INTRODUÇÃO
 

Nas sociedades mais antigas, o homem já sofria acidentes enquanto trabalhava para prover as necessidades de sua subsistência. Todavia, esses acidentes só chamaram a atenção dos governantes quando, em virtude do seu elevado numero, adquiriram as dimensões de um problema social. Isto ocorreu após a Revolução Industrial resultante das descobertas de novas fontes de força, como o vapor e a eletricidade, provocando o aparecimento de grandes concentrações de trabalhadores em torno das empresas que empregavam grandes quantidades de mão-de-obra. Era uma situação bem diferente daquela que caracterizava a Idade-Media: artesãos realizando trabalho manual dentro de pequenas oficinas.

No século passado, o clamor contra as condições de vida do trabalhador cresceu a ponto de levar os homens públicos a pensarem no cerceamento da liberdade das partes na celebração do contrato de trabalho. Era o começo da intervenção do Estado no mundo do trabalho assalariado. Não era possível , no que tange ao acidente do trabalho, continuar adotando os princípios do direito clássico, para exigir do empregado acidentado a prova de que o patrão era o culpado. Na maioria dos casos essa prova não podia ser produzida ou o fato tivera como causa excludente a força maior ou caso fortuito.

Pouco a pouco, a legislação foi se modificando até chegar á teoria do risco social: o acidente do trabalho é um risco inerente à própria atividade profissional exercida em beneficio de toda a comunidade, devendo esta, por conseguinte, amparar a vitima do acidente. Não se cogita da responsabilidade deste ou daquele pelo acontecimento.

Através de um seguro social, o empregado é protegido quando incapacitado para o trabalho em virtude de um acidente.

Em nosso pais, tudo se passou mais ou menos da mesma maneira. Em 1919 tivemos a primeira lei estabelecendo que o empregado acidentado não precisava obter qualquer prova da culpa do patrão para ter direito à indenização.

Desde então não nos afastamos desse principio fundamental.

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