures". Para isso
serão removidos os entraves administrativos e afandegários. |
| Em termos de cooperação
técnica, científica e tecnológica, os dois países propõem examinar e ampliar os
projetos em andamento que contribuam para o desenvolvimento integrado da região
fronteiriça. A proteção e conservação do meio ambiente são prioridades, assim como:
exploração florestal sustentável, cooperação na área do meio ambiente urbano,
mineração sustentável, cartografia e zoneamento. Foram feitas recomendações para um
estudo conjunto na Bacia do Oiapoque e das regiões adjacentes no Amapá e na Guiana. |
| O encontro aprovou o ensino
do portugês na Guiana Francesa e do Francês no Estado do Amapá; a redefinição de
programas pedagógicos para formação de professores; pesquisa e aplicação de
tecnologias educacionais; intercâmbio cultural; educação ambiental, educação para a
saúde e educação para a cidadania e formação profissional. |
| Em matéria de saúde
pública a cooperação poderá desenvolver a telemedicina, a medicina de urgência,
combate e prevenção de epidimias, e programa de intercâmbio de paramédicos entre os
hospitais de Macapá e Caiena. Experiências entre hospitais e escolas já forama
iniciadas entre o Amapá e a Guiana Francesa. |
| A cooperação Brasil-França
na fronteira sugere ainda a gricultura sustentável e familiar, a agropecuária, o setor
pesqueiro e o turismo incentivando a formação de uma base produtiva no meio rural.
Sugere também as ações judiciais e policiais para o controle de migração
transfronteiriça e a repressão dos delitos contra o meio ambiente. |
| Para facilitar a Cooperação
Internacional ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá, o Governo do Estado
criou em 1995 a Assessoria Internacional ligada ao gabinete do governador. O novo órgão
passou a cuidar dos contatos e das agendas internacionais. Em novembro de 1995 o
governador visitou a Guiana Francesa, oficialmente, e fevereiro de 1996 cumpriu uma agenda
de 22 dias na Europa. Para trabalhar com os resultados positivos da viagem, o governador
criou a Agência do Desenvolvimento Sustentável e transformou Coordenadoria Estadual do
Meio Ambiente em Secretaria do Meio Ambiente. |
| Na viagem à Europa o
Governador revelou ao velho mundo que na Amazônia existe um pequeno estado, o Amapá, que
trata as populações tradicionais (castanheiros, serigueiros e índios) com
prioridade e que se preocupa com o meio ambiente. Em bruxelas, na Bélgica, encantou
plateias na União Européia e no Parlamento Europeu. José Anacoreta, diretor do
Departamento da América Latina garantiu a realização de um encontro internacional em
Macapá com a presença de ONG's internacionais. |
| Na Alemanha, Capiberibe abriu
portas para conseguir verbas do Programa Piloto de proteção das Florestas Tropicais do
Brasil para um projeto que comtempla e entorno da reserva indígena dos Waiapí. Em
Portugal foi recebido com honras de Chefe de estado pelo Presidente Mário Soares. |
